Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, o Projeto de Lei 059/2023 de iniciativa do vereador Claudinei de Souza Jesus que instituída a “Semana Municipal da Saúde Bucal a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que é celebrada nacionalmente o dia do cirurgião-dentista ... Leia Mais »
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos – Tuti (PSDB), foi recebido na tarde de terça-feira (24) no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, pelo Promotor Paulo José do Amaral Jarosiski, com a finalidade de debater temas relativos à concessão da rodovia estadual de acesso à Alta Floresta à ... Leia Mais »
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18), que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre ... Leia Mais »
O vereador Oslen Dias dos Santos – Tuti (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, acompanhou na segunda-feira (16) a aplicação da primeira camada de microrrevestimento sobre a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora Aparecida. A avenida é a principal via de acesso para os bairros Boa Nova I e Boa Nova II, e contava com a pavimentação deteriorada. ... Leia Mais »
Vinte e três anos depois da lei estadual, enfim, foi oficializada emancipação do 142º município de Mato Grosso, Boa A decisão do Pleno Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês encera uma batalha judicial de mais duas décadas. Desde a lei apresentada pelo ex-deputado Nico Baracat (falecido) e sua aprovação e sanção pelo ex-governador Dante Martins de Oliveira (falecido) no dia ... Leia Mais »
O poder executivo em Matupá (200 quilômetros de Sinop) vai contratar empresa especializada em serviços de engenharia para construir dez unidades habitacionais, de padrão popular, em lotes nos bairros Bom Jardim (rua C) e ZP-002 (rua 22). O certame está previsto para ocorrer no dia 26 e serão investidos R$ 1,2 milhões em recursos próprios. O projeto será desenvolvido em ... Leia Mais »
A operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará. Em um posto, chamado Posto do Divino, foram encontrados um tanque de gás ... Leia Mais »
Na tarde de quinta-feira (28), em reunião conjunta, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária se reuniram excepcionalmente na Secretaria de Divisão Parlamentar para deliberar as matérias constantes na pauta do dia. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final deliberou sobre as seguintes proposituras: O Veto Total nº 009/2023 de autoria ... Leia Mais »
Autor do projeto, Wilson Santos aponta que a expansão das monoculturas no Pantanal tem causado graves impactos ambientais Um projeto de lei do deputado estadual Wilson Santos (PSD) promete ser a nova polêmica na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada em março, mas entrou em debate no início do mês, ao ser levada ao plenário para votação. O objetivo do ... Leia Mais »
Os vereadores recepcionaram na tarde do dia 16 de agosto, quarta-feira, membros da diretoria da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Durante a reunião, que aconteceu na sala de reuniões do Poder Legislativo, foram abordados assuntos relacionados ao trabalho do órgão no município e na região, bem como os investimentos em melhoria na infraestrutura atual da unidade e a destinação ... Leia Mais »
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