O Governo do Estado publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (31.05) as medidas que irão disciplinar a transição e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021) no âmbito do Executivo estadual. A nova legislação foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 1º de abril, e instituída em substituição a ... Leia Mais »
Por meio da indicação em plenário nº 3569/2021, o deputado estadual Ondadnir Bortolini (PSD), Nininho, alertou o governador Mauro Mendes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Defesa Civil do Estado, a necessidade de realizar atos administrativos e as medidas necessárias de conscientização comunitária com urgência para a prevenção no combate e, no enfrentamento das queimadas e dos ... Leia Mais »
A covid-19 é notoriamente difícil de controlar e os líderes políticos são apenas parte do cálculo quando se trata de gerenciamento de pandemia. Mas alguns líderes mundiais atuais e anteriores têm feito poucos esforços para combater os surtos em seu país, seja minimizando a gravidade da pandemia, desconsiderando a ciência ou ignorando intervenções críticas de saúde, como distanciamento social e máscaras. Todos os homens nesta ... Leia Mais »
Muitos municípios buscam uma forma de conceder o RGA (Revisão Geral Anual) aos funcionários públicos, mas acabam impedidos em virtude da Lei Complementar 173/2020. Ela estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de “conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, ... Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro conversou com apoiadores nesta 2ª feira (25.mai.2021) sobre as eleições presidenciais de 2022. A uma mulher que cobrou ação mais eficaz contra opositores, o chefe do Executivo respondeu: “Para quem não está contente comigo, tem Lula em 22”. Bolsonaro falou sobre os cenários para disputa aos governos de São Paulo e do Rio Grande do Norte. “O [ministro Rogério] Marinho lá [no Rio ... Leia Mais »
O presidente da Câmara Municipal de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), Marcos Icassatti (MDB), assumiu o comando da prefeitura da cidade nesta segunda-feira (24) após a cassação do gestor eleito para comandar o Executivo municipal. Conforme noticiado pela reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do prefeito de Matupá, Fernando Zafonatto (DEM), e de seu vice, ... Leia Mais »
Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), o ex-deputado Pedro Satélite e mais 12 pessoas por ato de improbidade administrativa, referente às investigações da Operação Rota Final, que desarticulou a organização criminosa que buscava fraudar a licitação do transporte público intermunicipal de Mato Grosso. – O MP ainda pede o bloqueio de R$ ... Leia Mais »
Nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, comemorou o aniversário de Alta Floresta via mídias sociais, parabenizando o município pelos 45 anos de emancipação político-administrativa. Nas publicações, o parlamentar lembrou uma fala do desbravador, o saudoso Ariosto da Riva, na visita do presidente da República João Figueiredo, em junho de 1980: “Alta Floresta terá o direito de ... Leia Mais »
O Projeto de Lei n° 326/21 estabelece medidas sanitárias para transporte coletivo de passageiros. O texto estabelece protocolo de conduta emergencial para prevenção e combate ao novo coronavírus. A proposta, do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e vale para trabalhadores e usuários de transporte coletivo de veículos e em áreas terminais e garagens durante ... Leia Mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou na manhã desta terça-feira (18) a sexta reunião ordinária. Ao todo, 28 projetos estavam em pauta, porém três deles foram retirados a pedido dos relatores responsáveis. São eles os projetos de lei (PL) 557/2020, 595/2020 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2021. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), autor do PLC 15/2021, solicitou a ... Leia Mais »
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