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Emendas mantêm plantão de 24 por 72 horas na Politec e evitam extinção de cargos

A Assembleia Legislativa aprovou as emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao PL 335/22, que mantêm o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitam a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes (União) […]

Seduc promove live de capacitação do Censo Escolar na sexta-feira (01)

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) promove, nesta sexta-feira (01.04), a live de formação “Situação do Aluno – Censo Escolar 2021”. O evento é voltado para as Diretorias Regionais de Educação (DREs), Secretarias Municipais, técnicos, diretores e secretários das escolas municipais, estaduais e privadas do Estado, com o objetivo de orientar os profissionais na […]

Quarta-feira (30): Mato Grosso registra 726.156 casos e 14.866 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (30.03), 726.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.866 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 531 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 726.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 543 estão em […]

OAB de Colíder constitui comissão especial para analisar situação do pedágio da MT-320

A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através […]

Nova lei cria campanha educativa de combate à importunação sexual nas escolas

Instituições de ensino da rede pública estadual de Mato Grosso terão que realizar palestras para esclarecer sobre o que se trata o ato de importunação sexual. A determinação parte da Lei 11.691/2022, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25), e já está em vigor. A campanha educativa de combate ao crime de Importunação sexual nas […]

Nininho viabiliza ambulância, van e ultrassom para Alta Floresta; vereadores pedem poços artesianos e pavimentação

A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir […]

Deputado Nininho diz que máquinas, caminhões e insumos fortalecerão economia dos municípios

Ao lado de prefeitos e vereadores, o deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD) participou na sexta-feira (25.03), no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá, da cerimônia de entrega, pelo governador Mauro Mendes, de 300 máquinas, equipamentos e insumos a 122 municípios, consórcios e associações de Mato Grosso. O total investido pelo Governo do Estado […]

Cattani propõe autorização de porte de arma para mulheres sob medida protetiva e advogados

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) protocolou nesta quarta-feira (30) dois projetos de leis que autorizam portes de armas de fogo para mulheres sob medidas protetivas por ordem judicial e para advogados, em Mato Grosso. O objetivo das propostas, conforme o parlamentar, é de defender estas pessoas que geralmente são vítimas de ameaças e até […]

Botelho destina recursos para pavimentação em Alta Floresta

O nortão mato-grossense vai receber investimentos do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa. Convênios estão sendo liberados para a efetivação de 100% da pavimentação asfáltica no Jardim Universitário, de Alta Floresta. Além de indicações que vão ajudar os pequenos produtores da agricultura familiar, com a aquisição de patrulha mecanizada; dois ônibus para […]

Polícia Civil de Sorriso recebe fuzis 556 para reforçar ações de combate à criminalidade

Capaz de atingir com precisão um alvo a até 600 metros de distância, o fuzil 556 se tornou um importante aliado nas ações de enfrentamento ao crime organizado. Outra vantagem está relacionada à resistência do armamento, projetado para ser utilizado em condições hostis como operações de buscas e apreensões em regiões de mata. Foi com […]

Sancionada Lei que concede prioridade na realização de necropsia aos doadores de órgãos, tecidos, células e parte do corpo humano

A Lei nº 11.690/2022 sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) concede ao doador de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano será dada a prioridade para a realização da necropsia imediatamente após a cirurgia de retirada, no Estado de Mato Grosso. O texto foi publicado na segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado e é de […]

Operação da PF afasta servidores do Incra e bloqueia R$ 15 mi de ex-prefeito em MT

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Usurpare que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa/MT destinados à regularização fundiária urbana. Foram cumpridos […]

Janela de migração partidária termina no dia 1° de abril

A janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional, termina no dia 1° de abril. O prazo teve início em 03 de março deste ano. Conforme determina a Lei nº 9.096/1995, antes […]

4 pessoas morrem de covid nas últimas 24 horas em Mato Grosso

Um homem de 29 anos da cidade de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) e outras 3 pessoas morreram de covid-19 nas últimas 24 horas em Mato Grosso, segundo registro do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgado nesta terça-feira (29). A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde […]

Governo de MT encaminha à AL pacote de medidas que vão beneficiar agentes das forças de Segurança

