A Assembleia Legislativa realizou na manhã de hoje (17), audiência pública para debater e discutir a “rede de atenção à pessoa com esquizofrenia e demais doenças mentais, o envolvimento estrutural e a saúde mental”. O evento, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB) , culminou na elaboração, pela equipe técnica do parlamentar, de um do documento que determina que o ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi palco da audiência pública para discutir a efetivação do direito à educação escolar indígena, em Mato Grosso. O encontro, realizado nesta quarta-feira (16), de maneira híbrida, teve como objetivo principal ouvir os indígenas, professores, e deliberar proposições para solucionar os impasses gerados em torno do tema. A audiência, requerida pelo deputado estadual ... Leia Mais »
O Prefeito, Maurício Ferreira de Souza, acompanhado de uma comitiva de vereadores esteve reunido em Brasília com o Deputado Federal Neri Geller. Dentre as tratativas, protocolos e pleitos formalizados ficaram acordados que serão destinados por meio de Emendas Parlamentares recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana, edificação de novo prédio para uma secretaria municipal e para o aprimoramento ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2753/21, do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado André Fufuca (PP-MA), essas ... Leia Mais »
Foi instalada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas, com a finalidade de identificar e avaliar as condições e estágio do desenvolvimento dos povos indígenas em Mato Grosso, bem como de propor mecanismos para fomentá-lo considerando os seguintes aspectos: proteção ambiental e territorial, educação e pobreza, produção econômica e atividades comerciais, ... Leia Mais »
O deputado Valdir Barranco (PT) apresentou, no início de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o projeto de lei nº 71/2022 que prevê a criação do Cadastro Estadual de Animais para Adoção (CEAA), no Estado de Mato Grosso. Segundo o projeto, o cadastro será composto por animais domésticos e deverá conter os seguintes dados: espécie (grupo animal); apelido atribuído ao ... Leia Mais »
O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba (PSD), assinou na manhã de quinta-feira (10/03) a ordem de serviço para o início das obras de microrrevestimento de ruas e avenidas pavimentadas da cidade. O evento aconteceu no bairro Jardim Araras e contou com a presença de secretários, secretárias e servidores da prefeitura, moradores do bairro, empresários, rotarianos. A vereadora Leonice Klaus ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, na sessão da tarde de quarta-feira (9), o Projeto de Lei 497/2019, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV). O texto prevê multa às empresas concessionárias de transporte público que operem seus ônibus com a plataforma elevatória de embarque defeituosa. A legislação proíbe que as empresas coloquem os ônibus com ... Leia Mais »
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na quarta-feira (9) Projeto de Lei 213/22 que Institui o ‘passe maternidade’ em Mato Grosso e determina que as empresas que exploram a prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros a fornecer gratuitamente passagem às gestantes de baixa renda usuárias do serviço, desde a data em que a gestação é confirmada até ... Leia Mais »
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos), o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Klayton Gonçalves e a secretária Municipal de Meio Ambiente, Ivete Mallmann, participaram da reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa), em Sorriso/MT, nesta quarta-feira (09), acompanhado de outros prefeitos e representantes dos municípios da região norte do Estado. Entre as principais pautas discutidas estava a ... Leia Mais »
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