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Projeto de Avallone impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no […]

Prefeitura entrega kits com materiais escolares para professores da rede municipal

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está contemplando toda a rede municipal com Kits de materiais escolares para professores. O objetivo é propiciar aos profissionais ferramentas que auxiliarão no processo da montagem e aplicação das aulas. Ao todo serão distribuídos mil kits, que contem itens como: caderno do professor, canetas, […]

DEPUTADO ANUNCIA RECURSOS PARA CENTRO DE ODONTOLOGIA E OUTROS INVESTIMENTOS

O deputado federal Nelson Barbudo esteve em Colíder na manhã desta segunda-feira, quando se reuniu com o secretário de Governo Ed Motta  para discutir a destinação  de novos recursos para o município. Ele lembrou que ja forsm destinados mais de R$ 7,4 milhões em recursos federais para Colíder através de emendas parlamentares nos últimos três […]

INVESTIMENTO| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ ENTREGA A EQUIPE DE JARDINAGEM O NOVO TRATOR CORTADOR DE GRAMA

Com um designer inovador e diferente, o novo trator/cortador vem trazer alegria para nossa equipe de jardinagem, o trator foi adquirido e já está trabalhando para nosso município. A equipe de jardinagem de Matupá recebeu essa semana um novo equipamento para fazer o corte nas gramas dos canteiros e lagos do município, o maquinário foi […]

Prefeitura de Apiacás entrega 07 motos novas para as Secretarias Municipais

O prefeito de Apiacás Júlio César acompanhado da vice-prefeita, secretários municipais e vereadores, entregaram nesta segunda-feira (21), motos novas que irão atender as Secretarias Municipais, dando mais agilidade nos serviços e melhorando o atendimento à comunidade.  A administração municipal investiu R$ 136.080,00 reais de recursos próprios para a compra das motos novas.  Foram adquiridos 07 […]

Vacinação Infantil: mudança no agendamento

A Prefeitura de Alta Floresta através da Secretaria de Saúde informa a todos que a pessoa que cadastrou a criança para vacinação contra a covid-19, seja online ou seja no posto de saúde, deverá ir até o Centro de Vacinação Infantil para realizar o agendamento, visto que muitas pessoas não estão atendendo as ligações da […]

Prefeitura capacita servidores sobre nova Lei de Licitação

Cerca de 30 servidores da administração pública municipal participaram de um curso ministrado pela Nova Licita Treinamentos, oferecido pela Prefeitura na última semana. A nova lei deverá ser implantada até 2023, o município, por meio da Secretaria de Fazenda, assegura uma legislação mais moderna, avançada, se pautando pela eficiência na contratação pública e na transparência. […]

Prefeito apresentou nova equipe da secretaria de Esportes e Lazer

Na tarde da última sexta-feira (18) o prefeito Valdemar Gamba reunido no gabinete com representantes do esporte altaflorestense, fez a apresentação da nova equipe da secretaria de Esportes e Lazer. Após a saída, por motivos pessoais, do secretário Valdines Rojas, o diretor Pedro Henrique Silva Salustiano estava respondendo interinamente pela pasta. Na sexta-feira foi anunciada […]

Aprovado projeto de Lei que impede dispensa de alunos por falta de professores

Nenhum dia fora da escola para maior segurança dos estudantes. Isso é o que o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) prevê para os estudantes da rede pública de ensino do estado com o Projeto de Lei (PL) nº 783/2020, que impede a dispensa de alunos por falta de professores e estabelece a realização de […]

Débitos de IPVA e licenciamento podem ser negociados de forma online

Contribuintes que possuem débitos de dívida ativa relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento podem negociar o pagamento de forma online, no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para fazer a negociação e acessar a guia de pagamento, o contribuinte deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa (SGDA), onde […]

Deputado Claudinei viabiliza 1° caminhão próprio para a Polícia Civil de Mato Grosso

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral […]

Eleitores com deficiência devem informar esta condição à Justiça Eleitoral

Deficiência visual, de locomoção, dificuldade para exercício do voto e deficiência auditiva. Estas são algumas das necessidades especiais que devem ser informadas pelo eleitor para que a Justiça Eleitoral ofereça condições acessíveis para o exercício do voto. Atualmente, esta condição consta nos cadastros de 11.574 eleitores mato-grossenses. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida deverá […]

