Política

A recém-criada cidade de Boa Esperança do Norte (a 404 km de Cuiabá) atravessa uma verdadeira explosão quanto ao nascimento de partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) registrou a formalização de seis comissões provisórias entre dezembro de 2023 e março deste ano. O MDB, PL, União Brasil, PSB, Republicanos e o Democracia Cristã são as siglas que pleiteam, em outubro …

O valor total da emenda ultrapassa os R$ 2,5 milhões, que serão utilizados para garantir atendimentos em diversas especialidades médicas e a realização de exames. O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) destinou uma emenda parlamentar para Alta Floresta visando zerar a fila de espera por atendimento na saúde do município. O valor total da emenda ultrapassa os R$ 2,5 milhões, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar este mês uma ação movida pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Constituição de Mato Grosso. O ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF) quer que o Supremo declare inconstitucional o afastamento de deputados estaduais mato-grossenses para tratar de interesses particulares por um período de 180 dias. A ação foi movida por Aras …

Condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, a professora Maria do Carmo da Silva, que mora em Mato Grosso, também terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. O valor deverá ser quitado coletivamente pelos condenados. A …

Os desembargadores da primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso responderam ao recurso do Ex-Deputado Estadual Romoaldo Junior, livrando-o do pagamento de r$ 78 mil em uma ação por improbidade administrativa. Isso se deveu às alterações na lei de improbidade administrativa, que passaram a exigir a constatação do dolo, o que não foi …

Na última semana o Governador Mauro Mendes esteve em Alta Floresta onde assinou Ordem de Serviço (OS), para pavimentação de 39,96 quilômetros da Rodovia MT-325, trecho que vai da MT-208, até a divisa com o Estado do Pará. Serão investidos R$ 67.032.491,81, valor que ficou 15% abaixo do previsto inicialmente. O resultado já havia sido publicado no Diário Oficial de …

Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite …

Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a 13 anos e 6 meses, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter participado dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Vários mato-grossenses foram presos e denunciados pelos atos em Brasília. Simone foi solta em agosto do ano passado após mais …

Sequestro de R$ 20 milhões em bens dos investigados foi determinado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí. Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a …

Alterações no cadastro eleitoral e alistamento deverão ser feitos até 08 de maio Este ano serão eleitas e eleitos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e de vereador, que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último …

Com data de 30 de janeiro, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de seu Promotor Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, Paulo José do Amaral Jarosiski, emite documento com recomendações eleitorais. No documento é citada toda a legislação eleitoral para embasamento da Recomendação Eleitoral nº 01/2024. No documento o órgão federal faz recomendações aos agentes públicos da instância municipal. Ainda …

Durante viagem à capital do Estado, o presidente do Consórcio Intermunicipal da Região de Alto Tapajós (CISRAT) e prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, esteve em audiência com o Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Oberdan Ferreira Coutinho Lira. O encontro teve como pauta a saúde pública da região do Alto Tapajós. “Estivemos na Secretaria de Estado de Saúde (SES) para …

Residência Inclusiva A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, recebeu doação de 10 camas box da Cooperativa de Crédito Sicoob Norte MT. Essa ação faz parte das políticas institucionais da empresa, que dentre suas missões é reverter os resultados obtidos em sua região de atuação. A Residência Inclusiva foi criada em outubro de 2021, e atualmente atende dez idosos. O …

Mauro Mendes assinou decreto nesta quarta-feira (24.01) que beneficiará pessoas de baixa renda a tirarem primeira habilitação O governador Mauro Mendes enfatizou que o novo programa CNH Social em Mato Grosso, instituído nesta quarta-feira (24.01), beneficiará, inicialmente, 10 mil pessoas de baixa renda a conquistar a primeira carteira de motorista.O investimento é de R$ 18 milhões para 2024, sendo R$ …

