Justiça

A Câmara Municipal de Paranaíta acompanhou o parecer do Tribunal de Contas que indicava pela aprovação das contas do prefeito Tony Rufatto relativas ao exercício 2014. A sessão aconteceu na última quinta-feira, 03, e dos nove vereadores, apenas dois, Manoel de Moura Nunes, o Netinho, e Januário Neto, o Choto, deram votos contrários. Os dois tem demonstrado postura radicalmente contrárias …

Aos trabalhadores que necessitam passar por uma perícia médica, enfrentam um grave problema, a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Em mato grosso a greve iniciou em julho, os profissionais reivindicam maior segurança nas agências, concurso e redução da carga horária semanal de trabalho. Em casos de doença ou acidentes de trabalho, os afastamentos precisam ser …

Dionéia Martins Da Redação Para quem precisa do atendimento em agência bancárias a paciência é indispensável. As filas fazem parte de uma realidade a qual os consumidores já se acostumaram. A Lei Municipal nº 1.051/2001 estabelece tempo máximo de 20 minutos para atendimento. Mas na prática isso não acontece, na maioria das vezes essa espera é superior, gerando a insatisfação …

Dionéia Martins Da Redação O Procon de Alta Floresta a exemplo dos demais do país juntamente com o Ministério Público está fiscalizando os postos de combustíveis da cidade. O objetivo é evitar preços abusivos ou fora da margem de lucro determinada pela justiça. Em um levantamento feito pelo órgão fiscalizador nesta terça-feira, 01, a diferença de preço do litro de …

No último dia 27 de novembro os advogados e advogadas de Mato Grosso foram às urnas escolherem a nova Diretoria e o novo Conselho Seccional da OAB para os próximos três anos, e ao contrário do estava se dizendo, a eleição não foi tão “apertada” como se esperava. A Chapa 03 – Advogar Todos e Liderar pela Ordem – encabeçada …

Uol O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2). Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da …

Lindomar Leal Assessoria da PMAF A Prefeitura de Alta Floresta por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura conclui na sexta-feira (27.11) a recuperação e construção de duas pontes no Setor Leste e manteve a trafegabilidade nas vicinais. Na vicinal 4ª Leste foi recuperado uma ponte de doze metros de comprimento por sete metros de largura. As pranchas que tinha sido …

As principais mudanças da Lei Eleitoral  Toda e qualquer mudança legislativa requer atenção, principalmente quando estamos a tratar de temática tão delicada no que diz respeito aos valores democráticos, revestindo-se como processo existência do Direito Eleitoral, de modo a promover critérios fundamentais. Mediante aplicação de tais alterações, nas próximas eleições de 2016, já terão a vigência e validade, tanto aos …

Representantes dos usineiros, que atuam no complexo Hidrelétrico Apiacás, sob responsabilidade da construtora Quebec Engenharia, procuraram o Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta para informar legalmente a paralisação que teve início na última quarta-feira (25). Os funcionários reivindicam melhorias nas questões de telefonia; internet; plano de saúde; qualidade na alimentação; direitos trabalhistas; questões de insalubridades; melhoria no transporte entre …

Ligiani Silveira Em virtude da proximidade de encerramento do exercício, época das tradicionais festividades, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reitera aos órgãos e às entidades do Governo de Mato Grosso que é proibida a utilização de recursos públicos para realização de confraternizações, compra de presentes, enfeites e outras situações similares. O alerta consta de orientação técnica reeditada em 2015 …

Hipernoticias O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Paulo Prado, classifica a instauração da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) das “Cartas de Créditos” como uma tentativa de intimidação e represália à atuação autônoma e independente dos membros da Instituição. Nesta segunda-feira (30), após a publicação oficial da portaria que dispõe sobre o objeto da investigação, …

O Diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, enviou nota à redação do Jornal O Diário, ontem, onde negou que o servidor João Leite, flagrado em vídeos e fotos espalhados pelo aplicativo de celulares WhatsApp , na companhia de uma menor com 17 anos, seja lotado na Politec. “A respeito da chamada de capa publicada no Jornal Diário desta quarta-feira …

Bomba. A edição de hoje do O Diário traz uma reportagem onde mostra um integrante da Politec (órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso) em que aparece (o servidor) “agarradinho” com uma menor, de 17 anos, em uma festinha, junto com outras pessoas. Tivemos acessos a fotos e vídeos em que o servidor, aparentemente tomado …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou, por unanimidade, a exceção de suspeição e impedimento protocolizada pelo ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva contra o magistrado Jeferson Scheneider, da 5ª Vara em Mato Grosso, afastando o jurista dos autos de uma ação penal proveniente da Ararath e anulando todos os andamentos processuais praticados. Para a defesa, a deliberação do …

Alta Floresta atende mais cinco municípios com somente oito funcionários Dionéia Martins Da Redação Desde o dia 26 de outubro os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) paralisaram as atividade, comprometendo todas as atividades do setor. A principal pauta de reivindicação é a nomeação de pelo menos 70% dos concursados antes de finalizar o ano de …

No entanto, vendo a agenda oficial da presença de Taques em nossa cidade, fica uma “ponta de desapontamento”. Taques vai entregar 2 carros (são 20 no total englobando outros municípios) para a Secretaria de Agricultura. Chegou a ser anunciado, no início da semana, que o destino seria a Empaer, mas, qualquer que seja a definição, é muito pouco para uma …

