Justiça

Governo do Estado implantou a Patrulha Rural, uma modalidade de policiamento em propriedades e comunidades rurais que atende todos os municípios Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, o índice de ocorrências de roubos em propriedades rurais reduziu 30% em Mato Grosso na comparação com o mesmo período de 2023, de acordo com dados do Observatório de Segurança …

A Percent Brasil Pesquisas e Informação divulgou nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, uma nova pesquisa de intenções de voto para prefeito e vereador. A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de setembro e está registrada no TSE sob o número MT 05905/2024. Foram entrevistadas 600 pessoas no perímetro urbano e em comunidades rurais. A pesquisa tem …

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira (30), mais uma fase da Operação Cerco Verde com o objetivo de cumprir ordens contra um fazendeiro apontado como financiador e colaborador de grupo criminoso especializado em furtos de defensivos agrícolas. As cargas adquiridas por ele ultrapassariam o valor de R$ 12,9 milhões em prejuízo às vítimas Ao todo foram expedidos 4 …

A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Relutância, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso responsável por importar e distribuir ilegalmente grande quantidade de cigarros eletrônicos e acessórios. Justiça bloqueou R$ 6,4 milhões da quadrilha. Conforme as informações da PF, os 33 mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá, …

  A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, (2), em Várzea Grande/MT, a Operação Quatro Rodas, com o objetivo de reprimir o tráfico transnacional de drogas. A PF cumpre um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal em Cáceres/MT. Um mandado de prisão preventiva também foi emitido, em desfavor de um dos investigados, que se encontra foragido. A investigação …

Empurrões, desentendimentos e ciúme excessivo. Esses foram alguns dos termos utilizados por amigos próximos para descrever o relacionamento entre Raquel Cattani e o ex-marido dela, Romero Xavier, acusado de mandar matá-la, em julho deste ano, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, por não aceitar o fim do casamento.Pessoas próximas da vítima contaram em depoimentos à Polícia Civil, as quais …

Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, voltam a valer as condenações …

A Justiça de Mato Grosso manteve o mandado de prisão preventiva contra o traficante Adalberto Pagliuca Filho e determinou a inclusão do nome dele na difusão vermelha da Interpol, que reúne os criminosos mais procurados e mais perigosos do Mundo.  A decisão é assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta …

Raquel Cattani, 26 anos, foi encontrada morta na manhã de 19 de julho, por familiares; vítima tinha diversos ferimentos por arma branca A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu nesta quarta-feira (23.07) o assassinato da produtora rural Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani, ocorrido na semana passada na cidade de Nova Mutum, no médio norte do Estado. …

Índice de assertividade chegou a 88,6% nas fiscalizações realizadas nos postos fiscais A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos de infrações detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias.O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.De acordo com os …

Episódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no âmbito judicial e legislativo deu o tom das intervenções das vítimas de tragédias que participaram da audiência realizada na sexta-feira (12) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, estiveram em …

Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, …

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, envolvido no duplo homicídio ocorrido em Peixoto de Azevedo (691 km ao Norte), em 21 de abril deste ano. O magistrado não verificou constrangimento ilegal na medida. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do …

No Brasil somente são autorizadas pelo Poder Público rifas beneficentes Assessoria | Polícia Civil-MT A Delegacia Regional de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) cumpriu, nesta quinta-feira (27.06), um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de um homem investigado por promover rifas virtuais pelas redes sociais.A ação, decretada pelo juízo da Comarca local, resultou na apreensão de …

Foram feitas melhorias nas delegacias de Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde e Apiacás Três delegacias da Polícia Civil de Mato Grosso foram revitalizadas e entregues para a população de Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde e Apiacás, na última semana. As unidades integram a Delegacia Regional de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá). As reformas …

Recursos são destinados aos fundos Estadual e Federal, voltados às ações e políticas de combate as drogas A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) arrecadou, entre 2019 até junho de 2024, R$ 169 milhões com o leilão de imóveis, veículos, joias e outros bens confiscados judicialmente, oriundos de tráfico de drogas e organizações criminosas. O valor é revertido em investimentos …