Serão investidos R$ 2.383.313,38 na construção do piso superior, além da reforma de dois gabinetes, sala de informática e cozinha na parte inferior Em andamento desde a primeira semana de janeiro, as obras de ampliação da Câmara de Vereadores de Alta Floresta seguem em ritmo acelerado. Serão investidos R$ 2.383.313,38 na construção de um piso superior com 642,89 metros quadrados, …

O vereador Oslen Dias dos Santos, o Tuti (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, participou na manhã de quinta-feira (9) de uma reunião no gabinete do prefeito Valdemar Gamba, juntamente com o empresário Rodrigo Arpini, representante dos empreendimentos Hamoa Resort Residencial e Aquarela Hamoa Bairro Planejado aberto, o empresário Alex representante da Coordenação de Desenvolvimento e …

O Senado aprovou na terça-feira, em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção. O texto aprovado trata de …

Otaviano Pivetta também se reuniu com presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho O governador de Mato Grosso em exercício, Otaviano Pivetta, checou in loco, na manhã desta quarta-feira (14.11), as ações conjuntas do Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate aos incêndios no Pantanal.Durante a vistoria, o governador sobrevoou o …

O vereador Reginaldo Luiz da Silva, o Naldo da Pista (Republicanos), comemorou o início das obras de implantação do segundo trecho na Rodovia MT 325, no sentido Pista do Cabeça. A obra foi uma das primeiras cobranças feitas pelo parlamentar no início do mandato. A reivindicação se repetia cada vez que autoridades políticas estaduais, como deputados, senador e o governador, …

Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, o Projeto de Lei 059/2023 de iniciativa do vereador Claudinei de Souza Jesus que instituída a “Semana Municipal da Saúde Bucal a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que é celebrada nacionalmente o dia do cirurgião-dentista …

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos – Tuti (PSDB), foi recebido na tarde de terça-feira (24) no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, pelo Promotor Paulo José do Amaral Jarosiski, com a finalidade de debater temas relativos à concessão da rodovia estadual de acesso à Alta Floresta à …

A construção da ponte sobre o Rio Teles Pires, na MT-325, avançou. A ponte tem 550 metros e liga Alta Floresta até a divisa com o Pará, na região do Porto de Areia, que concentra grande parte da produção agrícola do município. O valor da obra é de R$ 22 milhões. Esta é a terceira maior ponte de concreto de …

Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, o Projeto de Lei 059/2023 de iniciativa do vereador Claudinei de Souza Jesus que instituída a “Semana Municipal da Saúde Bucal a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que é celebrada nacionalmente o dia do cirurgião-dentista …

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos – Tuti (PSDB), foi recebido na tarde de terça-feira (24) no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, pelo Promotor Paulo José do Amaral Jarosiski, com a finalidade de debater temas relativos à concessão da rodovia estadual de acesso à Alta Floresta à …

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18), que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.  Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre …

O vereador Oslen Dias dos Santos – Tuti (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, acompanhou na segunda-feira (16) a aplicação da primeira camada de microrrevestimento sobre a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora Aparecida. A avenida é a principal via de acesso para os bairros Boa Nova I e Boa Nova II, e contava com a pavimentação deteriorada. …

Vinte e três anos depois da lei estadual, enfim, foi oficializada emancipação do 142º município de Mato Grosso, Boa A decisão do Pleno Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês encera uma batalha judicial de mais duas décadas. Desde a lei apresentada pelo ex-deputado Nico Baracat (falecido) e sua aprovação e sanção pelo ex-governador Dante Martins de Oliveira (falecido) no dia …

O poder executivo em Matupá (200 quilômetros de Sinop) vai contratar empresa especializada em serviços de engenharia para construir dez unidades habitacionais, de padrão popular, em lotes nos bairros Bom Jardim (rua C) e ZP-002 (rua 22). O certame está previsto para ocorrer no dia 26 e serão investidos R$ 1,2 milhões em recursos próprios. O projeto será desenvolvido em …

Cerca de 1,6 mil famílias serão retiradas das áreas indígenas A operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará. Em um posto, …