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Arquivo da categoria: Economia

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Brasil começará a reduzir IOF cambial ainda este ano

As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou ontem (28) o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias. O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência ... Leia Mais »

Alvará 2022 poderá ser emitido com desconto de até 12%

Já está disponível a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento. Através do Decreto de nº 009/2022, de 11 de janeiro, foi regulamentado as disposições sobre o Exercício 2022, conforme a Lei Municipal nº 1.527/2006. O vencimento foi fixado para o dia 28 de Fevereiro de 2022. Para regularizar o Alvará de Localização e Funcionamento, os empresários devem acessar o ... Leia Mais »

PF faz operação contra fraudes na concessão de benefícios do INSS

Fraudes eram praticadas na capital paulista e em Mogi das Cruzes A Polícia Federal fez hoje (27) uma operação contra fraudes na concessão de auxílios por incapacidade temporária na capital paulista e em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas residências de dois servidores públicos e na agência do Instituto Nacional do ... Leia Mais »

Governo paga salários dos servidores estaduais com acréscimo da RGA nesta sexta-feira (28)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) confirmou nesta quinta-feira (27.01) que os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos estaduais estarão nas respectivas contas nesta sexta-feira (28.01), conforme calendário divulgado no início do ano pelo governador Mauro Mendes. A folha de pagamento já vem com aumento de 7% da RGA e beneficia tanto os servidores efetivos, aposentados e pensionistas, ... Leia Mais »

Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Com voto favorável de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis. A decisão foi tomada, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27.01). O Governo de ... Leia Mais »

Portaria atualiza valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária; saiba quanto seu município vai receber

No início de janeiro, a Portaria 33/2022 atualizou, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional com ... Leia Mais »

CNM orienta gestores sobre nova linha de financiamento para habitação

A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na  segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... Leia Mais »

Valores anuais para ações na área da saúde são divulgados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a publicação de duas portarias voltadas à área da Saúde nesta terça-feira, 25 de janeiro. As publicações, divulgadas pelo Ministério da Saúde, tratam dos valores anuais referentes ao Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A primeira é ... Leia Mais »

A pedido da AMM, TCE amplia prazo para envio de informes do Aplic

Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022.  Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arquivos de prestação de contas. O pedido foi necessário considerando as  dificuldades  que  as  ... Leia Mais »

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 7

A Caixa paga, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. Datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o ... Leia Mais »

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