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Lideranças indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros

Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios yanomami e kayapó. ... Leia Mais »

Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da Receita Federal, do Programa Regularize ... Leia Mais »

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. O novo programa retorna ... Leia Mais »

Inscrições para o Sisu 2023 começaram na quinta-feira (16)

Começaram na última quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas ... Leia Mais »

Número de internações de crianças por desnutrição é maior desde 2012

O Brasil não tem avançado no combate à desnutrição infantil, de acordo com um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, com base nos dados do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022. Todos os dias, em média, 11 crianças menores de 5 anos são internadas por desnutrição no país. Nos últimos anos, a internação de crianças dessa faixa etária por desnutrição oscilou, ... Leia Mais »

AGU pede que 54 pessoas e duas empresas paguem R$ 20,7 milhões por ato bolsonarista

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (13) que a Justiça Federal em Brasília condene 54 pessoas, uma associação, um sindicato e três empresas a ressarcirem em R$ 20,7 milhões os cofres públicos pelo atos de vandalismo que depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Segundo a AGU, a ação envolve pessoas que participaram e empresas que financiaram os atos criminosos. ... Leia Mais »

Financiadores do garimpo têm maior responsabilidade, diz delegado

O delegado da Polícia Federal Humberto Freire, que atua nos inquéritos abertos para apurar a crise humanitária da Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta quarta-feira (8), em Boa Vista, que financiadores do garimpo ilegal em terra indígena têm maior parcela de responsabilidade criminal.  “As pessoas serão punidas na medida de sua culpabilidade. As pessoas que financiam, as pessoas que fazem lavagem daquele ... Leia Mais »

Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros ... Leia Mais »

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