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Nacionais

Estudantes têm até 31 de agosto para renegociar dívidas do Fies

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente …

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SUS oferece novo remédio para pacientes com hepatite B

Remédios,pílulas Um novo medicamento, disponível na rede pública de saúde, pode beneficiar pacientes com hepatite B que têm contraindicação ao tratamento ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS). Incorporado pelo Ministério da Saúde, o uso do tenofovir alafenamida (TAF), irá promover uma terceira opção de tratamento da doença para pessoas em que o uso de tenofovir convencional e entecavir não for possível. “A incorporação …

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Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em setembro

Real,dinheiro, moeda Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro recebem o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição final 8. O pagamento para essa …

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Governo Federal incentiva a produção e uso sustentável do biometano

Nesta segunda-feira (21/03), foram lançadas medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. O Presidente da República, Jair Bolsonaro conheceu e dirigiu um veículo movido a biometano, um biocombustível gasoso obtido pela purificação do biogás que pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. No Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia em que foram assinados …

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Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem nesta semana

IMAGEM ILUSTRATIVA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário nesta semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços …

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Governo Federal lança medidas para injetar mais de R$ 150 bilhões na economia

Presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quinta-feira (17/03), em cerimônia no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país. Entre as medidas liberadas por meio de medidas provisórias e decreto estão a oferta de linha de crédito para empreendedores, saque …

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Canadá vai abrir mercado para importação de carne bovina e suína do Brasil

Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14/03) pelo Governo Federal, por meio da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que está em viagem ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o …

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CAPES investirá R$ 173,5 milhões em pós-doutorado

Começou nesta quarta-feira, 16, o prazo para apresentação de propostas ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Pós-Doutorado – Estratégico, que vai conceder 1.418 bolsas para até 709 projetos, com investimento que poderá chegar a R$ 173,5 milhões. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as principais beneficiadas por essa nova iniciativa criada pela CAPES. O Edital nº 16/2022, com todos …

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Governo Federal vai resgatar cerca de 70 pessoas que deixaram a Ucrânia

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu para a Polônia na segunda-feira (07/03), vai resgatar cerca de 70 pessoas, entre cidadãos brasileiros e seus familiares ucranianos, que deixaram a Ucrânia e estão sob os cuidados da diplomacia brasileira. O avião, modelo KC-390 Millennium, tem previsão de pousar em Varsóvia nesta quarta-feira (09/03). O grupo de brasileiros repatriados deve …

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Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras

O Projeto de Lei 256/22 determina que a sinalização de ruas, praças, transporte coletivo e outros logradouros públicos, bem como a de edificações públicas e privadas, deverá trazer inscrições em braile e em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida à Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para …

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Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados

O Projeto de Lei 4489/21 institui o Programa Vale-Transporte Social, a fim de assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e aos desempregados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o benefício será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos, e devido a inscritos no Cadastro Único …

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Resgate a brasileiros na Ucrânia, habitação, novo documento para pessoas com doenças raras e concessão de rodovias marcaram a semana

A semana foi marcada pelas ações de apoio e resgate do Governo a brasileiros na Ucrânia. O Governo Federal já apoiou a saída de mais de 100 brasileiros do país e segue prestando assistência consular para aqueles que ainda estão na região. Além disso, nesta semana foi lançado um novo documento, a Caderneta do Raro, voltado para pessoas que vivem …

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Inscrições abertas para programa de financiamento de projetos de pesquisa colaborativa

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Programa de Financiamento de Projetos de Pesquisa Colaborativa do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB). A entidade oferece financiamento para projetos de pesquisa com objetivo de promover a formação de jovens cientistas e o desenvolvimento de instalações de pesquisas. O programa apoia linhas de temáticas de pesquisa nas áreas …

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Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico

O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio financeiro a escolas públicas do ensino básico – infantil, fundamental e médio – para melhorias na infraestrutura física e pedagógica, e elevação dos índices …

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Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) …

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Deputados pedem ação de organismos internacionais para encerrar guerra entre Rússia e Ucrânia

A invasão da Rússia à Ucrânia nesta quinta-feira (24) foi alvo de críticas de deputados de diversos partidos na sessão do Plenário da Câmara. Eles solicitaram a intervenção dos organismos internacionais por uma solução pacífica do conflito. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Ucrânia, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse que a invasão é uma injusta agressão da Rússia. “Esta é uma …

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Governo Federal disponibiliza R$ 154 milhões para hospitais universitários federais

O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões. Do total liberado neste …

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Declaração do Imposto de Renda 2022 vai de 7 de março a 29 de abril

A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. As regras para o serviço foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (24/02) pela Receita Federal. A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ …

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Câmara aprova projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da recomendada pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será …

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Governo Federal lança plataformas digitais para fortalecer o sistema de direitos humanos

Governo Federal anunciou a Agenda Brasil Para Todos que traz um conjunto de ferramentas digitais para aprimorar o sistema de Direitos Humanos no país. Foram lançados o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (21/02), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente …

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Novo caso da subvariante BA.2, da Ômicron, é registrado no Brasil; o caso foi identificado na cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo confirmou o terceiro caso da sub-linhagem BA.2 da variante Ômicron da Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista. O paciente foi vacinado com as três doses da vacina contra a Covid-19, e apresentou apenas …

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Nova funcionalidade da plataforma gov.br reduz custos e facilita participação em licitações

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de forma simples e gratuita, …

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Anvisa aprova primeira marca de autoteste do Brasil

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. O exame funcionará com …

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Entenda como vai funcionar o site para consultar dinheiro esquecido

O BC (Banco Central) vai retomar a patir da zero hora desta segunda-feira (14) a consulta de dinheiro esquecido em contas de banco por meio do novo site valoresareceber.bcb.gov.br.  Segundo o BC, tanto a consulta como o pedido de resgate do valor parado deverá ser realizado no novo endereço. Não será possível consultar ou solicitar valores no site principal do BC. O novo endereço …

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Caixa começa a pagar parcela de fevereiro do Auxílio Brasil

Programa Auxílio Brasil A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas …

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Programa facilita ingresso de brasileiros aos Estados Unidos

Os cidadãos brasileiros poderão ingressar nos Estados Unidos (EUA) de forma mais simplificada e rápida. Para isso, o Governo Federal anunciou, na segunda-feira (07/02), a abertura de inscrições para o Global Entry (GE), programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos Estados Unidos. “Esse é um programa do governo americano …

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Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

O Senado aprovou na quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto. A MP 1.067/2021 incorpora às …

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Conta de luz fica mais barata pela primeira vez em nove meses

Amplamente impactada pela crise hídrica que atingiu o Brasil no ano passado, a conta de luz residencial fechou o mês de janeiro com a primeira queda desde abril de 2021 (-0,04%). De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as tarifas de energia ficaram 1,07% mais baratas no mês passado, ante variações …

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Projeto de lei proíbe banheiros públicos unissex em todo o país

O Projeto de Lei 4019/21 quer proibir banheiros e vestiários públicos no formato unissex em todo o país. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, os espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho onde já …

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