Após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou na tarde de quinta-feira (19) a suspensão imediata da reintegração de posse na Fazenda Pinho Velho, local onde fica o assentamento rural Pinheiro Velho, no qual vivem 108 famílias, cerca de 400 pessoas, no município de Carlinda (30 quilometros de Alta Floresta), ... Leia Mais »
Capa / Arquivos de Tag: despejo
Arquivos de Tag: despejo
Assinatura dos FeedsProibição de despejo durante a pandamia está na pauta do Plenário desta terça-feira
A pauta da próxima reunião de Plenário, às 16h desta terça-feira (08), está definida com quatro itens. Entre eles, o PL 827/2020, do deputado André Janones (Avante-MG), que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. A proposta passou pela Câmara em 18 de maio e agora no Senado tem Jean Paul Prates (PT-RN) como relator. ... Leia Mais »