O período de proibição para exploração do manejo florestal sustentável está em vigor em Mato Grosso e segue até o dia 1º de abril. A restrição se aplica ao corte, derrubada, arraste e transporte de toras. O objetivo da medida, que começou a valer a partir do dia 1º de fevereiro, é proteger o solo do impacto da retirada de madeira, ... Leia Mais »
O estado afirmou que a equipe da Seduc será renomeada com o novo CNPJ. Já sobre as demais pastas o governo não esclareceu o motivo dos desligamentos. O Governo de Mato Grosso exonerou o secretário de Educação, Alan Resende Porto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (14). O secretário está no quarto ano de gestão. Outros 27 ... Leia Mais »
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou, nesta quarta-feira (7), que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita não está regulamentada e, por isso, ainda não é possível solicitar o benefício. No dia 24 de janeiro, o governo fez um evento anunciando a regulamentação do programa. O Detran e o governo do estado afirmaram que o decreto que irá regulamentar a lei ... Leia Mais »
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder. Estão sendo cumpridos, ao todo, 33 mandados ... Leia Mais »
Monitoramento é feito tanto pela Segurança Pública quanto pelos profissionais de educação da unidade A segurança nas escolas estaduais está sendo reforçada pelo Governo de Mato Grosso, com a instalação de 5,5 mil câmeras com serviço de monitoramento 24 horas. Os equipamentos são do Programa Vigia Mais MT, coordenado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Já foram colocadas 402 ... Leia Mais »
Convênio entre a Sedec e a CDL foi assinado no final de 2023 e prevê a capacitação de 4 mil pessoas O Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec, fruto de parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, capacitou mais de 60 pessoas nos municípios de Juína e Juara, do dia 29 de janeiro ... Leia Mais »
Benefício é concedido às pessoas com deficiência que adquirem veículos novos em concessionárias mato-grossenses O Governo de Mato Grosso aumentou o valor máximo para a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veículos novos para pessoas com deficiência, passando de R$ 100 mil para R$ 120 mil. O ... Leia Mais »
Planejamento de ações e resposta será feito de forma interministerial e coordenado com estados e municípios O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira(1), um Centro de Operações de Emergência (COE), em Mato Grosso, para monitorar os casos de dengue no estado. O anúncio foi feito na quinta-feira (1). Até agora, decretaram estado de emergência o Acre, o Rio de Janeiro, ... Leia Mais »
Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída ... Leia Mais »
Conforme a Lei, fica permitido também ao pescador amador o consumo no local de uma unidade de pescado, desde que não esteja no rol de espécies proibidas A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento ... Leia Mais »
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