Os dirigentes de universidades federais afirmaram aos deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (6) que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 destas instituições para que elas consigam pelo menos o que foi gasto em 2019, antes da pandemia, num total de R$ 6,2 bilhões. Na última sexta-feira, ... Leia Mais »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor. Na PEC, que ... Leia Mais »
Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no ensino público superior terão de 28 de junho a 1º de julho para se inscreverem na segunda edição de 2022 do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 57, com o cronograma e as regras para inscrição, no Diário Oficial da ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar ... Leia Mais »
Desde quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos padrões internacionais definidos pela Convenção de ... Leia Mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao Supremo após o Instituto ... Leia Mais »
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal. Em declaração à imprensa após a reunião, Paulo Guedes afirmou que encaminhará a ... Leia Mais »
O Brasil quer zerar os casos de malária até 2035. A estratégia faz parte do Plano de Eliminação da Malária no Brasil, lançado nesta quarta-feira (11), em Brasília. A meta é chegar a 2025 com 68 mil casos. Em seguida, a ideia é registrar números abaixo dos 14 mil até 2030 e reduzir o número de óbitos a zero neste ... Leia Mais »
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene ... Leia Mais »
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o INSS, existem hoje cerca de 762 ... Leia Mais »
Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
