PEC – DiarioNews

PEC que reforça proteção de 47 parques estaduais e regulariza criação de novas unidades é aprovada pela ALMT

admin / 10 meses

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Projeto tem o objetivo de assegurar que a preservação dos biomas mato-grossenses ocorra de fato, e não só no papel Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022 para regularizar a criação de novos parques estaduais. […]

Sindicalistas de MT protestam contra PEC que tira estabilidade de servidores e cobram RGA

admin / 4 anos

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Os sindicatos que representam servidores públicos de MT anteciparam o ‘Dia do Servidor’, comemorado nesta quinta-feira (28), para realizar cobranças ao governador Mauro Mendes (DEM) sobre a Revisão Geral Anual (RGA) e protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que acaba com a estabilidade funcional. A manifestação ocorreu por volta das 14 horas […]

Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

admin / 4 anos

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue para […]

Deputados aprovam PEC que proíbe reeleição de presidente e 1º secretário na ALMT em segunda votação

admin / 4 anos
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Os deputados aprovaram, em segunda votação, ontem quarta-feira (22), uma emenda constitucional (PEC 2/2021) que proíbe a reeleição do presidente e do primeiro-secretário na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram 21 votos favoráveis e três abstenções. A emenda constitucional já havia sido aprovada em primeira votação no dia […]

PEC do fim do foro pode sair da gaveta ainda em 2021

admin / 4 anos

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A PEC do fim do foro privilegiado pode finalmente entrar na pauta de votações da Câmara ainda em 2021. Nesta segunda-feira (6), o texto completa 1.000 dias parado na Casa, mas há um comprometimento do presidente da Câmara, Arthur Lira, (PP-AL) de colocar o texto em votação neste segundo semestre. Lira se comprometeu com o […]

Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

admin / 4 anos

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou ontem segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de […]

Senadores de MT celebram...

Mauro Mendes recebe comenda...

Alta Floresta apresenta proposta...

Gestão Municipal de Matupá...

Escolas públicas e privadas...

Corpo de Bombeiros orienta...

PEC que reforça proteção de 47 parques estaduais e regulariza criação de novas unidades é aprovada pela ALMT

Sindicalistas de MT protestam contra PEC que tira estabilidade de servidores e cobram RGA

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