Empresa Sicredi Comemorando 12 anos em Paranaíta Prefeito Osmar participa da inauguração de relógio totem digital com representantes da Cooperativa

Na tarde do dia 18/02, o Prefeito Osmar Moreira e o Presidente da Câmara Adimilson Mota, recepcionaram o Presidente da Cooperativa Sicredi Paulo Schmidt e sua equipe, onde na ocasião tiveram uma conversa amistosa, e após se dirigiram até o local onde foi inaugurado um relógio totem digital instalado na rotatória em frente ao Terminal […]

Novo caso da subvariante BA.2, da Ômicron, é registrado no Brasil; o caso foi identificado na cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo confirmou o terceiro caso da sub-linhagem BA.2 da variante Ômicron da Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista. O paciente foi vacinado com as três doses da vacina […]

Pela 3ª vez, TJ mantém empresa proibida de explorar trecho Cuiabá-Guarantã do Norte

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça.  A […]

Secretaria de Esporte e Lazer abre matrículas para aulas esportivas em Alta Floresta

A Prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria de Esporte e Lazer, informa que as inscrições para as Escolinhas Esportivas Municipais estão abertas. Visando o melhor atendimento à população, a Secretaria estará realizando as matrículas no ginásio de esportes e atenderá crianças e adolescentes de 09 a 17 anos, nas categorias feminino e masculino.Para o […]

TRE-MT decide que Prefeito e Vice-Prefeito permaneçam nos cargos

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso julgou o Recurso Eleitoral Inominado (Processo nº. 0600899-34.2020.6.11.0033) em que o Prefeito Maurício Ferreira de Souza e o seu Vice-Prefeito Gilmar Santos de Souza recorriam de decisão proferida pelo Juízo da Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo, na qual havia sido cassado os seus mandatos. Durante […]

Unidade de Síndromes Gripais adota novo fluxograma de atendimento

A Prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria de Saúde informa a toda a população que a partir do 18/02 (sexta-feira) a Unidade de Síndromes Gripais estará atendendo a população sob um novo fluxograma. Este fluxograma de atendimento foi elaborado com base nas orientações do ministério da saúde e adaptado à realidade da saúde pública […]

ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato […]

Câmara aprova reajustes dos benefícios mantidos pelo IPREAF

A Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (15/2) a Revisão Geral Anual dos benefícios mantidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREAF). O Projeto de Lei nº 2.150/2022 do Executivo Municipal autoriza a aplicação do reajuste em 10,16% nos benefícios. A nova lei atende as alterações na […]

Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do Senado. A fim de viabilizar a aprovação, um […]

Faissal aponta supostas irregularidades em concurso da Saúde

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Requerimento n 83/2022 que solicita  informações ao governo do estado sobre o processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado no início do ano. O parlamentar apontou algumas irregularidades que teriam ocorrido no certame. Faissal explica que desde a fase de […]

Nova funcionalidade da plataforma gov.br reduz custos e facilita participação em licitações

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) […]

Pais devem ficar atentos ao transporte seguro de crianças, orienta Diretoria de Trânsito

A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito, iniciou uma série de ações, entre elas, de panfletagem em semáforos do município e em frente escolas com mensagens de conscientização para com o transporte adequado de crianças. De acordo com o diretor, Fernando de Carvalho de Oliveira, a ação busca apresentar medidas […]

Prefeitura intensifica os trabalhos de manutenção das estradas rurais

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos tem intensificado o trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município de Alta Floresta. Nesta quarta-feira (16) uma visita in loco para marcar pontos críticos foi realizada pelo prefeito Valdemar Gamba e o secretário de Infraestrutura Roberto Patel. Após início de ano com muitas chuvas, várias vias urbanas […]

Presidente Tuti recebe empresário e secretária de saúde para doação de medicamento para Unidade de Síndromes Gripais

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (14) o empresário Sérgio Rei, sócio-administrador da Drogaria América e do Centro Médico Altaliança, e a secretária municipal de saúde, Sandra Melo, para a entrega de medicamentos para a Secretaria Municipal […]