A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Economia
Assinatura dos FeedsValores anuais para ações na área da saúde são divulgados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a publicação de duas portarias voltadas à área da Saúde nesta terça-feira, 25 de janeiro. As publicações, divulgadas pelo Ministério da Saúde, tratam dos valores anuais referentes ao Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A primeira é ... Leia Mais »
A pedido da AMM, TCE amplia prazo para envio de informes do Aplic
Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022. Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arquivos de prestação de contas. O pedido foi necessário considerando as dificuldades que as ... Leia Mais »
Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 7
A Caixa paga, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. Datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o ... Leia Mais »
Benefícios do INSS com reajuste começaram a ser pagos hoje
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os reajustes definidos pelo governo começaram a ser pagos hoje (25). O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS no país. O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos ... Leia Mais »
Governo destina R$ 500 mil para 126 entidades sociais através do Programa Nota MT
O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe ... Leia Mais »
Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS
O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida. A decisão foi confirmada durante reunião com ... Leia Mais »
Empaer orienta produtores sobre cuidados com rede de energia elétrica
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistências e Extensão (Empaer) alerta produtores, agricultores e pecuaristas sobre os cuidados com as redes de energia elétrica. Propriedades onde haja linhões de alta tensão devem ter atenção redobrada. Os períodos mais críticos para a ocorrência de acidentes são a colheita, a preparação do solo e os períodos de chuvas – durante o manuseio de ... Leia Mais »
“Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível”, afirma governador
O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro. Nesta ... Leia Mais »