O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa […]
O governador Mauro Mendes assinou, nesta terça-feira (11.07), o decreto que irá viabilizar a construção de 40 mil casas populares em todo Mato Grosso pelo programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes . Por meio da MT Par, o Governo concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor […]
A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a partir das informações extraídas dos dados preliminares […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. A decisão teve placar de oito votos a três, vencendo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes. O STF, na mesma decisão, considerou constitucional a exigência de […]
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já assinou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios de Mato Grosso para instalação das câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT. O aparato tecnológico fornecido pelo Governo do Estado será colocado em pontos estratégicos para combater a criminalidade. Para o secretário de […]
Na Escola Estadual Padre José Maria do Sacramento, em Nova Brasilândia (MT), as aulas de Matemática, Ciências e Artes se tornaram muito mais atrativas. Na unidade, que fica a 201 quilômetros de Cuiabá, a inserção da Tecnologia Educacional por meio da aquisição de kits dos Projetos ETC Educação, Tecnologia e Construção potencializou o processo de […]
Na manhã de ontem, terça-feira, dia 4 de julho, foi realizado o protocolo de início dos processos de análise e aprovação dos projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, junto a 7ª Companhia Independente de Bom Militar (CIBM). Essa documentação será analisada pela equipe técnica do CIBM e visa a regularização das escolas […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (05.07), em primeira votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 encaminhado pelo Governo do Estado. A proposta projeta um cenário econômico positivo, pautado na gestão fiscal responsável, reequilíbrio das finanças e manutenção dos serviços e investimentos públicos com recursos próprios. Apesar disso, o texto já apresenta […]
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, estabeleceu novas diretrizes e procedimentos para a gestão, reavaliação e contenção das despesas relativas ao fornecimento de energia elétrica. As medidas estão previstas em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (05.07). Para promover a racionalização do consumo, a Seplag, através […]
A Federação de Jiu Jitsu Esportivo de Mato Grosso (FJJE-MT) foi a grande campeã do Campeonato Brasileiro Kids, realizado no último final de semana (1º e 02.07), em São Paulo (SP). Composta por 85 atletas de quatro a 15 anos, a equipe conquistou 62 medalhas, sendo 19 de ouro, 18 de prata e 25 de […]
A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) passa a contar com novo número de celular para atendimento via Whatsapp. Para denúncias, solicitações, reclamações ou sugestões, a população pode encaminhar mensagens por meio do número (65) 98153-0255. As denúncias são sempre anônimas. Na hora da queixa, os fatos devem ser descritos […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário. Da deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para incluir […]
Taxa pode ser emitida pelo site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT Cidadão Os proprietários de veículos com placas final 7 têm até o dia 31 de julho para efetuar o pagamento do licenciamento anual. A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após […]
No último sábado (1º.07), o Governo de MT assinou ordem de serviço para retomada das obras de duplicação na BR-163, após sete anos paralisadas O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, avaliou que a solução do Governo de Mato Grosso para o imbróglio que envolvia a concessão da BR-163 é […]
Parceria com o TJMT, Ministério Público Estadual e Ministério do Trabalho traz oportunidade de trabalho para adolescentes A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) passa a contar com 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas como jovens aprendizes. A contratação foi oportunizada por um Termo de Cooperação firmado que a secretaria firmou com […]
Expectativa é de realizar mais 12 procedimentos até setembro deste ano O Hospital Estadual Santa Casa e o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizaram mais duas cirurgias para implante coclear via Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. Os dois procedimentos foram […]
A Secretaria Estadual de Saúde reforça a necessidade de atualização do cartão de vacina das crianças A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) alerta a população sobre a importância da vacina BCG na prevenção das formas graves da tuberculose. O imunizante é disponibilizado gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde de Mato Grosso para vacinação de crianças […]
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas nos rios, lagos e outros cursos d’água em Mato Grosso. Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade […]
As melhores equipes escolares de Mato Grosso disputam, de 01 a 07 de julho, os títulos de campeãs estaduais nas modalidades de basquetebol, handebol, futsal e voleibol. Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a etapa estadual dos Jogos Escolares Mato-grossenses reúne, em Lucas do Rio Verde (MT), 94 equipes formadas […]
Mudança ocorre porque o senador Wellington Fagundes sairá de licença médica e Mauro Carvalho é seu primeiro suplente O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior, irá assumir, na próxima quarta-feira (5), o cargo de senador da República, no lugar de Wellington Fagundes, que deixa a função em decorrência de uma licença médica. No lugar […]
Mato Grosso é o primeiro Estado a ter todo o saldo de madeira do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0) totalmente rastreável, e integrado ao sistema federal, o DOF+ Rastreabilidade. Com o Sisflora 2.0, Mato Grosso atende às exigências nacionais e internacionais de rastreabilidade, e garante ao mercado que o produto […]
Para fortalecer a lisura nos processos de contratação pública, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) lançou um novo Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). A ferramenta foi aprimorada para dar mais segurança, transparência e eficiência à gestão dos dados dos fornecedores impedidos de participar de licitações e contratar com o poder público, servindo também como […]
Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso participam do concurso Um Novo Espaço Para Você!, lançado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para a escolha de um novo nome para as bibliotecas das unidades escolares. De acordo com a professora responsável pelo projeto, Nilseia Roz Maldonado, o objetivo é estimular o protagonismo estudantil […]
Os servidores estaduais da administração direta e indireta recebem nesta sexta-feira (30.06) o salário referente ao mês de junho. Serão depositados também os valores da primeira parcela do 13° salário, seguindo cronograma divulgado no início do ano. O pagamento líquido soma R$ R$ 1.002.067.881,12. De acordo com dados da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da […]
O Governo de Mato Grosso aprovou, por meio do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), a inclusão dos produtos biogás e biometano no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), nesta quarta-feira (28.06), em reunião no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A reunião do Condeprodemat presidida pelo secretário de […]
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29.06), a Operação Ápate para cumprimento de 80 ordens judiciais contra alvos investigados por fraude em concurso público da Prefeitura de Mirassol d’Oeste. A investigação, coordenada pelas Delegacias de Mirassol d’Oeste e São José dos Quatro Marcos, teve início durante a apuração de um […]
Os deputados estaduais aprovaram o projeto que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado. O placar foi de 15 votos favoráveis e oito contrários na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28). A proposta afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que […]
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são alvos da Operação Sangradouro, deflagrada nesta quarta-feira (28) pela Polícia Federal em Barra do Garças (508 km ao Leste de Cuiabá), para desmontar uma associação criminosa atuante na fraude previdenciária de aposentadorias ilegais de indígenas. O prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 64 milhões. Conforme […]
O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto. Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos […]
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 vence nesta sexta-feira (30.06) para os proprietários de veículos que optaram pelo pagamento do tributo em cotas. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) alerta para que os contribuintes não percam o prazo a fim de evitar juros e multas, além da […]
