O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator, ... Leia Mais »
A alta dos preços da carne refletiu nos valores dos cortes de segunda e de terceira. Açougues relatam que carcaça temperada, pé de galinha e pescoço, entre outras partes de boi, vaca e porco, tiveram um aumento de procura e também encareceram. Não há dados nacionais sobre esses cortes. Em São Paulo, o pescoço de frango teve elevação 15,79% no preço ... Leia Mais »
Desde a última quarta-feira (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação. Os documentos podem ser publicados na Central de Balanços do Sistema ... Leia Mais »
O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue para promulgação. De autoria do Senado, ... Leia Mais »
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) encerra o calendário de pagamento do Licenciamento 2021 no dia 30 de outubro. Para este mês, deverão efetuar o pagamento da taxa os proprietários de veículos com placas finais 8, 9 e 0. A taxa para pagamento pode ser emitida através do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT ... Leia Mais »
O Ministério da Cidadania notificou, até ontem terça-feira (5), 627 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. As mensagens de celular, tipo SMS, foram enviadas desde segunda (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com ... Leia Mais »
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou ontem (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, ... Leia Mais »
Uma alta fonte do governo federal garantiu: “Vamos retomar as conversas”, referindo-se à prorrogação do auxílio emergencial, que termina no fim do mês. Integrantes da ala política defendem a ideia de aumentar o valor, que hoje varia de R$ 150 a R$ 375, e prorrogar o benefício até o fim de 2022. A intenção é evitar que o benefício termine ... Leia Mais »
O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido a partir da próxima sexta-feira (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, ... Leia Mais »
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