energia solar – DiarioNews

MT está entre os 10 estados com maior potência na produção de energia solar

admin / 2 anos
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Segundo dados da Aneel, 94% das fontes de energia no Estado é fonte limpa Mato Grosso está entre os 10 estados com maior potência outorgada de energia solar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 21,9 megawatts (MW). Atualmente, o estado possui 318 empreendimentos solares fotovoltaicos em operação e outros 38 projetos em andamento. […]

Iniciada instalação dos equipamentos para uso de energia solar na Feira Livre

admin / 3 anos
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A Feira Livre Municipal de Alta Floresta ganhará uma Usina de Minigeração Solar Fotovoltaica. A instalação dos equipamentos já começou nesta semana, com a implantação de 81 módulos que garantirão a geração de 4.550kwh/mês. A Feira, que completará 39 anos de fundação no próximo mês de agosto, terá autonomia com a distribuição de energia elétrica. […]

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Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas

admin / 3 anos
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Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto […]

Assembleia aprova em definitivo veto a ICMS de energia solar

admin / 3 anos
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Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, por não […]

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Energia solar deve responder por 17% da matriz brasileira até 2023

admin / 3 anos
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na quinta-feira (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país. “No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em […]

TJMT acata ação de deputado e extingui cobrança de ICMS sobre energia solar

admin / 4 anos
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual […]

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Estado simplifica licenciamento para geração de energia solar

admin / 4 anos
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) possui licenciamento simplificado para quem quer produzir energia fotovoltaica em Mato Grosso, que atende desde a pessoa física até o empreendedor que pode gerar energia. A afirmação é da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “O Governo de Mato Grosso incentiva tecnologias inovadoras de diversas formas, […]

Um mês após Assembleia Legislativa proibir cobrança, energia solar ainda é taxada em MT

admin / 4 anos
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Um mês após o decreto da Assembleia Legislativa que isenta a cobrança de ICMS na geração de energia solar até 2027, o estado permanece cobrando o imposto de quem gera a própria energia por meio do sol. O projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre a energia solar foi aprovado no final de maio […]

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MT: TCE manda Governo seguir cobrando ICMS da energia solar

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O conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas Estadual, determinou que o Governo de Mato Grosso mantenha a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia solar. Albano atendeu a uma representação de natureza interna proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a legislação aprovada e promulgada […]

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ALMT derruba veto e energia solar continuará isenta de ICMS até 2027

admin / 4 anos
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou por 14 votos a 9 o veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021. O texto, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV), altera trechos da Lei 631/2019, que determina a isenção de cobrança do ICMS sobre a Tarifa de […]

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Com energia solar, haveria menos bandeira vermelha no bolso de todos

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Enquanto mais de 60 países do mundo implementam políticas públicas para tornar suas matrizes elétricas 100% limpas e renováveis, o Brasil acaba de acionar todas as suas termoelétricas fósseis, mais caras e poluentes do País. O motivo é a falta de água nos reservatórios das hidrelétricas, situação que se agrava a cada ano. O resultado disso é […]

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Deputados aprovam lei pelo fim de imposto sobre energia solar em MT

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Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que trata da isenção de cobrança de ICMS sobre energia solar. A proposta apresentada pelo deputado Faissal Calil (PV) tramitou em regime de urgência urgentíssima e gora segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM). Todos os 17 parlamentares presentes […]

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