A Indústria do Dano Moral
Raul Canal* Após a promulgação da Carta Política de 1988, que elevou ao patamar constitucional a reparabilidade dos danos de natureza exclusivamente moral, multiplicaram-se perante nossos tribunais as demandas judiciais dessa natureza. Se, por uma banda, o acesso ao Poder Judiciário foi democratizado, assegurando-se ao cidadão a livre propositura de demandas para serem apreciadas pelo […]