O governador Mauro Mendes encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29.03), projetos de lei e decretos que irão beneficiar as carreiras dos servidores da Segurança Pública. No pacote de medidas estão reajuste de tabelas salariais, auxílios fardamento e alimentação, além de remuneração indenizatória para jornada extraordinária e atividade voluntária dos militares da reserva. “Com […]

Faturas de serviços essenciais terão mensagem de incentivo à doação de sangue

“Doe sangue e ajude a salvar vidas’’. Essa mensagem juntamente com a informação do hemocentro mais próximo do endereço do consumidor estarão presentes nas faturas de energia, água, gás e de planos de saúde dos mato-grossenses. A iniciativa faz parte da Lei nº 11.694 aprovada pelos deputados estaduais e sancionada, na sexta-feira (25), pelo Governo de Mato […]

Comissão aprova projeto que garante assistentes sociais e psicólogos na rede pública de ensino de MT

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (29), a primeira reunião ordinária desta sessão legislativa. Os deputados Sebastião Rezende (PSC), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Gilberto Cattani (PL) e Valdir Barranco (PT) aprovaram 22 projetos de lei e 14 projetos de resolução. […]

Terça-feira (29): Mato Grosso registra 725.625 casos e 14.864 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (29.03), 725.625 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.864 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 513 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 725.625 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 578 estão em […]

CPI da Energisa vai ouvir diretor-presidente da concessionária em Mato Grosso

Na agenda da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está programada mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito – mais conhecida como CPI da Energisa. Ela acontece na quarta-feira (30), às 15 horas. Entre os convidados está o diretor-presidente da concessionaria de Mato Grosso, Ribeiro José Barbacena. A CPI investiga supostas […]

Audiência Pública debate necessidade de porte de armas para atirador desportivo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irá promover, no próximo dia 4 de abril, uma audiência pública para debater o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores integrantes da entidade de desporto (CAC’s).  Proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), a audiência […]

Assembleia instala CPI para investigar cadeia produtiva do leite em MT

Foi instalada nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso. A instalação da comissão foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que assume a presidência da mesma. A CPI também tem como membros […]

Lei proíbe ligações e empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas em Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação […]

Laboratório Forense da Politec inicia etapa de coleta de DNA de condenados no interior do Estado

A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec iniciou nesta semana a etapa de coleta de material genético de parte da população carcerária do interior do Estado. Uma operação foi feita na penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa da Mata Grande, em Rondonópolis, onde 127 condenados se submeteram ao procedimento. Segundo a Coordenadora de Perícias […]

Campanha Doe Sua Nota aceitará cupom fiscal emitido até 31 de março

Na segunda campanha do Doe Sua Nota, “Siriri e Cururu”, em vigência atualmente, serão aceitos documentos fiscais emitidos até o dia 31 de março. Os contribuintes interessados em ajudar instituições sociais por meio da funcionalidade do Programa Nota MT terão até o dia 10 de abril para doar as notas pelo site ou em urnas colocadas nos […]

Detran-MT alerta motoristas quanto à quantidade de pontos que suspende a carteira de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos condutores sobre a quantidade de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que suspendem o direito de dirigir. A alteração da pontuação foi uma das mudanças trazidas pela Lei Federal nº 14.071/2020, que entrou em vigor em abril do ano passado. Existem três limites de pontuação para suspensão […]

Máquinas entregues pelo Governo de MT vão ajudar na manutenção das rodovias sem asfalto

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (25.03), 38 máquinas que serão utilizadas na manutenção de rodovias sem pavimentação asfáltica. Foram entregues no evento, realizado na Arena Pantanal, 25 motoniveladoras, sete pás-carregadeiras e seis escavadeiras, para 33 prefeituras e duas Associações. De acordo com os prefeitos beneficiados com as entregas, as máquinas serão fundamentais […]

Governo de MT entrega kits escolares e uniformes para estudantes da rede estadual em abril

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), fará no final do mês de abril a entrega dos kits de materiais escolares e dos novos uniformes completos aos estudantes da rede estadual. O investimento total será de R$ 121,1 milhões. Serão beneficiados 370.430 mil alunos matriculados em escolas da rede pública estadual […]

Barranco quer a criação de atividades de Agricultura Urbana em espaços públicos

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta visa estimular o desenvolvimento das atividades de preservação ao meio ambiente, ou que atuem no combate à insegurança […]