Justiça

‘PERDEU, MANÉ’ O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.508, em seu voto para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Ela é acusada de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 …

O investimento de R$ 42 mil reforça o Núcleo de Saúde da Penitenciária Central do Estado, que conta agora com três salas completas de dentistas A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ampliou a capacidade de atendimento em odontologia na Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior de Mato Grosso, com a aquisição e instalação de mais dois consultórios. Localizada …

Irineudo de Macedo Silva deve ser julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (19) pelo crime cometido contra a vítima M.K.L. em Cuiabá. O suspeito tem outras passagens criminais e, inclusive, já foi julgado e absolvido por homicídio qualificado. O julgamento agendado para esta tarde é referente a um processo que tramita desde 2024. O caso está em segredo de …

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte, preste esclarecimentos sobre os descumprimentos das medidas cautelares impostas contra ele na ação que responde por suposto envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A determinação foi publicada …

Com a presença de prefeitos, autoridades de saúde e representantes do Governo do Estado, o encontro teve como foco viabilizar estratégias para garantir os atendimentos na unidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assumiu um papel central como mediador na busca por soluções para a clínica de hemodiálise de Guarantã do Norte, que ainda não está habilitada para operação. …

Os bolsonaristas que invadiram a Praça dos Três Poderes também invadiram a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também invadiram a sede do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A maioria veste roupas verde e amarelo e entoa palavras de ordem, como trecho da Constituição de que “todo o poder …

Um policial da unidade aplicou a manobra de Heimlich para desobstruir as vias respiratórias e fazer a criança voltar a respirar Policiais penais da Penitenciária Central do Estado salvaram um bebê que estava se engasgando, durante o período de visitas no último domingo (16.3), na unidade prisional. O bebê, acompanhado da mãe, estava no Raio Três, na manhã de domingo, …

Entre 2019 e junho de 2024, o Estado investiu mais de R$ 90 milhões em novas obras de modernização das unidades O investimento de R$ 25 milhões do Governo de Mato Grosso para ampliar e modernizar as unidades socioeducativas de Cuiabá, destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas de internação, ampliará o número de vagas masculinas de 68 para 100. …

O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, acompanhado pelo secretário de Fazenda, Carlos do Nascimento; do Procurador Jurídico, Kleber Coutinho, e da fiscal de contrato, Silvana Martins Sardinha Batista, reuniram-se com o Gerente do Banco Bradesco de Alta Floresta e um colaborador que atende no Pronto Atendimento localizado no Paço Municipal. O presidente do Sispumaf, Edmar Silva, também participou do …

Desse total, 17 tinham como pais os autores dos assassinatos Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição do sexo. Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mães.Os números fazem parte da análise detalhada da Diretoria de Inteligência da …

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), apresentou uma proposta de moção de apoio ao projeto de lei que prevê prisão para mulheres que realizarem o aborto após 22 semanas, mesmo em caso de estupro. Ela também apoia o Decreto Legislativo (PDL) da Câmara dos Deputados, que tenta derrubar a resolução aprovada em dezembro pelo Conselho Nacional …

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista. A Corte julga um recurso …

Leonardo Pires, conhecido como Sapateiro, soma 245 anos de condenações por crimes cometidos no Estado O Governo de Mato Grosso transferiu para uma penitenciária federal no Paraná, nesta quinta-feira (6.2), um dos líderes de uma facção criminosa, Leonardo dos Santos Pires, de 34 anos, que estava detido no raio de segurança máxima da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. …

Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral de 2025, realizada na segunda-feira (3), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou que os preparativos para as eleições presidenciais de 2026 e o pleito municipal de 2028 …

No Pará, foi concluída a primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku. Foram quase três meses de atuação da força tarefa coordenada pelo governo federal na região.  Segundo balanço divulgado pela Polícia Federal, a ação causou um prejuízo de mais de R$ 112 milhões às atividades ilícitas, com a destruição de equipamentos e a interrupção da logística que sustenta a …

Munduruku Log ocorre No Pará, Mato Grosso e Rondônia Nesta quarta-feira, 5/2, a Polícia Federal deflagrou a operação Munduruku Log visando combater atos criminosos que subsidiam a logística do garimpo ilegal no interior da Terra Indígena Munduruku, no município de Jacareacanga. Expedidos pela Justiça Federal, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão contra empresários nos municípios paraenses de Jacareacanga, …

A juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, dos Juizados Especiais da Comarca de Alta Floresta, condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a indenizar um produtor rural em R$ 8,2 mil por danos materiais e morais decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) que circulou nesta quarta-feira (5), …

No decorrer da última semana, um incidente no Conselho Tutelar de Alta Floresta gerou uma grave crise institucional. No dia 27 de janeiro, uma advogada militante na subseção de Alta Floresta compareceu ao órgão, acompanhada de um cliente, para solicitar um relatório sobre um atendimento realizado. No entanto, a profissional foi verbalmente destratada por uma das conselheiras, que, além de …

Desde a sua implantação, a nova plataforma de serviços obteve aproximadamente 10 mil acessos A Delegacia Digital da Polícia Civil de Mato Grosso já validou 1,3 mil ocorrências registradas pela população de forma totalmente online. Desde a sua implantação, a nova plataforma de serviços obteve aproximadamente 10 mil acessos. A média é de um boletim de ocorrência registrado a cada …

Operação aconteceu com o apoio da Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu, nos dias 4 e 5 de dezembro, um trator de esteira e 2,5 metros cúbicos de madeira serrada durante operação contra desmatamento ilegal no município de Alta Floresta. Uma multa no valor de R$ 215 mil foi aplicada …

Envolvidos na ação, 13 policiais já foram afastados A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul …

Volume apreendido neste ano já supera o total de 2023, quando foram 13,8 toneladas de drogas apreendidas pela unidade especializada da Sesp As ações de repressão ao tráfico de drogas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, realizadas pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) ao longo deste ano, resultaram na apreensão de 18,4 toneladas de entorpecentes. Os principais tipos …

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) anunciou, neste mês, o fechamento da unidade física do órgão no município de Alta Floresta e sua integração à Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop, a 500 km de Cuiabá, criando uma PTM Polo que atenderá todas as demandas do norte do estado. O procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, garante, no entanto, que não haverá prejuízos …

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos devolva R$ 4,1 milhões aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis pela fraude na entrega de 22 ventiladores pulmonares adquiridos em 2020, durante a pandemia de covid 19. A decisão pela restituição foi expedida na terça-feira (5). Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, …

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (12) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir procuradores. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), e do relator, deputado Padovani (União-PR), e será realizado a partir das 15 horas, no plenário …

O crime ocorreu em 1995, em um garimpo no município de Juína Em uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (05.11), a Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia, prendeu em Porto Velho o autor de um homicídio ocorrido na cidade de Juína. Eládio Lopes de Amorim, de …

Os crimes ocorreram em agosto de 2022; vítimas vieram do Paraná para trabalhar em obra de asfaltamento da cidade Cinco réus, autores dos assassinatos de quatro trabalhadores ocorridos em Nova Monte Verde há dois anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca do município, nesta semana, a penas que chegam aos 369 anos, somadas as condenações. Os acusados, todos …

Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de sexta-feira (25), a procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko instaurou um procedimento para apurar se estão sendo cumpridos os programa que visam dar dignidade menstrual às pessoas em situação de rua no município de Cuiabá. De acordo com o documento, o Programa de Proteção e Promoção da …

A Polícia Civil de Alta Floresta prendeu em flagrante na tarde desta terça-feira (29) um homem suspeito de abusar sexualmente dos próprios netos. A prisão ocorreu após a mãe das vítimas comparecer à delegacia para denunciar os crimes. Segundo apurado, o último abuso teria ocorrido quando o suspeito, ao dar carona para a neta, passou as mãos em suas partes …

Associação cobra taxa vencida de bancas e revolta lojistas CREATOR: gd-jpeg v1.0 (using IJG JPEG v80), default quality A Associação dos Camelôs do Shopping Popular emitiu, na segunda-feira (21), um comunicado solicitando aos comerciantes o pagamento da taxa do aluguel do shopping, referente a julho, mês em que aconteceu o incêndio. Muitos lojistas se revoltaram com a cobrança, já que …