Em Destaque – Página: 85

Auxílio Brasil

Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil

admin / 3 anos
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado João Roma (PL-BA), que incluiu emenda do deputado […]

serviço voluntário

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

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A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário nesta terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h55. A relatora da MP, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou […]

Câmara aprova rateio do FUNDEB para servidores da Educação

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Comprometida com o efetivo cumprimento dos direitos, a Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta tem deliberado matérias importantes voltadas para todos os setores, seja público ou privado. Um dos exemplos claros desse compromisso do Parlamento Municipal é a aprovação, por unanimidade, na manhã de sexta-feira (29/04), em sessão extraordinária, do Projeto de Lei nº […]

Segunda-feira (02): Mato Grosso registra 734.042 casos e 14.899 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (02.05), 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.899 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 149 estão em isolamento domiciliar e 718.468 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e […]

SES divulgará boletim epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana. Todas as notificações que ocorrerão entre terça-feira e domingo serão contabilizadas nos boletins de segunda. […]

CST discutiu políticas públicas e ofertas de créditos as micro e pequenas empresas

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A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa instalada para debater o fomento a micro e pequenas empresas e a agricultura familiar de Mato Grosso realizou, na segunda-feira (2), a primeira reunião para debater as políticas públicas e as ofertas de créditos para os segmentos produtivos do Estado. De acordo com o presidente da CST, […]

CST do agronegócio pede explicações da Sema sobre utilização de material orgânico

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A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e […]

Deputado sugere permanência de enfermeiro e técnico de enfermagem em escolas

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt) o projeto de lei nº 385/2022 que prevê a criação do Programa Enfermagem nas Escolas do Estado do Mato Grosso. De acordo com a proposta, cada estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio ou superior e creches da rede pública ou privada do Estado, […]

Unidade de Síndromes Gripais muda horário de atendimento

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A Prefeitura de Alta Floresta através da Secretaria de Saúde informa a toda a população, que a Unidade de Síndromes Gripais (policlínica) deixará de atender 24h a partir do dia 01 de maio. O novo horário de atendimento será das 7H até as 23h, direto. A mudança se deve aos baixos casos de Covid. AS […]

PROCON Alta Floresta orienta sobre compras para o Dia das Mães

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Neste ano o dia das mães será comemorado no dia 08 de maio, com muita expectativa. Como é uma data de enorme apelo emocional, o avanço da vacinação e a desaceleração de casos no país da COVID, tem permitido a flexibilização, o que anima todos os segmentos da cadeia produtiva, porém, é preciso ter atenção […]

Plano Safra

Congresso aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de […]

diesel e gás

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações […]

mudanças eleitorais

Discussão sobre semipresidencialismo deve esperar consolidação de mudanças eleitorais, afirmam pesquisadores

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Estudiosos ouvidos pelo grupo de trabalho que discute a adoção do semipresidencialismo no Brasil acreditam que o debate deve ser feito somente após a consolidação das reformas eleitorais aprovadas nos últimos anos, cujos efeitos ainda estão em curso. Entre as mudanças mais significativas estão a cláusula de desempenho – exigência de percentual mínimo de votos […]

creche

Ministro do Trabalho anuncia que governo enviará MP que garante acesso à creche e qualificação profissional

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Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como […]

Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

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O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por condutores recém-formados. Uma alteração recente no CTB, trazida pela Lei 14.071/20, já impede que infrações administrativas sejam contabilizadas como […]

Enem

Para comissão externa, Enem não está sendo adaptado ao novo ensino médio com a velocidade necessária

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo preparado com a velocidade necessária para ser adaptado ao novo ensino médio e o banco de questões do exame está esvaziado. O diagnóstico consta no primeiro relatório de atividades de 2022 da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da […]

Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes

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O Senado aprovou um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Essa prioridade poderá ser exercida quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. O projeto segue para sanção presidencial. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se […]

Gefron de MT capacita militares do Pará com instruções de policiamento na fronteira

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O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) encerrou o 11° Estágio de Adaptação de Fronteira (EAFRON) com 11 policiais militares do 1º Curso de Ações Policiais Fluviais (CAPFLU) da Polícia Militar do Pará e um oficial do 11º Comando Regional do Núcleo de Polícia Militar de Gaúcha do Norte (593 km de Cuiabá). A capacitação ocorreu […]

Quinta-feira (28): Mato Grosso registra 733.415 casos e 14.896 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.04), 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 254 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 140 estão em […]

