ICMS – DiarioNews

Municípios de MT devem aderir a sistema da Seaf para receber percentual do ICMS voltado à agricultura familiar

admin / 2 anos
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Com lei aprovada em 2022 pelo Estado, Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) será calculado considerando a adesão ao SEIAF-MT Os 141 municípios de Mato Grosso já podem aderir ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), para garantir o recebimento de 2% […]

Prefeito de Alta Floresta participa de encontro em Colíder que debateu mudanças nos critérios de distribuição do ICMS

admin / 3 anos
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Por iniciativa da Associação Mato-grossense dos Municípios foi realizado em Colíder, encontro com prefeitos que integram os consórcios intermunicipais Portal da Amazônia e Vale do Teles Pires. O encontro aconteceu com objetivo de debater as principais mudanças que vão ocorrer na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir do […]

Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos

admin / 3 anos
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Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores locais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março com a promessa de não repassar as […]

Postos vão ter que mostrar preço “antes e depois” da redução do ICMS

admin / 3 anos
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União (DOU)”. De acordo com o […]

Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: “Temos as menores alíquotas do país”

admin / 3 anos
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O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo tema está sendo discutido no Congresso Nacional. As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News. “Em Mato Grosso, já temos […]

MT terá que reduzir pelo menos 6% do ICMS sobre a gasolina se projeto for aprovado no Senado

admin / 3 anos
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O governo de Mato Grosso terá que reduzir o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na gasolina vendida no estado, caso o projeto aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (25) também seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Jair Bolsonaro (PL). Se aprovado, os combustíveis, energia, telecomunicações e transportes […]

Assembleia aprova em definitivo veto a ICMS de energia solar

admin / 3 anos
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Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, por não […]

ALMT aprova propostas tributárias que alteram regras de ICMS no estado

admin / 4 anos
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A otimização é um dos possíveis instrumentos para tornar o sistema tributário mais eficiente e seguro tanto para o crescimento do Estado quanto ao bem-estar social da população. Nos últimos anos, buscando legislações mais eficazes, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem debatido e votado leis que tornem o processo mais ágil e menos oneroso […]

Projeto de Avallone impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar

admin / 4 anos
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no […]

ICMS

Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS

admin / 4 anos
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O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida. A decisão […]

Mauro desafia prefeitos a fazerem abaixo-assinado contra corte do ICMS

admin / 4 anos
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O governador Mauro Mendes (DEM) lançou um desafio aos prefeitos que procuraram a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para reclamar do pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciado no fim do mês de setembro. O democrata sugeriu que os gestores municipais se manifestem de maneira formal contra o pacote […]

ICMS

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

admin / 4 anos
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do […]

Justiça livra ex-governador de MT de pagar ICMS por geração de energia solar

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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Márcio Rogério Martins, determinou que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) não realize a cobrança de ICMS sobre a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), contra o ex-governador Blairo Maggi (PP). A medida vale apenas para a microgeração de energia […]

Bolsonaro admite “dificuldade” para aprovar projeto sobre ICMS de combustíveis

admin / 4 anos
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O presidente Jair Bolsonaro admitiu na manhã desta segunda-feira a apoiadores a “dificuldade” de aprovar na Câmara dos Deputados o projeto para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados. A proposta, que foi enviada pelo governo federal ao Congresso no mês passado, está na pauta de votações do […]

Decisão do STF de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode acelerar reforma tributária

admin / 4 anos
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A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante, que trata do ISS (imposto sobre serviços, que é municipal), volte à pauta da Corte. O risco de um desfalque ainda maior na arrecadação do governo, por […]

Bolsonaro diz que apresentou projeto para fixar valor do ICMS sobre combustíveis

admin / 4 anos
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de […]

Senadores de MT celebram...

Mauro Mendes recebe comenda...

Alta Floresta apresenta proposta...

Gestão Municipal de Matupá...

Escolas públicas e privadas...

Corpo de Bombeiros orienta...