O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só devem ser aplicadas em caráter ... Leia Mais »
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que ... Leia Mais »
Cidadãos e cidadãs (pessoas físicas) podem destinar até 3% – e pessoas jurídicas até 1% – do Imposto de Renda (IR) para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração. O prazo para declarar o IR começou na ... Leia Mais »
Com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), mais uma fase da Operação Alfeu. A sétima fase da operação ocorre de forma simultânea e coordenada com operações de outros órgãos como Exército (Operação Ágata), a Polícia Militar Ambiental e a Fundação Nacional dos ... Leia Mais »
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando ... Leia Mais »
Os registros de queimadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, apresentaram queda de 62% no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Monitor do Fogo, que contabiliza os efeitos das queimadas sobre o território nacional a partir de imagens de satélite, e foram divulgados pelo MapBiomas, em parceria com ... Leia Mais »
O governo relançou, na segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente recebeu quatros telefones via satélite que permitirão a comunicação em locais remotos, onde não há antena para sinal telefônico e internet em Mato Grosso. Os aparelhos aumentarão a segurança das equipes de fiscalização em operações contra o desmatamento ilegal. A entrega dos aparelhos ocorreu nesta terça-feira (07.03), durante o lançamento da Operação Amazônia, ... Leia Mais »
Autor da chacina de 7 pessoas em um bar em Sinop, Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira, 23 de fevereiro. Ele estava escondido em uma casa no bairro Jardim Califórnia, na mesma cidade, e articulou com seu advogado para se entregar sem confronto, após ver que seu comparsa havia sido morto em ... Leia Mais »
Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios yanomami e kayapó. ... Leia Mais »
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