Mato Grosso

Claudinei quer que servidores públicos recebam a RGA de 2018 do governo de MT

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Para dar andamento aos trâmites na regularização da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, que garante o pagamento de 4,19% sobre a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, o deputado estadual Delegado Claudinei (PL) juntamente com sete parlamentares assinaram o requerimento de dispensa de pauta do Projeto de Decreto Legislativo de n.º 01/2022, […]

Projeto determina a fixação de placa informativa para a orientação de casos de maus-tratos a animais

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um projeto de lei que obriga que os condomínios, localizados em Mato Grosso, fixem, em local visível, uma placa orientativa sobre a necessidade de comunicar às autoridades policiais a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais. Na proposta nº 402/2022, o parlamentar diz que a ausência de […]

Prefeitura de Matupá em parceria com unidade regional do INCRA vai realizar a entrega de títulos definitivos de propriedades para moradores do interior do município do Programa Documento na Mão

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A Prefeitura Municipal de Matupá, através do Prefeito Bruno Mena, irá realizar no próximo dia 02 de maio de 2022, a entrega de Títulos definitivos de propriedade, para o Assentamento São José União de Matupá. A entrega faz parte de uma parceria realizada entre o municipio de Matupá e a Unidade Regional do INCRA no final […]

Matupá

Empresas serão beneficiadas com o novo processo de desburocratização da Prefeitura Municipal de Matupá

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Onde está sendo realizada a capacitação de servidores do município de Matupá com o cunho de melhorar o atendimento e a eficiência na gestão empresarial, facilitando a vida do empreendedor. A consultoria conduzida pelo consultor do Sebrae Mayquel Rohde, especialista em gestão de empresas há mais de oitos anos, busca agilizar o processo de abertura […]

Prefeitura de Nova Monte Verde realiza campanha de vacinação contra influenza

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Cuidar da população que procura atendimento na rede pública de saúde ofertando serviço de qualidade é uma das principais preocupações da gestão do prefeito Edemilson Marino. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde realizou no dia 16 de abril, sábado, mais um Dia D da Campanha de Vacinação contra a gripe, com o objetivo […]

Alta Floresta

Secretaria de Esporte divulga edital de incentivo fiscal 2022 para realização de projetos esportivos no município de Alta Floresta

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A prefeitura de Alta Floresta, por meio do secretário de Esportes e Lazer, Pedro Salustiano, torna público a abertura de inscrições para a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos esportivos no Município de Alta Floresta, mediante as condições estabelecidas em edital. Neste ano, o Incentivo Fiscal beneficiará até 22 projetos, Atleta/Entidade, sendo: 15 […]

Jovens que completam 18 anos em 2022 devem estar atentos ao prazo para o alistamento militar

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A Junta de Serviço Militar de Alta Floresta informa que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2022 devem fazer seu alistamento. O alistamento é realizado durante o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, acessando o site alistamento.eb.mil.br ou comparecendo à Junta Militar. Caso perca o prazo, […]

Alta Floresta realizará Dia D de vacinação contra gripe e sarampo neste sábado; veja lista de unidades

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Alta Floresta realiza neste sábado (30) um Dia D de vacinação contra a gripe e o sarampo, das 7h às 17h, em 12 PSF’s, Veja abaixo detalhes sobre público-alvo e a lista de unidades abertas. Ação será realizada das 7h às 17h em 12 PSF’s, sendo eles: PSF Vila Nova, PSF Boa Esperança, PSF Santa […]

Governo abre credenciamento para instituições financeiras operacionalizarem fundo do MT Garante

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), abriu o período para credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso (MT Garante). O MT Garante é um fundo vinculado à Sedec-MT que irá fornecer recursos financeiros afiançando os riscos das operações […]

Quarta-feira (27): Mato Grosso registra 733.161 casos e 14.896 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (27.04), 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 233 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 148 estão em […]

Governo de MT oferece quatro linhas de crédito para micro e pequenas empresas

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Se você é microempreendedor individual (MEI), micro e pequeno empresário, e pretende investir em seu negócio, ampliar, modernizar ou melhorar seu portfólio de produtos e serviços, entenda como as linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT podem ajudar a sua empresa a prosperar. Atualmente, a agência possui […]

Senadores de MT celebram...

Mauro Mendes recebe comenda...

Alta Floresta apresenta proposta...

Gestão Municipal de Matupá...

Escolas públicas e privadas...

Corpo de Bombeiros orienta...