30
mar
mar
Janela de migração partidária termina no dia 1° de abril
-
admin / 4 anos
- 0
- 2 min read
A janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional, termina no dia 1° de abril. O prazo teve início em 03 de março deste ano. Conforme determina a Lei nº 9.096/1995, antes […]