Economia

A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na  segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a publicação de duas portarias voltadas à área da Saúde nesta terça-feira, 25 de janeiro. As publicações, divulgadas pelo Ministério da Saúde, tratam dos valores anuais referentes ao Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A primeira é …

Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022.  Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arquivos de prestação de contas. O pedido foi necessário considerando as  dificuldades  que  as  …

Dinheiro, Real Moeda brasileira A Caixa paga, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. Datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o …

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os reajustes definidos pelo governo começaram a ser pagos hoje (25). O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS no país. O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos …

O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe …

O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida. A decisão foi confirmada durante reunião com …

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistências e Extensão (Empaer) alerta produtores, agricultores e pecuaristas sobre os cuidados com as redes de energia elétrica. Propriedades onde haja linhões de alta tensão devem ter atenção redobrada. Os períodos mais críticos para a ocorrência de acidentes são a colheita, a preparação do solo e os períodos de chuvas – durante o manuseio de …

O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro. Nesta …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, durante a 62ª reunião extraordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1002/2021 que congela, excepcionalmente para o exercício de 2022, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com os valores fixados pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas, observado nos exercícios financeiros anteriores. A matéria aprovada, …

A China retirou o embargo à carne brasileira que vigorava desde o início de setembro, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (15). A pasta não detalhou quais cortes poderão voltar a ser vendidos. Segundo a agência de notícias Reuters, o governo chinês autorizou a importação de cortes sem osso de animais de até 30 meses de idade. A China …

O governador Mauro Mendes vai enviar projeto de lei, nesta quarta-feira (15.12), que prevê o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado na ordem de 7%, e não mais de 6,05%, como havia sido estabelecido anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (14.12), após reunião com deputados da base …

O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (14), que vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem. “Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente. “A questão de recursos …

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que há 2.718 obras paralisadas no estado, com valor total aproximado de R$ 6,8 bilhões. Frente aos dados, o Pleno da Corte de Contas recomendou que o Poder Executivo Estadual crie um comitê que estabeleça responsabilidades, prazos e plano de providências. Sob relatoria do presidente do TCE-MT, conselheiro …

Os beneficiários do programa SER Família Emergencial receberão unicamente no mês de dezembro um adicional de 50% no recurso depositado no cartão. O valor de R$ 300, garantido pela Lei 602/2021, será pago nessa quarta-feira (08.12), conforme anuncio feito pelo governador Mauro Mendes. O aumento do valor beneficia mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade de todo o Estado. …

A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12). O impacto …

O abate precoce de bovinos com idades de 12 a 24 meses aumentou cerca de 30% em Mato Grosso no mês de novembro. O número reflete a mudança de mercado já estruturada no Estado, que tem dado preferência ao abate de animais mais jovens para atender a demanda cada vez mais maior do mercado externo. Os dados constam no boletim …

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o …

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o projeto de lei que impede o reajuste do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para 2022, caso a tabela Fipe suba. Segundo autor do projeto, o deputado Ulysses Moraes, em 2021 a tabela FIPE subiu 10% e pode causar aumento de até 30% no valor do IPVA. Segundo o projeto, nos …

Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a …

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os …

Sob relatoria do conselheiro Waldir Julio Teis, as contas de governo dos municípios de Ipiranga do Norte, Apiacás, Cocalinho e Comodoro, referentes ao exercício de 2020, receberam parecer prévio favorável do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços foram apreciados na sessão ordinária remota desta terça-feira (30). Em seu voto, seguido por unanimidade, o relator destacou que os gestores de Ipiranga …

Após cerca de oito meses de trabalho, a Águas Alta Floresta, empresa controlada pela Iguá Saneamento, concluiu com êxito as atividades previstas no Plano de Estiagem de 2021. A concessionária reuniu nesta segunda-feira (29) alguns dos responsáveis pelo resultado, incluindo membros do Grupo de Estiagem e de órgãos municipais, como a Prefeitura Municipal, em uma solenidade de encerramento das ações. …

Em visita à Brasília nesta semana, o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, se reuniu com diretores da Agência Nacional de Mineração(ANM), vinculada do Ministério de Minas e Energia e  o secretário Nacional de Resolução de Conflitos, Caio Seabra, para tratar da reabertura de dois garimpos em Mato Grosso. “Estamos buscando atender a demanda de cerca de …

A conta de luz vai continuar aumentando no ano que vem. De acordo com documentos oficiais do governo e do setor elétrico, a projeção é de que o reajuste nas tarifas chegue a 21% no ano de 2022, alta que vai turbinar ainda mais a inflação. No texto, publicado internamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e obtido com …

Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será realizado no dia 30 deste mês, no valor total de R$ 450 milhões. Além de contribuintes que …

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o cronograma dos sorteios do programa Nota MT para 2022. Ao todo, 11 concursos mensais e quatro especiais serão realizados durante o próximo ano e vão distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios para quem pedir o CPF nos documentos fiscais. Em 2022, o primeiro concurso mensal ocorrerá no dia 10 de fevereiro, referente aos …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários. Cada família beneficiada …

O ministro da embaixada da China no Brasil, Qu Yuhui, me contou, em entrevista ao Painel Hora H do Agro, que tem expectativas de que, até o fim de janeiro de 2022, o país asiático volte às compras da carne bovina brasileira, paralisadas há pelos menos dois meses. “O Ano Novo chinês só vai chegar no final de janeiro. Eu espero que, até lá, a …