Condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, a professora Maria do Carmo da Silva, que mora em Mato Grosso, também terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. O valor deverá ser quitado coletivamente pelos condenados. A ... Leia Mais »
Os desembargadores da primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso responderam ao recurso do Ex-Deputado Estadual Romoaldo Junior, livrando-o do pagamento de r$ 78 mil em uma ação por improbidade administrativa. Isso se deveu às alterações na lei de improbidade administrativa, que passaram a exigir a constatação do dolo, o que não foi ... Leia Mais »
Na última semana o Governador Mauro Mendes esteve em Alta Floresta onde assinou Ordem de Serviço (OS), para pavimentação de 39,96 quilômetros da Rodovia MT-325, trecho que vai da MT-208, até a divisa com o Estado do Pará. Serão investidos R$ 67.032.491,81, valor que ficou 15% abaixo do previsto inicialmente. O resultado já havia sido publicado no Diário Oficial de ... Leia Mais »
Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite ... Leia Mais »
Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a 13 anos e 6 meses, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter participado dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Vários mato-grossenses foram presos e denunciados pelos atos em Brasília. Simone foi solta em agosto do ano passado após mais ... Leia Mais »
Sequestro de R$ 20 milhões em bens dos investigados foi determinado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí. Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação ... Leia Mais »
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a ... Leia Mais »
Alterações no cadastro eleitoral e alistamento deverão ser feitos até 08 de maio Este ano serão eleitas e eleitos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e de vereador, que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último ... Leia Mais »
Com data de 30 de janeiro, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de seu Promotor Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, Paulo José do Amaral Jarosiski, emite documento com recomendações eleitorais. No documento é citada toda a legislação eleitoral para embasamento da Recomendação Eleitoral nº 01/2024. No documento o órgão federal faz recomendações aos agentes públicos da instância municipal. Ainda ... Leia Mais »
Durante viagem à capital do Estado, o presidente do Consórcio Intermunicipal da Região de Alto Tapajós (CISRAT) e prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, esteve em audiência com o Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Oberdan Ferreira Coutinho Lira. O encontro teve como pauta a saúde pública da região do Alto Tapajós. “Estivemos na Secretaria de Estado de Saúde (SES) para ... Leia Mais »
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