O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu para a Polônia na segunda-feira (07/03), vai resgatar cerca de 70 pessoas, entre cidadãos brasileiros e seus familiares ucranianos, que deixaram a Ucrânia e estão sob os cuidados da diplomacia brasileira. O avião, modelo KC-390 Millennium, tem previsão de pousar em Varsóvia nesta quarta-feira (09/03). O grupo de brasileiros repatriados deve ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 256/22 determina que a sinalização de ruas, praças, transporte coletivo e outros logradouros públicos, bem como a de edificações públicas e privadas, deverá trazer inscrições em braile e em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida à Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 4489/21 institui o Programa Vale-Transporte Social, a fim de assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e aos desempregados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o benefício será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos, e devido a inscritos no Cadastro Único ... Leia Mais »
A semana foi marcada pelas ações de apoio e resgate do Governo a brasileiros na Ucrânia. O Governo Federal já apoiou a saída de mais de 100 brasileiros do país e segue prestando assistência consular para aqueles que ainda estão na região. Além disso, nesta semana foi lançado um novo documento, a Caderneta do Raro, voltado para pessoas que vivem ... Leia Mais »
Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Programa de Financiamento de Projetos de Pesquisa Colaborativa do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB). A entidade oferece financiamento para projetos de pesquisa com objetivo de promover a formação de jovens cientistas e o desenvolvimento de instalações de pesquisas. O programa apoia linhas de temáticas de pesquisa nas áreas ... Leia Mais »
Os limites do incentivo econômico dado pelo Governo Federal às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela foram ampliados. Agora, quem quiser construir, reformar ou comprar um imóvel novo ou usado, em áreas urbanas, poderá contar com até R$ R$ 130 mil custeados pelo programa. O limite anterior era de R$ 110 mil. Já nas áreas rurais o valor ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio financeiro a escolas públicas do ensino básico – infantil, fundamental e médio – para melhorias na infraestrutura física e pedagógica, e elevação dos índices ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) ... Leia Mais »
A invasão da Rússia à Ucrânia nesta quinta-feira (24) foi alvo de críticas de deputados de diversos partidos na sessão do Plenário da Câmara. Eles solicitaram a intervenção dos organismos internacionais por uma solução pacífica do conflito. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Ucrânia, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse que a invasão é uma injusta agressão da Rússia. “Esta é uma ... Leia Mais »
O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões. Do total liberado neste ... Leia Mais »
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