O projeto de lei de n.º 220/2019 que institui o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio no estado de Mato Grosso foi aprovado, em segunda votação, de forma unânime pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, em sessão plenária, na quarta-feira (1). A matéria é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que propôs que a data de …
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A Lei 11.781/22, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), foi sancionada pelo governo do estado e já está valendo em todo Mato Grosso. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira (25). O dispositivo prevê a garantia integral e prioritária aos direitos das crianças e adolescentes como acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência …
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O número de feminicídios registrados em Mato Grosso diminuiu 14% entre janeiro a abril de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, sendo registrados 18 e 21 casos, respectivamente. Em contrapartida, os registros de homicídios dolosos contra vítimas femininas aumentaram 78%, sendo 16 casos este ano, contra 9 no ano anterior. Os dados são da Secretaria de Estado de …
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