Em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2022, mensagem governamental 23/2022, que altera o artigo 26 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que “dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo”. A proposição, que vai para segunda votação, tem como objetivo ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (22.02), 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.682 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.009 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.669 estão em isolamento domiciliar e 669.973 estão ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »
Nenhum dia fora da escola para maior segurança dos estudantes. Isso é o que o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) prevê para os estudantes da rede pública de ensino do estado com o Projeto de Lei (PL) nº 783/2020, que impede a dispensa de alunos por falta de professores e estabelece a realização de atividades complementares de ensino. O ... Leia Mais »
Contribuintes que possuem débitos de dívida ativa relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento podem negociar o pagamento de forma online, no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para fazer a negociação e acessar a guia de pagamento, o contribuinte deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa (SGDA), onde poderá também aderir ao programa ... Leia Mais »
O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral e diretora de execução estratégica, ... Leia Mais »
Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres e questões de gênero. Todas ... Leia Mais »
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça. A empresa pertence ao empresário Eder ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do Senado. A fim de viabilizar a aprovação, um novo parecer apresentado em Plenário ... Leia Mais »
Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
