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Arquivo da categoria: Justiça

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Prefeitura notifica instituição bancária responsável por folha de pagamento do Município

O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, acompanhado pelo secretário de Fazenda, Carlos do Nascimento; do Procurador Jurídico, Kleber Coutinho, e da fiscal de contrato, Silvana Martins Sardinha Batista, reuniram-se com o Gerente do Banco Bradesco de Alta Floresta e um colaborador que atende no Pronto Atendimento localizado no Paço Municipal. O presidente do Sispumaf, Edmar Silva, também participou do ... Leia Mais »

Feminicídios deixaram 89 filhos sem mães em MT em 2024

Desse total, 17 tinham como pais os autores dos assassinatos Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição do sexo. Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mães. Os números fazem parte da análise detalhada da Diretoria de Inteligência ... Leia Mais »

Vereadora apresenta moção de apoio para o ‘PL do Estupro’

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), apresentou uma proposta de moção de apoio ao projeto de lei que prevê prisão para mulheres que realizarem o aborto após 22 semanas, mesmo em caso de estupro. Ela também apoia o Decreto Legislativo (PDL) da Câmara dos Deputados, que tenta derrubar a resolução aprovada em dezembro pelo Conselho Nacional ... Leia Mais »

Governo de Mato Grosso transfere líder criminoso para penitenciária federal no Paraná 

Leonardo Pires, conhecido como Sapateiro, soma 245 anos de condenações por crimes cometidos no Estado O Governo de Mato Grosso transferiu para uma penitenciária federal no Paraná, nesta quinta-feira (6.2), um dos líderes de uma facção criminosa, Leonardo dos Santos Pires, de 34 anos, que estava detido no raio de segurança máxima da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. ... Leia Mais »

TSE já está se preparando para eleições de 2026, diz Cármen Lúcia

Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral de 2025, realizada na segunda-feira (3), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou que os preparativos para as eleições presidenciais de 2026 e o pleito municipal de 2028 ... Leia Mais »

Termina 1ª fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku

No Pará, foi concluída a primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku. Foram quase três meses de atuação da força tarefa coordenada pelo governo federal na região.  Segundo balanço divulgado pela Polícia Federal, a ação causou um prejuízo de mais de R$ 112 milhões às atividades ilícitas, com a destruição de equipamentos e a interrupção da logística que sustenta a ... Leia Mais »

PF deflagra operação para reprimir garimpos na Terra Indígena Munduruku

Munduruku Log ocorre No Pará, Mato Grosso e Rondônia Nesta quarta-feira, 5/2, a Polícia Federal deflagrou a operação Munduruku Log visando combater atos criminosos que subsidiam a logística do garimpo ilegal no interior da Terra Indígena Munduruku, no município de Jacareacanga. Expedidos pela Justiça Federal, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão contra empresários nos municípios paraenses de Jacareacanga, ... Leia Mais »

Energisa terá que pagar mais de R$ 8 mil a produtor rural de MT por apagões em fazenda

A juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, dos Juizados Especiais da Comarca de Alta Floresta, condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a indenizar um produtor rural em R$ 8,2 mil por danos materiais e morais decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) que circulou nesta quarta-feira (5), ... Leia Mais »

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