Economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. O novo programa retorna …

O governador Mauro Mendes (UNIÃO), apesar de ser cobrado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO) para que não haja votação de projetos do governo no afogadilho ou a toque de caixa, usou a imprensa para pedir que os deputados aprovem projetos importantes como a vedação de emenda para eventos em valores milionários. No projeto do Executivo, que …

Dinheiro O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de …

O programa Ser Família é idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e, de acordo com ela, dará prioridade para famílias mato-grossenses que não recebem nenhum tipo de auxílio financeiro O Governo de Mato Grosso vai dar início à análise do cadastro das famílias inscritas no CadÚnico, assim como levantar pessoas que não são alcançadas pelos benefícios do Governo Federal, para retomar …

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.  Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A iniciativa da entidade se deu em razão da proximidade da data em que é repassada a primeira parcela do Programa, sendo que, até o momento, os …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que o Ministério da Saúde não inclua os Entes locais nos debates sobre o financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo em vista que esses são os mais impactados pela medida. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, teriam impacto de R$ 10,5 bilhões …

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 …

Decreto assinado nesta terça-feira (31.01) prevê pagamento para farda direto na conta do servidor O governador Mauro Mendes regulamentou a concessão de auxílio fardamento aos mais de 2 mil policiais penais que atuam para o Estado de Mato Grosso. Ainda foi autorizada a entrega de mais 298 pistolas Glock para a categoria. O decreto foi assinado nesta terça-feira (31.01), no …

A Via Brasil BR-163, concessionária responsável pela rodovia federal BR-163/230 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), inicia, nesta quarta-feira, às 8h (Amazônia), uma operação de teste das praças de pedágio de Cláudia e Guarantã do Norte, no Mato Grosso. A operação tem por objetivo verificar se os equipamentos, sistemas e recursos estão em conformidade para atendimento ao usuário da rodovia. …

A Gestão Municipal através da Secretaria de Indústria e Comércio vem seguindo seu cronograma de visitas ao comércio local, sempre mantendo o diálogo junto ao ciclo empresarial para caminhar junto com o desenvolvimento econômico do nosso Município de Paranaíta. Esta semana o Secretario Angelo Diosnel Berlanda esteve prestigiando o mais novo empreendimento da área fitness na cidade, o Centro de …

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a manutenção dos incentivos fiscais concedidos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) para o ano de 2023. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (12.12), no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.  Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, …

Em uma conferência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta quinta-feira (1°), o governador Mauro Mendes (União) debateu com os prefeitos sobre o confisco de terras por desmatamento e a taxação da mineração, além da Proposta de Emenda na Constituição (PEC) dos aposentados e pensionistas. Em relação ao confisco de terras, o governador disse que está em tramitação, em alguns países, …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão …

A Prefeitura de Alta Floresta recebeu na tarde de quinta-feira (17.11) uma Camionete Triton com tração 4×4 e uma Pick-Up Strada 1.4. Os veículos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho e foram entregues para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Triton custou R$ 250 mil e a Pick-Up …

O Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, informa aos contribuintes de Alta Floresta, que prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alta Floresta – REFIS-AF. O programa busca a recuperação da dívida fiscal para com o Município, e consequentemente a entrada de recursos nos cofres públicos. O Refis 2022 vai oferecer desconto …

O prefeito de Alta Floresta Valdemar Gamba liderou a comitiva municipal que participou do TCE em Movimento nos dias 8, 9 e 10 de novembro em Sinop. O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso mobilizou conselheiros e o corpo técnico da corte de contas, prefeitos, vereadores e representantes de 31 municípios da região Norte do …

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação de benefícios fiscais, relacionados aos regimes de tributação pelas entradas, e tiveram os débitos tributários anulados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Instrução Normativa, que traz todo o processo a ser aplicado nestes casos, foi …

Está acontecendo um mutirão, ação promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados, em parceria com o Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país.   O mutirão ocorre de forma exclusivamente virtual, até o dia 30 novembro. Nesse período, as empresas participantes oferecem aos consumidores melhores propostas de renegociação, de acordo com a análise individual …

A segunda semana de novembro apresentou aumento de 3,63% sobre a semana anterior na capital do estado, fazendo com que a cesta atingisse o valor de R$755,48, o maior da série histórica desde março. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), 12 dos 13 itens apresentaram aumento no preço. A alta sobre a primeira …

Além dos bloqueios que impedem a chegada de produtos, Associação já notou um aumento da procura dos clientes, preocupados com a crise Nas prateleiras dos supermercados mato-grossenses, os estoques de frutas, verduras e legumes estão escassos e a reposição pode não ocorrer. Não houve entrega na segunda-feira (31), devido aos bloqueios nas estradas. A estimativa da Associação Brasileira dos Supermercados …

Trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ter seus benefícios reavaliados neste mês, como determina a portaria 1.514, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º). Serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. A ação visa o …

Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos. Em 23 …

O Senado aprovou ontem (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara …

Os pecuaristas de Mato Grosso devem registrar no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) a “marca a fogo” do produtor, utilizada como forma de identificação permanente do seu rebanho. A obrigatoriedade consta na portaria publicada pelo órgão estadual no mês de setembro. A portaria estabelece os procedimentos necessários para o registro da marca a fogo junto ao Indea, bem …

Entre as propostas que serão analisadas pelo Senado para custear o piso salarial dos enfermeiros está um projeto de lei que sugere a criação de um novo programa de repatriação de recursos do exterior (PL 2.482/2022). A ideia é usar a arrecadação dessa nova rodada de repatriação para bancar o piso para estados e municípios pelos próximos quatro anos. A …

Posto de combustível A Petrobras anunciou na segunda-feira (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89. A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos …

Várias cidades explodem em crescimento econômico e desenvolvimento social pelo interior de Mato Grosso. Localizado no extremo norte do Estado e ocupando uma área de 8,9 mil quilômetros quadrados, a 830 km de Cuiabá, Alta Floresta é um desses municípios que registram uma forte expansão econômica. O setor madeireiro, a extração de ouro e a pecuária – com um rebanho …

Programa Auxílio Brasil O Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta segunda-feira (19) a 20,65 milhões de famílias. Segundo o Ministério da Cidadania, foram incluídas mais 450 mil famílias no programa de transferência de renda neste mês, e o repasse total é de R$ 12,47 bilhões. O calendário de pagamento começa para os beneficiários com NIS (Número …

Em reunião realizada nesta terça-feira (13/9), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir consulta pública para receber contribuições ao aprimoramento do relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e da Minuta de Resolução Normativa sobre o uso do PIX como opção de pagamento das faturas de energia elétrica.  O objetivo da consulta é garantir acesso …