A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião em 4 de outubro, o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família. O PL 3.324/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), teve relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. De acordo com o projeto, as mulheres …
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Ilustração No final da tarde do dia 1º de maio, dia do trabalhador, um acidente causado por um motorista sob a influência de álcool causou danos a uma casa localizada na Avenida Piracicaba. Segundo informações do próprio suspeito, ele havia discutido com sua esposa e, em um estado de nervosismo, saiu com seu veículo Fiat Sienna branco em direção à …
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No final da tarde do dia 1º de maio, dia do trabalhador, um acidente causado por um motorista sob a influência de álcool causou danos a uma casa localizada na Avenida Piracicaba. Segundo informações do próprio suspeito, ele havia discutido com sua esposa e, em um estado de nervosismo, saiu com seu veículo Fiat Sienna branco em direção à Rua …
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Prestes a se licenciar do cargo, a deputada Janaina Riva (MDB) propôs projeto para que mulheres vítimas de violência doméstica recebam auxilio financeiro como amparo para que possam sair da relação. A falta de renda e insegurança para sustentar os filhos ainda é um fator preponderante para que mulheres sigam sofrendo todo tipo de agressão por parte dos parceiros. O …
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Mato Grosso apresentou queda de 12,34% nos registros de ocorrências envolvendo vítimas femininas no primeiro semestre de 2020 (24.828), comparado ao mesmo período de 2019 (28.325). Entretanto, a letalidade da violência aumentou. Os registros de feminicídio apresentaram aumento de 79% no período de janeiro a junho do ano passado, em relação a 2019. Os dados fazem parte de um estudo …
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5097/13, que altera o Código Penal para elevar de três para seis meses de detenção a pena mínima do crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora no …
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