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Hospitais podem ser obrigados a fazer teste de cariótipo em recém-nascidos

Os hospitais e maternidades da rede pública de Mato Grosso podem ser obrigados a fazer o exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. É o que propõe o Projeto de Lei nº 338/2022, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que já se encontra, desde o dia 6 de abril, na Comissão […]

Mato Grosso será sede da primeira edição nacional de treinamento de cães do Corpo de Bombeiros

A 1° edição do curso Institucional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (CBRESC) será realizada de 26 de abril a 11 maio, na unidade da 2ª Companhia Bombeiro Militar (2ª CIBM) na cidade de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. O foco é capacitar os profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), especificamente, bombeiros militares, […]

TCE solicita dados sobre gestão de resíduos sólidos à Sema-MT e aos 141 municípios do estado

O presidente do comitê de proteção ao meio ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). O ofício leva em consideração um levantamento de […]

Proposta de Max Russi pode triplicar valor da merenda escolar

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), defende que o valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja triplicado em Mato Grosso. O pedido foi feito na tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (20). “As refeições nas escolas não têm condições de serem feitas com o recurso que está sendo destinado. […]

Deputado propõe criação de força-tarefa para barrar reajuste de energia elétrica em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deve criar uma força-tarefa para avaliar a suspensão do reajuste tarifário anual autorizado aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 12.   Proposto pelo deputado Xuxu Dal Molin (União Brasil), o memorando nº 067/2022 foi protocolado na terça-feira (19) junto ao gabinete […]

Emenda de Lúdio Cabral impede tributação sobre gás natural veicular e beneficia motoristas de aplicativo

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que isenta o gás natural veicular (GNV) da nova contribuição para o Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS) criada pelo governo de Mato Grosso no Projeto de Lei nº 05/22. Assim, os motoristas que abastecem seus veículos com GNV não terão […]

CPI da Previdência aprova relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou na tarde desta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB). Má gestão, controle precário, descumprimento legal e desvio de finalidade são fatores apontados no documento para explicar o déficit previdenciário no Estado. “Nesses últimos anos houve ingerência de governos, […]

Terça-feira (19): Mato Grosso registra 731.529 casos e 14.887 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.04), 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.887 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 279 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 105 estão em […]

Governador e primeira-dama recepcionam e participam de eventos com Presidente da República

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes recepcionaram e participaram de eventos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (19.04), em Cuiabá. O presidente desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no período da tarde, e iniciou uma “motociata” rumo a Capital. Após, a comitiva seguiu para o Parque das […]

Conscientização da Água pode ser incluída no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública de MT

A água foi e sempre será importante para todas as pessoas, é uma fonte indispensável para a nossa sobrevivência, pensando nesta temática o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n° 379/22 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (13), que dispõe sobre a inclusão da Temática de Educação Ambiental para Conscientização […]

Planos de saúde poderão ter que reembolsar consumidores por indisponibilidade do serviço previsto em contrato

O Projeto de Lei n° 399/22 obriga as operadoras de plano de saúde a reembolsarem, no valor previsto em tabela, o tratamento e/ou terapia cobertos, caso tenha sido custeado pelo consumidor, em razão da indisponibilidade do serviço previsto em contrato. O texto, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), é de autoria do […]

Deputados tentam garantir redução de carga horária e inclusão de médico veterinário para a Politec

O governador Mauro Mendes (União) encaminhou Mensagem n° 81/2022 à Assembleia Legislativa sobre o veto integral ao Projeto de Lei de n° 335/2022, que dispõe sobre acréscimos e alterações na carreira dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Peritos criminais pediram apoio ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 13 de abril, […]

PL prevê exame em recém-nascido para verificar hiperinsulinismo congênito

Hospitais de Mato Grosso terão que ofertar exame para o diagnóstico de Hiperinsulinismo Congênito em recém-nascidos. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   Se aprovado, o Projeto de Lei  138/2022 valerá para hospitais e demais órgãos de saúde públicos […]

CST vai debater decretos e normas ambientais de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está […]

ALMT analisa projeto que institui canal unificado de acesso a remédios de alto custo

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) analisa, desde a última quarta-feira (13), projeto que institui a Plataforma Cura -Canal Unificado de Remédios de Alto Custo, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta de lei n° 398/22 é de autoria […]

Ulysses Moraes cobra posicionamento de governador sobre reajuste da Aneel

O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. […]

Justiça manda UFMT remarcar teste físico de candidata para depois da gravidez

O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar pleiteada pela candidata I.P.A.S.L. obrigando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a remarcar o Teste de Aptidão Física (TAF) para janeiro de 2023, data em que ela terá completado 90 dias após o término da gestação. A […]

Aneel aprova reajuste de 22,5% na tarifa de energia em MT

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no sábado (16). Para os demais consumidores na baixa tensão, o reajuste será de 21,62% e para alta tensão, 24,96%. Segundo […]

AMM mobiliza prefeitos de MT para Marcha à Brasília

A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28 de abril, com a participação de prefeitos, vereadores e outras lideranças de várias regiões do país.  A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para participarem do evento, que será realizado no Centro Internacional de […]

Câmara de Alta Floresta discute PL que veda manuseio de fogos com empresários e profissionais da educação

A Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta realizou na tarde de segunda-feira (11/04) uma reunião convocada pelos vereadores Darli Luciano da Silva (Podemos), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC) e José Vaz Neto (Eskiva – PL) para discutir com empresários e profissionais da rede municipal de ensino sobre a minuta de um projeto de […]

Governo proíbe uso do fogo a partir de 1º de julho; investimentos em combate aos incêndios e desmate ilegal somam R$ 60 milhões

O Governador Mauro Mendes lançou nesta quarta-feira (13.04) o Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, que prevê R$ 60 milhões de investimento para aquisições e operações ambientais em 2022. Na ocasião, ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que vai monitorar quinzenalmente […]

Governo de Mato Grosso busca alternativa para desoneração do setor de suínos

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso. O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor. A […]

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 218/22 que institui a ‘Campanha Check-up Feminino’ a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS) para orientação e prevenção de doenças em mulheres.   Conforme a proposta, serão objetivos da campanha: a promoção de ações educativas sobre a importância […]

Comissão de Direitos Humanos aprecia mais de 30 projetos em reunião ordinária

Durante reunião ordinária realizada na terça-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a 29 projetos de lei que beneficiam mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, negros, idosos, crianças, jovens […]

Parceria entre OAB e FUNAC gera vagas de trabalho a reeducandos em todo MT

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a presidência da Fundação Nova Chance (Funac) se reuniram nesta segunda-feira (11) para debater a ampliação do termo de parceria entre as instituições. O objetivo é estender o convênio às 29 Subseções e aos pontos de atendimento da Ordem gerando postos […]

Governo de MT lança concurso para o Indea com salários até R$ 8,5 mil

O Governo de Mato Grosso lançou o edital do concurso público para o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) para formação de cadastro de reserva aos cargos de Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal e para Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I.  As informações constam em edição extra do Diário Oficial do […]

Mato Grosso recebe 75.850 doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda e terça-feira (11 e 12)

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 75.850 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.  Uma remessa chegará em Mato Grosso às 17h20 desta segunda-feira (11.04) e outra às 17h20 desta terça-feira (12.04) no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.   Nesta segunda-feira […]