As películas são utilizadas nos veículos por motivo de estética, privacidade, proteção ao calor ou mesmo segurança. Mas o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta a população para que faça o uso adequado e de acordo com a legislação federal. Em 2021, cerca de 3 mil condutores foram autuados no Estado pelo uso irregular de película. Seguir os ... Leia Mais »
Mato Grosso instituiu a Lei 11.672/22 que obriga às farmácias a disponibilizarem o aparelho oxímetro à população, de forma gratuita, enquanto durar a pandemia do coronavírus. A iniciativa é de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dessa forma, os clientes poderão utilizar o aparelho que mensura o nível de saturação de oxigênio ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta semana o edital para contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação da rodovia MT-206, no norte do Estado. Após a conclusão desse trecho, a cidade de Apiacás será conectada ao restante da malha rodoviária estadual por uma via asfaltada. O trecho a ser asfaltado tem extensão de ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (11.02), 672.298 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.511 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.434 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 672.298 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 24.869 estão em isolamento domiciliar e 631.905 estão ... Leia Mais »
Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas. O texto é de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e altera pontos da Lei nº 11.072/2020, ao definir o que é guia curta de condução e ... Leia Mais »
Visando ao bem-estar das crianças e dos pais ou responsáveis que precisam levá-las ao banheiro público, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 63/2022, que obriga os locais com grande circulação de pessoas a ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários. O espaço será destinado a crianças de ... Leia Mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) e pelo ... Leia Mais »
Os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) participaram, nesta quinta-feira (10.02), do Workshop de Aquisição, sobre a Instrução Inicial de Processo Licitatório. A intenção é atualizar os servidores de todas as unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para dar mais celeridade e segurança aos procedimentos licitatórios. Com a formação, os servidores estarão mais preparados ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (10.02), 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.495 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.010 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 25.877 estão em isolamento domiciliar e 627.475 estão recuperados. ... Leia Mais »
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, recebeu na noite de sexta-feira (4) de alguns membros da Associação dos Trilheiros da Floresta o pedido de apoio para a construção da sede social da entidade. A reunião aconteceu no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta e contou com a presença do prefeito Valdemar Gamba (PSD), ... Leia Mais »
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