G1 A audiência de conciliação entre o governo do estado e o Sindicato dos Servidores do Detran de Mato Grossox (Sinetran) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terminou às 20h30 nesta terça-feira (17) sem atingir qualquer acordo. No dia 12, depois de mais de duas semanas de greve, os servidores do Detran decidiram em assembleia voltar ao trabalho …

Após 11 meses de mandato o governador do Mato Grosso Pedro Taques visitará na próxima segunda-feira (23), Alta Floresta pela primeira vez. “O que temos de informação é que já está confirmada esta visita do governador, e eu considero um fato muito importante inclusive fato que a gente já vem cobrando a um bom tempo”,destacou o vereador Rogério Colicchio. No …

“Isso não é segredo mais pra ninguém, todos sabem na cidade quem são os vereadores que estão mandando entrar nas áreas” Da Redação A diretoria do bairro Renascer organizou um “abaixo assinado” contendo cerca de 220 assinaturas denunciando a existência de doações irregulares e invasões de áreas públicas, dentre elas, algumas APPs (Áreas de Preservação Permanente) e que estariam, segundo …

A ação fiscalizatória começou com uma denúncia, apresentada no final de setembro, que apontava o aparecimento de muitos peixes mortos abaixo das obras da Usina.   Foto: Reprodução Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Alta Floresta (616 km ao norte de Cuiabá), autuaram a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A pela mortandade de peixes …

O Governo Federal brada em alto e bom som, que o grande problema do país é a falta de recursos para financiar os programas sociais: bolsa família, minha casa minha vida, entre outros e de infraestrutura básica: saúde, educação, transporte, segurança, logística, etc., e para transpor essas dificuldades precisa criar novas formas de arrecadação, pretendendo inclusive, ressuscitar a Contribuição Provisória …

Assessoria Em assembléia na manhã desta quinta-feira (12) os servidores do Detran decidiram que irão suspender a greve até o dia 17 de novembro, quando já está confirmada a segunda audiência no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça com o Governo do Estado. “Caso a negociação não seja efetiva no dia 17, vamos retomar a greve.”, explica Daiane Renner, …

  ANTONIO CARLOS NOGUEIRA /Assessoria de Imprensa Na quarta-feira, durante a audiência, o Deputado Romoaldo Júnior reafirmou o convite para uma visita ao Hospital Regional de Alta Floresta, para in loco verificar as necessidades e melhorias necessárias a um melhor atendimento a toda população que recorre como única solução para atendimento daquela região Em reunião noúltimo dia 4,  com o …

  Assessoria de Comunicação Prefeitura de Alta Floresta Por unanimidade o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) aprovou as contas do prefeito Asiel Bezerra de Araújo referente ao exercício de 2014. Dos 26 apontamentos levantados pela equipe técnica do tribunal, apenas quatro foram consideradas gravíssimas e graves, e ainda não foram sanadas, porém, o parecer …

A falta de pagamento de médicos no Hospital Regional Albert Sabin pode aumentar a crise na unidade de saúde, apesar do governador Pedro Taques ter afirmado, no último dia 20 de outubro, em reunião com prefeitos e vereadores de Alta Floresta e cidades da região, de que até o final do mês (passado) todos os pagamentos estariam normalizados. Uma “varredura” …

Os seis prefeitos da região poderão retornar à Cuiabá com o objetivo de cobrar do governador Pedro Taques, a rescisão do contrato que o Estado mantém com a empresa Equipav, que ganhou a licitação, ainda no governo passado, para fazer o recapeamento do trecho entre Alta Floresta e Nova Canaã do Norte, numa extensão de apoiadamente 110 km,  e que …

O reinado da ex-prefeita Maria Izaura Dias Alfonso (PDT), como representante de Alta Floresta junto ao governo Pedro Taques (PSDB) pode estar em seu ciclo final. Depois de 10 meses de gestão que deixou Alta Floresta e região em estado de abandono (contrariando o slogan de governo, “Estado de Transformação”, em que Taques visitou mais de 60 municípios em Mato …

Foi realizada na ultima sexta-feira (23), no 8º Batalhão da Polícia Militar mais uma Reunião do Conselho de Segurança, que tem a finalidade de debater assuntos ligados à Segurança Pública Municipal. Os integrantes Conselho reforçaram a necessidade da implantação de uma central de monitoramento na cidade através de Câmaras de vídeo, não apenas financiadas pelo poder público, mas que os …

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou seguimento a ação por improbidade administrativa movida pelo município de Alta Floresta contra o ex-prefeito e atual deputado estadual, Romoaldo Júnior (PMDB), em reexame. Era requerida a responsabilização pela prática de atos que supostamente afrontaram os princípios da administração com o não recolhimento contribuições previdenciárias dos …

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Altair Cavaglieri, foi inocentado da acusação de compra e votos e transporte irregular de eleitores, que teria supostamente ocorrido durante a eleição do ano passado. Outras duas pessoas também foram inocentadas da mesma acusação. A decisão é do juiz da 32ª Zona Eleitoral de Sinop, João Manoel Pereira Guerra, que apontou não …