Política

Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da …

O vereador Darli Luciano da Silva (Podemos) percorreu na quinta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, a Rodovia MT-325 sentido Porto de Areia com a intenção de verificar as condições de logística da estrada estadual e se deparou com vários trechos críticos. Ao retornar, no final da tarde, o vereador se deparou com uma carreta carregada com material para construção interrompendo …

O vereador Derci Paulo Trevisan (Pitoco – PSDB) se reuniu na manhã de segunda-feira (18/04) com o secretário de fazenda da Prefeitura de Alta Floresta, Paulo Moreira, para tratar sobre a proposta do IPTU Verde. A reunião contou com a presença do secretário interino de saúde, José Aparecido de Souza. Conforme o vereador, o IPTU Verde terá o objetivo de …

A regularização das chácaras de recreio, uma das principais lutas do vereador Derci Paulo Trevisan (Pitoco – PSDB), está perto de se concretizar, pois está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei 2.165/2022 que trata sobre o parcelamento do solo. A proposta está em análise nas comissões e já foi alvo de várias reuniões promovidas pelo Parlamento Municipal, …

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que isenta o gás natural veicular (GNV) da nova contribuição para o Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS) criada pelo governo de Mato Grosso no Projeto de Lei nº 05/22. Assim, os motoristas que abastecem seus veículos com GNV não terão que pagar o novo tributo …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou na tarde desta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB). Má gestão, controle precário, descumprimento legal e desvio de finalidade são fatores apontados no documento para explicar o déficit previdenciário no Estado. “Nesses últimos anos houve ingerência de governos, falta de controle, desvirtuou todo …

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes recepcionaram e participaram de eventos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (19.04), em Cuiabá. O presidente desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no período da tarde, e iniciou uma “motociata” rumo a Capital. Após, a comitiva seguiu para o Parque das Nações, no evento de lançamento …

O vereador Luciano Silva (Podemos) apresentou ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 24 de março, área que está prevista para ser implantada uma praça no bairro Sol Nascente, em Alta Floresta, e que vai beneficiar os moradores das imediações que residem na Camélia e Perimetral. Para contribuir com a edificação, o parlamentar destinou R$ 200 mil para a …

O   ministro das Comunicações, Fábio Faria participa da cerimônia para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país. O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério …

A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28 de abril, com a participação de prefeitos, vereadores e outras lideranças de várias regiões do país.  A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para participarem do evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O tema …

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública …

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (11/04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta uma nova reunião entre os vereadores, a empresa JMD Urbanismo responsável pelo residencial Hamoa e a Associação Alta-florestense das Empresas Loteadoras (AAEL) para discutir sobre os Projetos de Lei 2.164/2022 e 2,165/2022, ambos de autoria do Executivo Municipal. A primeira propositura (PL …

Evento marca pré-candidaturas a senador, deputado federal e deputado estadual e a filiação de prefeitos O Encontro Regional do PSD reuniu neste sábado (09.04), em Cuiabá, cerca de 500 prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Mato Grosso. Estavam presentes o senador Carlos Fávaro, o deputado federal Neri Geller e os deputados estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e os recém-filiados …

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/04), na sala de reuniões do Poder Legislativo, a reunião extraordinária das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; e Educação Cultura e Esportes. A reunião teve como objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.168/2022 de iniciativa do Executivo …

Na última semana, o deputado estadual de Mato Grosso, Ulysses Moraes (PL) apresentou  o projeto de lei de nº 377/2022 que institui o programa Lei da Onça, assim como o deputado João Henrique (PL), de Mato Grosso do Sul, com o Projeto de Lei n° 586/2022. Ambos os parlamentares resolveram se unir para proteger e preservar a onça-pintada, onça-parda ou qualquer felino …

Processo licitatório deve ficar pronto em 60 dias; obra beneficiará cerca de 1,2 mil famílias Após a liberação ambiental pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pavimentação asfáltica de um trecho de 29 quilômetros da MT-471 – a Rodovia do Peixe –, em Rondonópolis, segue agora para a fase de licitação na Secretaria de Estado de Infraestrutura …

A Assembleia legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), em primeira votação, o PL 30/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde em Mato Grosso à portadores de diversas patologias crônicas. Vale ressaltar que se trata dos mesmos remédios autorizados pela agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa) e comercializados no país. O projeto já …

Em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Delegado Claudinei (PL) e outros parlamentares, na segunda-feira (4), aprovaram de forma unânime, a Mensagem de n.º 76/2022 do governo estadual, que compensa financeiramente os servidores do Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC) que atendem chamadas a qualquer hora, inclusive com a realização de diligências dentro e fora de Mato …

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), destacou a aprovação de mais um benefício aos policiais civis. Em três sessões, realizadas, excepcionalmente, na segunda-feira (4), entrou em pauta a Mensagem 76/22, projeto de lei complementar que acrescenta dispositivo à Lei Complementar 407/10, que dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil …

Em audiência e reunião de trabalho com o Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e o Deputado Estadual Nininho, ficou estabelecido o compromisso do Governo do Estado de providenciar a efetivação dos 10 leitos de UTI Covid, transformando-os posteriormente em Unidades de Terapia Intensiva Convencionais. Neste contexto já houve a sinalização positiva por parte da SES-MT. “Os 10 leitos …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Wilson Santos (PSD), deu início na manhã desta segunda-feira (4), ao II Simpósio sobre Autismo em Mato Grosso. O evento começou hoje (4) e vai até amanhã (5), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Amanhã, o evento começa às 8 horas.   O tema que está sendo debatido é o Autismo na …

A abertura da 18ª Copa Intercomercial DK Escala de Futsal na noite desta sexta-feira (01.04) foi marcada pela presença de um bom público, equilíbrio nos dois jogos e recorde na participação de equipes e empresas, são 19 equipes e 37 empresas inscritas. Isso reflete também no maior número de atletas inscritos, são mais de 190. A rodada dupla de abertura …

Para o  primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), o Projeto Autismo na Escola, do Governo do Estado, incentiva o desenvolvimento de programas e ações, que visem a diagnosticar precocemente o  Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar participou da solenidade de lançamento do projeto, que aconteceu nesta sexta-feira (01), no auditório da Secretaria de Estado de …

Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme …

Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, Mensagem 31/2022, que acrescenta os artigos 125-A e 125-B à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária …

O Projeto de Lei 336/2022, mensagem governamental 62/2022, que fixa subsídio dos cargos da carreira dos profissionais do sistema penitenciário, da carreira dos profissionais do sistema socioeducativo, e da carreira dos profissionais do Sistema Nacional de Trânsito, foi retirado de pauta pelos deputados estaduais durante ordem do dia nesta quarta-feira (30). Os deputados decidiram, durante sessão ordinária, formar uma comissão …

O Projeto de Lei 302/2022, de autoria do deputado Allan Kardec, foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (30/3) em sessão na Assembleia Legislativa. A proposta reconhece os agentes de educação infantil como professores nas escolas públicas estadual e municipal.  Com a aprovação da lei, serão enquadrados os profissionais que atuaram na função entre os anos de 1997 a 2007. Trata-se …

A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o …