Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, Mensagem 31/2022, que acrescenta os artigos 125-A e 125-B à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa aprovou as emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao PL 335/22, que mantêm o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitam a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes (União) alterava a jornada de plantão ... Leia Mais »
O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundas de florestas naturais e/ou plantadas. Publicada no Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira (28), a Instrução Normativa nº 8 também se aplica à produção de carvão vegetal ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) promove, nesta sexta-feira (01.04), a live de formação “Situação do Aluno – Censo Escolar 2021”. O evento é voltado para as Diretorias Regionais de Educação (DREs), Secretarias Municipais, técnicos, diretores e secretários das escolas municipais, estaduais e privadas do Estado, com o objetivo de orientar os profissionais na inserção de informações para a ... Leia Mais »
A deputada federal Rosa Neide ressaltou nesta quarta-feira (30.03), durante o lançamento dos novos editais para a Cultura de Mato Grosso, a mudança na política pública voltada para o setor no Estado desde 2019, no início da atual gestão. Segundo a parlamentar, apesar das dificuldades que já atingiam a classe artística e os movimentos sociais – potencializadas pela pandemia a ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes fará nesta sexta-feira (01.04) a troca do Comando Geral da Polícia Militar. Deixa o cargo o coronel José Jonildo de Assis, para assumir a função o também coronel Alexandre Correa Mendes. A solenidade será às 18h30, no Quartel do Comando Geral da PM. A troca do comando ocorre a pedido do próprio coronel Assis. Já o ... Leia Mais »
A Lei nº 11.690/2022 sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) concede ao doador de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano será dada a prioridade para a realização da necropsia imediatamente após a cirurgia de retirada, no Estado de Mato Grosso. O texto foi publicado na segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado estadual Paulo ... Leia Mais »
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Usurpare que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa/MT destinados à regularização fundiária urbana. Foram cumpridos oito mandados de busca e ... Leia Mais »
Mato Grosso é um dos oito estados que fazem parte do estudo sobre a Regeneração Natural Assistida (RNA) – um meio termo entre a recuperação natural e o plantio ativo de árvores -, feito pelo WRI Brasil, em parceria com ICV, Imazon e a empresa Suzano. O estudo divulgado nesta terça-feira (29) foi apresentado aos produtores rurais, empresas e organizações ... Leia Mais »
A janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional, termina no dia 1° de abril. O prazo teve início em 03 de março deste ano. Conforme determina a Lei nº 9.096/1995, antes ou após o prazo da ... Leia Mais »
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