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Lista de provados em primeira etapa do seletivo para ACS e ACE é divulgada

O Processo Seletivo Público nº 001/2022 prepara a segunda etapa divulgando a lista de pré-aprovados. Passando agora para a segunda etapa, conforme cronograma, a avaliação física, que tem caráter unicamente eliminatório. O processo prevê a contratação, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para atuação em […]

Planos de saúde poderão ter que reembolsar consumidores por indisponibilidade do serviço previsto em contrato

O Projeto de Lei n° 399/22 obriga as operadoras de plano de saúde a reembolsarem, no valor previsto em tabela, o tratamento e/ou terapia cobertos, caso tenha sido custeado pelo consumidor, em razão da indisponibilidade do serviço previsto em contrato. O texto, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), é de autoria do […]

Deputados tentam garantir redução de carga horária e inclusão de médico veterinário para a Politec

O governador Mauro Mendes (União) encaminhou Mensagem n° 81/2022 à Assembleia Legislativa sobre o veto integral ao Projeto de Lei de n° 335/2022, que dispõe sobre acréscimos e alterações na carreira dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Peritos criminais pediram apoio ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 13 de abril, […]

PL prevê exame em recém-nascido para verificar hiperinsulinismo congênito

Hospitais de Mato Grosso terão que ofertar exame para o diagnóstico de Hiperinsulinismo Congênito em recém-nascidos. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   Se aprovado, o Projeto de Lei  138/2022 valerá para hospitais e demais órgãos de saúde públicos […]

CST vai debater decretos e normas ambientais de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está […]

ALMT analisa projeto que institui canal unificado de acesso a remédios de alto custo

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) analisa, desde a última quarta-feira (13), projeto que institui a Plataforma Cura -Canal Unificado de Remédios de Alto Custo, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta de lei n° 398/22 é de autoria […]

Ulysses Moraes cobra posicionamento de governador sobre reajuste da Aneel

O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. […]

Deputado Claudinei destina R$ 200 mil para a construção de praça em Alta Floresta

O vereador Luciano Silva (Podemos) apresentou ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 24 de março, área que está prevista para ser implantada uma praça no bairro Sol Nascente, em Alta Floresta, e que vai beneficiar os moradores das imediações que residem na Camélia e Perimetral. Para contribuir com a edificação, o parlamentar destinou […]

ENTREGA DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS EM MAIS UMA ETAPA DE AMPLIAÇÃO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL

Aconteceu no último sábado dia 16 de abril a solenidade de entrega de máquinas pesadas, caminhão câmara fria e veículos utilitários para as Secretarias de Obras, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Educação e Assistência Social. O evento aconteceu na Praça dos Três Poderes e contou com a presença do Prefeito Maurício Ferreira de Souza, Vereadores, Secretários […]

Prefeito Edemilson entrega Pá Carregadeira e plantadeira para a Secretaria de Agricultura

 O prefeito Edemilson Marino entregou na manhã de segunda-feira (11.04) uma Pá Carregadeira e uma plantadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento. A cerimônia aconteceu em frente ao Paço Municipal e contou com a presença de vereadores e secretários municipais. A chegada dessas máquinas ao município foi comemorada por todos, principalmente […]

Município de Carlinda, através da Secretaria de Assistência Social recebe 272 Filtros de água do Governo do Estado de Mato Grosso

O Município de Carlinda, através da Secretaria de Assistência Social recebeu 272 Filtros de água do Governo do Estado de Mato Grosso. Ressaltando que o quantitativo estabelecido pelo Governo, foi baseada nos dados atualizados no Sistema do Cadastro único da Assistência Social (cadUnico) com o objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda do Município […]

Prefeitura entrega patrulha agrícola para AMOVIR

Prefeito Valdemar Gamba, junto com secretários que compõe a gestão e ainda com vereador Marcos Menin, realizou a entrega de uma patrulha agrícola para a associação dos Moradores do Vila Rural 1 – AMOVIR, neste sábado dia 16 de abril. A entrega aconteceu na sede da associação, a patrulha é composta por um trator, carreta […]

Para OMS, não é hora de baixar guarda do controle da pandemia de Covid

A Covid-19 continua sendo um grande perigo para a saúde pública e não é hora de os países baixarem a guarda na vigilância, na testagem, nas medidas sanitárias e, muito menos, na vacinação de suas populações. O alerta veio de um comitê da OMS (Organização Mundial da Saúde) e foi divulgado na última quarta (13), […]

Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18. O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do […]

Justiça manda UFMT remarcar teste físico de candidata para depois da gravidez

O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar pleiteada pela candidata I.P.A.S.L. obrigando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a remarcar o Teste de Aptidão Física (TAF) para janeiro de 2023, data em que ela terá completado 90 dias após o término da gestação. A […]

Governo vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas

O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a meta, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Fábio Faria informou que […]

Emendas garantem climatização de salas de aula em 18 escolas de 11 cidades

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) entregou, em 2021, 132 aparelhos de ar-condicionado para diversas escolas de Mato Grosso. No total, foram destinados R$ 400 mil em emendas, recursos que foram utilizados para a climatização de unidades educacionais em Alta Floresta, Carlinda, Bom Jesus do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, São […]

Aneel aprova reajuste de 22,5% na tarifa de energia em MT

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no sábado (16). Para os demais consumidores na baixa tensão, o reajuste será de 21,62% e para alta tensão, 24,96%. Segundo […]

AMM mobiliza prefeitos de MT para Marcha à Brasília

A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28 de abril, com a participação de prefeitos, vereadores e outras lideranças de várias regiões do país.  A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para participarem do evento, que será realizado no Centro Internacional de […]

Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios

Especialistas elogiaram nesta quinta-feira (7) as novas leis aprovadas pelos parlamentares para combater a violência contra a mulher, mas defenderam a destinação de mais recursos para esse fim, além da mudança na cultura das organizações de segurança pública e de justiça. Em audiência pública na Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher […]

Câmara de Alta Floresta discute PL que veda manuseio de fogos com empresários e profissionais da educação

A Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta realizou na tarde de segunda-feira (11/04) uma reunião convocada pelos vereadores Darli Luciano da Silva (Podemos), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC) e José Vaz Neto (Eskiva – PL) para discutir com empresários e profissionais da rede municipal de ensino sobre a minuta de um projeto de […]

Lira critica rejeição da urgência para o projeto que combate as fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 […]

Mais estados implementam o Balcão Único, solução tecnológica que simplifica a abertura de negócios no país

ais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo […]

Governo proíbe uso do fogo a partir de 1º de julho; investimentos em combate aos incêndios e desmate ilegal somam R$ 60 milhões

O Governador Mauro Mendes lançou nesta quarta-feira (13.04) o Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, que prevê R$ 60 milhões de investimento para aquisições e operações ambientais em 2022. Na ocasião, ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que vai monitorar quinzenalmente […]

Governo de Mato Grosso busca alternativa para desoneração do setor de suínos

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso. O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor. A […]

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 218/22 que institui a ‘Campanha Check-up Feminino’ a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS) para orientação e prevenção de doenças em mulheres.   Conforme a proposta, serão objetivos da campanha: a promoção de ações educativas sobre a importância […]