Caso não haja uma conciliação amigável, as partes devem retornar à Segunda Câmara para análise dos recursos já apresentados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o processo que anula a criação do Parque Cristalino II seja encaminhado ao (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau. A decisão é de 18 de …

Mãe é condenada a 34 anos de prisão por matar, esquartejar e enterrar partes do corpo de bebê de 4 meses em MT O crime ocorreu em maio de 2021. Na época, a ré tentou fugir, mas foi presa em Porto Velho (RO). A Justiça de Mato Grosso condenou Ramira Gomes da Silva, de 25 anos, a 34 anos de prisão nessa …

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança divulgaram levantamento das cidades brasileiras com maiores taxas de violência. Sorriso está entre as 10 cidades (com mais de 100 mil habitantes) mais violentas do Brasil. Segundo o levantamento, o município tem a 7ª maior taxa de homicídios. O Atlas da Violência aponta que Sorriso registrou, em 2022, …

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove …

Estande no 6º Seminário de Trabalho no Sistema Penal conta com pinturas em tela, imagens sacras, bonecas em tecidos e artefatos de madeira Artes produzidas por reeducandos de quatro unidades prisionais de Mato Grosso são apresentadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) no 6º Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal (Senappen), em Brasília, nesta terça-feira (16.04). O evento …

Os suspeitos de assassinar três motoristas por aplicativo, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, agiam como ‘serial killers’ e tinham como objetivo matar um por dia, segundo o delegado responsável pela investigação, Nilson Farias. Os corpos de Elizeu Rosa Coelho, de 58 anos, e Marcio Rogerio Carneiro, de 34 anos, foram encontrados na noite dessa segunda-feira (15). Já Nilson …

Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define …

Durante a ação, 22 pás-carregadeiras e 39 motores estacionários que operavam ilegalmente foram destruídos A operação integrada Ouro Viciado, realizada neste domingo (14.04) por agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária(PRF), Exército, Funai, Força Nacional, e equipes da unidades estaduais Gefron e Ciopaer, desmontou um garimpo ilegal na terra indígena Sararé, município de Pontes e Lacerda, a 448 quilômetros de Cuiabá.Nessa …

Condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, a professora Maria do Carmo da Silva, que mora em Mato Grosso, também terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. O valor deverá ser quitado coletivamente pelos condenados. A …

Os desembargadores da primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso responderam ao recurso do Ex-Deputado Estadual Romoaldo Junior, livrando-o do pagamento de r$ 78 mil em uma ação por improbidade administrativa. Isso se deveu às alterações na lei de improbidade administrativa, que passaram a exigir a constatação do dolo, o que não foi …

Representantes da comunidade participaram de reunião na Sesp nesta terça-feira (05.03) O programa Vigia Mais MT, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), foi destaque na reunião entre o secretário estadual de Segurança Pública, coronel César Roveri, com representantes da Federação dos Conselhos de Segurança Pública (Feconseg) e lideranças de dezenas de municípios.Durante o encontro que aconteceu nesta terça-feira (05.03), …

Equipe segue neste domingo para Mossoró, atendendo solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais Uma equipe de Mato Grosso, especializada em operações especiais, segue neste domingo (03.03) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para reforçar as buscas por dois homens que fugiram do Presídio Federal de Segurança Máxima localizado no município. Dois agentes penais e o cão Fúria, treinado para …

Equipe segue neste domingo para Mossoró, atendendo solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais Uma equipe de Mato Grosso, especializada em operações especiais, segue neste domingo (03.03) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para reforçar as buscas por dois homens que fugiram do Presídio Federal de Segurança Máxima localizado no município. Dois agentes penais e o cão Fúria, treinado para …

Homem não conseguiu convencer a Corte sobre relação trabalhista O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista com a plataforma de transporte por aplicativo Uber. A decisão se deu após recurso do trabalhador, que também teve o vínculo negado em sentença dada na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Entre …