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Arquivo da categoria: Nacionais

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Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses

Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixarão de ser administrados pela empresa, e passarão para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ... Leia Mais »

Pescadora esportiva afirma: “Se há preservação, todo mundo é beneficiado”

A pescadora esportiva Tanilla Moura, do Estado de Goiás, afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso que prevê o combate à pesca predatória nos rios estaduais pelo período de cinco anos, por meio da proibição do transporte, da comercialização e do armazenamento de peixes, vai incentivar o turismo. Tanilla ressaltou que a proposta, parecida com o que já ... Leia Mais »

OMS desaconselha uso de adoçantes para controle de peso

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados. “A recomendação é baseada em resultados de uma revisão sistemática de ... Leia Mais »

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a ... Leia Mais »

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê ... Leia Mais »

Professores creem que educação pública vai piorar nos próximos 10 anos

Levantamento feito pelo Instituto Casagrande com 5 mil docentes de todo o país apurou que 61,2% dos professores consultados acreditam que a educação pública vai piorar no Brasil na próxima década. Já 25,6% creem em melhoras, enquanto 9,2% afirmam que não haverá nenhuma mudança significativa no período. Os demais 4% não souberam responder ou não concluíram a pesquisa. Os professores ... Leia Mais »

Ministério da Fazenda considera propor retirada de impostos do salário mínimo

O governo pode propor uma desoneração “não linear”, reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “A gente está avaliando qual vai ser a melhor forma de fazer, não necessariamente vai ser linear. Você pode desonerar mais uma parcela ... Leia Mais »

Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ... Leia Mais »

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