A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil. A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses após ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25). ... Leia Mais »
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na sexta-feira 18/11) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e ... Leia Mais »
Para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias federais em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Governo do Estado, neste domingo (20), que solicite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à Polícia Rodoviária Federal na implementação de seu plano de desbloqueio das ... Leia Mais »
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) comparou o registro de mortes em cartórios brasileiros de janeiro a outubro de 2022 com o mesmo período de 2019, anterior à pandemia; levantamento aponta crescimento de mortes por doenças do coração, como infarto. Os registros de óbitos no Brasil aumentaram 14% nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2019, ... Leia Mais »
Trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ter seus benefícios reavaliados neste mês, como determina a portaria 1.514, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º). Serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. A ação visa o ... Leia Mais »
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alta Floresta estendeu a campanha de arrecadação de alimentos em prol ao Hospital do Câncer de Mato Grosso. Agora, as pessoas têm até o próximo sábado, dia 05, para realizarem as suas doações. Em entrevista para a equipe do Jornal O Diário, a presidente do Conselho, Elisa Gomes, disse que no mês ... Leia Mais »
A Receita Federal liberou na segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões. Desse total, 6.483 têm ... Leia Mais »
O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre ... Leia Mais »
Eleito neste domingo (30) com 50,9% dos votos válidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a uma “equipe de transição” para os próximos dois meses (entenda mais abaixo as regras para funcionamento desta esquipe). Se for efetivado, o grupo terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – e preparar ... Leia Mais »
No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em ... Leia Mais »
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