A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão de quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL 579/2020), de autoria do deputado Dr. João (MDB), que trata sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos de Mato Grosso. O parlamentar pontua que o aleitamento materno diminui risco de doenças nos bebês e ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (18), em segunda votação, o Projeto de Lei 453/2019, que altera a cobrança de pedágio em rodovias estaduais. Com a nova legislação, proposta pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), as concessionárias só poderão instalar as praças após a realização de obras e serviços preliminares, previstos no programa de exploração rodoviária. De ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), indicações para o governador Mauro Mendes (União) colocar como prioridade a instalação de espaços chamados de “Sala Lilás” em delegacias do estado que não tiverem o ambiente. O espaço será usado para acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e contará ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no mês passado. A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com ... Leia Mais »
Desenvolvimento econômico em terras indígenas foi o principal tema discutido em reunião da Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas na tarde desta segunda-feira (16). Participaram do encontro representantes da Casa Civil do estado, Funai, indígenas e vereadores. A realização de atividades como turismo, agricultura e pecuária foi defendida pelos presentes como opção para independência de povos indígenas em relação às ... Leia Mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao Supremo após o Instituto ... Leia Mais »
O presidente e a primeira-ministra da Finlândia anunciaram seu apoio à adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) nesta quinta-feira (12), movendo a nação nórdica, que compartilha uma fronteira de 1.300 km com a Rússia, um passo mais perto da adesão à aliança militar liderada pelos Estados Unidos. A declaração de apoio à Otan do presidente Sauli Niinisto e da primeira-ministra ... Leia Mais »
O advogado Paulo Lemos, que atua na defesa da atriz de vídeos eróticos, Ester Caroline Henrique Bonometo Pessato, conhecida como Tigresa Vip, afirmou em nota que “alguma força” dentro do PT impede que a suspensão de sua cliente seja revista pelo partido. A jovem trava uma batalha jurídica com a sigla, a qual chegou a se filiar, mas que suspendeu ... Leia Mais »
O Projeto de Lei n° 454/22 autoriza o Poder Executivo permitir a entrada de Cão de Terapia ou de Assistência, devidamente acompanhado, em casas de longa permanência, escolas, hospitais públicos e privados, estabelecimento comercial, industrial, de serviço, ou de promoção, proteção e recuperação da saúde, desde que observadas às condições impostas por este projeto e sua regulamentação. O texto, que tramita na ... Leia Mais »
Projeto de Lei que garante políticas públicas para crianças foi aprovado durante a última sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 04 de maio. O projeto nº 634/2020, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), segue agora para o expediente do Poder Executivo e aguarda a sanção do governador. A iniciativa institui a “Política Estadual ... Leia Mais »
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