Justiça

Durante a ação, 22 pás-carregadeiras e 39 motores estacionários que operavam ilegalmente foram destruídos A operação integrada Ouro Viciado, realizada neste domingo (14.04) por agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária(PRF), Exército, Funai, Força Nacional, e equipes da unidades estaduais Gefron e Ciopaer, desmontou um garimpo ilegal na terra indígena Sararé, município de Pontes e Lacerda, a 448 quilômetros de Cuiabá.Nessa …

Condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, a professora Maria do Carmo da Silva, que mora em Mato Grosso, também terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. O valor deverá ser quitado coletivamente pelos condenados. A …

Os desembargadores da primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso responderam ao recurso do Ex-Deputado Estadual Romoaldo Junior, livrando-o do pagamento de r$ 78 mil em uma ação por improbidade administrativa. Isso se deveu às alterações na lei de improbidade administrativa, que passaram a exigir a constatação do dolo, o que não foi …

Representantes da comunidade participaram de reunião na Sesp nesta terça-feira (05.03) O programa Vigia Mais MT, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), foi destaque na reunião entre o secretário estadual de Segurança Pública, coronel César Roveri, com representantes da Federação dos Conselhos de Segurança Pública (Feconseg) e lideranças de dezenas de municípios.Durante o encontro que aconteceu nesta terça-feira (05.03), …

Equipe segue neste domingo para Mossoró, atendendo solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais Uma equipe de Mato Grosso, especializada em operações especiais, segue neste domingo (03.03) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para reforçar as buscas por dois homens que fugiram do Presídio Federal de Segurança Máxima localizado no município. Dois agentes penais e o cão Fúria, treinado para …

Equipe segue neste domingo para Mossoró, atendendo solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais Uma equipe de Mato Grosso, especializada em operações especiais, segue neste domingo (03.03) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para reforçar as buscas por dois homens que fugiram do Presídio Federal de Segurança Máxima localizado no município. Dois agentes penais e o cão Fúria, treinado para …

Homem não conseguiu convencer a Corte sobre relação trabalhista O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista com a plataforma de transporte por aplicativo Uber. A decisão se deu após recurso do trabalhador, que também teve o vínculo negado em sentença dada na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Entre …

Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a 13 anos e 6 meses, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter participado dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Vários mato-grossenses foram presos e denunciados pelos atos em Brasília. Simone foi solta em agosto do ano passado após mais …

Sequestro de R$ 20 milhões em bens dos investigados foi determinado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí. Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação …

O suspeito foi localizado pelos policiais civis escondido na zona rural do município de Apiacás Autor de dupla tentativa de homicídio praticada contra a mesma vítima, em Paranaíta, foi preso pela Polícia Civil na tarde domingo (25.02), na zona rural do município de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá). O suspeito, de 44 anos, foi preso em ação integrada …

Entre as vítimas, está uma criança de 12 anos A juíza Rosangela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, marcou para o próximo dia 18 de julho o julgamento popular de Edgar Ricardo de Oliveira, autor da chacina que tirou a vida de sete pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, após um desentendimento durante um jogo de …

Servidores do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso denunciam falta de agentes dentro das instalações, que estaria prejudicando o atendimento aos menores infratores e, inclusive, colocando suas vidas em risco. Segundo uma fonte do jornal Estadão Mato Grosso, a falta de acompanhamento adequado teria ocasionado uma onda de tentativas de suicídio. A denúncia foi encaminhada ao Estadão Mato Grosso e aponta …

A Coordenadoria de Fauna da Sema soltou 1.478 peixes durante outubro de 2023 e janeiro de 2024 O período de defeso da Piracema em Mato Grosso terminou com 3,9 toneladas de pescado apreendido e R$ 3,5 milhões em multas aplicadas em operações realizadas por equipes de fiscalização das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT).Os dados …

Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder. …

Tema será discutido no plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A …

Tenente-coronel Alessandro Souza Soares assume o 9º Comando Regional no lugar do coronel Benedito Sérgio Ferreira A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (06.02), a solenidade de transmissão de comando do 9º Comando Regional de Alta Floresta (791 km de Cuiabá). A cerimônia ocorreu no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O comandante-geral da Polícia …

Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal …

O promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, responsável pela investigação da Operação Espelho, pediu que o juiz Jean Garcia Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconsidere sua decisão ao negar a prisão preventiva de 18 investigados. O representante do Ministério Público do Estado (MP-MT) também reiterou o pedido para incluir a secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de …

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, ingressou com Medida Cautelar Inonimada no Tribunal de Justiça requerendo a suspensão dos efeitos da decisão que revogou a prisão do líder espiritual, E.R.C.V, acusado de crimes sexuais. Além da medida protocolada no início da noite desta sexta-feira no TJ, o …

O Plenário do Júri do Fórum da Comarca de Alta Floresta, recebeu um encontro da rede de atendimento da Assistência Social e parceiros. Estiveram presentes o Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Dr. Antônio Fábio Marquezini e a Promotora do Ministério Público, da Vara da Infância e Juventude, Dra. Lais Rezende. A equipe técnica da …

A Polícia Militar de Mato Grosso lançou na última terça-feira (05 12), em todo o Estado, a Operação Fim de Ano com o principal objetivo de garantir a segurança pública neste mês de dezembro. Em Alta Floresta, o lançamento aconteceu no pátio do 8º Batalhão da PM, localizado na Rodovia MT 208. Em entrevista para o Jornal O Diário, o …

Um estudo foi feito entre as forças de segurança para um mapeamento dos pontos onde existe a necessidade das câmeras, levando em consideração dois principais fatores. Está sendo implantada em Alta Floresta uma central de monitoramento através do Programa Vigia Mais MT, onde um total de 146 câmeras serão instaladas em pontos estratégicos do nosso município. O Programa foi criado …

Os deputados federais da bancada mato-grossense se reuniram terça-feira (28), para falar de um possível Projeto de Lei contra responsáveis por violência doméstica, feminicídios e crimes hediondos. A medida ocorre após a chacina que ocorreu em Sorriso, onde vitimou uma mãe e as três filhas dela. Na ocasião, as quatro mulheres foram estupradas e assassinadas dentro de casa por um …

Rosely Monteiro é de Colíder. Ela foi presa em flagrante durante os atos de vandalismo A mato-grossense Rosely Pereira Monteiro, de 54 anos, foi condenada a 17 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O cumprimento da pena será em regime inicial fechado. Ela também foi condenada a …

Um criminoso de alta periculosidade e procurado pela Polícia Civil de Mato Grosso foi preso nesta quarta-feira (29), em um flat residencial de luxo na Praia de Meireles, em Fortaleza. Informações apuradas pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) apontaram que Fábio Barbosa Freres estava se escondendo na capital cearense e hospedado, atualmente, em um prédio em frente à …

Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a mais de R$ 10 milhões em direitos trabalhistas devidos O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, até o mês de novembro de 2023, um total de 2.847 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil, tendo …

Capa Site Trezes advogados se inscreveram para concorrer à lista tríplice que irá nomear o novo juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2024/2025. A vaga foi aberta com o fim do biênio do advogado Abel Sguarezi. Se inscreveram para a vaga os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Oliveira Castro, Marcelo …

Otaviano Pivetta também se reuniu com presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho O governador de Mato Grosso em exercício, Otaviano Pivetta, checou in loco, na manhã desta quarta-feira (14.11), as ações conjuntas do Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate aos incêndios no Pantanal.Durante a vistoria, o governador sobrevoou o …