Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) …

A invasão da Rússia à Ucrânia nesta quinta-feira (24) foi alvo de críticas de deputados de diversos partidos na sessão do Plenário da Câmara. Eles solicitaram a intervenção dos organismos internacionais por uma solução pacífica do conflito. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Ucrânia, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse que a invasão é uma injusta agressão da Rússia. “Esta é uma …

O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões. Do total liberado neste …

A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. As regras para o serviço foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (24/02) pela Receita Federal. A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será …

Governo Federal anunciou a Agenda Brasil Para Todos que traz um conjunto de ferramentas digitais para aprimorar o sistema de Direitos Humanos no país. Foram lançados o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (21/02), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente …

A cidade de São Paulo confirmou o terceiro caso da sub-linhagem BA.2 da variante Ômicron da Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista. O paciente foi vacinado com as três doses da vacina contra a Covid-19, e apresentou apenas …

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de forma simples e gratuita, …

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. O exame funcionará com …

O BC (Banco Central) vai retomar a patir da zero hora desta segunda-feira (14) a consulta de dinheiro esquecido em contas de banco por meio do novo site valoresareceber.bcb.gov.br.  Segundo o BC, tanto a consulta como o pedido de resgate do valor parado deverá ser realizado no novo endereço. Não será possível consultar ou solicitar valores no site principal do BC. O novo endereço …

Programa Auxílio Brasil A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas …

Os cidadãos brasileiros poderão ingressar nos Estados Unidos (EUA) de forma mais simplificada e rápida. Para isso, o Governo Federal anunciou, na segunda-feira (07/02), a abertura de inscrições para o Global Entry (GE), programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos Estados Unidos. “Esse é um programa do governo americano …

O Senado aprovou na quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto. A MP 1.067/2021 incorpora às …

Amplamente impactada pela crise hídrica que atingiu o Brasil no ano passado, a conta de luz residencial fechou o mês de janeiro com a primeira queda desde abril de 2021 (-0,04%). De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as tarifas de energia ficaram 1,07% mais baratas no mês passado, ante variações …

O Projeto de Lei 4019/21 quer proibir banheiros e vestiários públicos no formato unissex em todo o país. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, os espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho onde já …

A inscrição para o Programa Jovens Embaixadores (JE), edição de 2022, foi prorrogada para o dia 17 de fevereiro. Esta edição marca os 20 anos do programa que, em 2022, retoma as atividades presenciais nos EUA, caso as condições de saúde e segurança estejam favoráveis. O programa Jovens Embaixadores é promovido pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil; …

Governo Federal, por meio do Ministério da Educação publicou na sexta-feira (28/01), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 8, que altera o cronograma do primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), somente a partir do período destinado para matrícula de quem for selecionado.  O período de inscrição para o Sisu não foi alterado. As …

As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou ontem (28) o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias. O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência …

Voltou a chover forte em algumas regiões da Bahia. Menos intensas do que em dezembro, quando causaram estragos em quase todo o estado, as chuvas que atingiram a Bahia de ontem (24) para hoje (25) provocaram mais transtornos e prejuízos, principalmente em áreas em que o solo já mostrava instabilidade. Em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, a chuva …

Apesar da causa da morte da cantora Marília Mendonça, de 26 anos, e mais quatro pessoas na tarde de sexta-feira (5) após a queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais, ainda não ter sido divulgada pelo Instituto Médico-Legal, o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, apontou que …

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro. A coleta do Censo Demográfico 2022 será realizada de junho a agosto de 2022, quando os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) visitarão cerca de 78 milhões de domicílios no país. Serão utilizados …

Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo, 31, apontam a eficácia da campanha de vacinação no combate ao coronavírus. A potência letal do vírus está diminuindo cada vez mais e o país começa a registrar índices de mortalidade semelhantes aos do início da pandemia. A média móvel de óbitos atingida hoje – 311,4 – é a mais baixa desde 27 …

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%. O INPC é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto se confirmar e não …

Se a ameaça de racionamento de energia deveria servir para frear o consumo de eletricidade no país, aconteceu o contrário. Segundo dados divulgados na sexta-feira (29) pela EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas), órgão ligado ao governo federal, o consumo geral em setembro de 2021, de 41.636 gwh (gigawatts/hora), foi o maior para o mês desde que essa conta começou a …

O avião que levava a cantora sertaneja Marília Mendonça caiu na tarde desta sexta-feira (5/11) em Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce. A confirmação da morte da cantora foi feita pela assessoria da cantora.  Leia também: Artistas lamentam morte de Marília Mendonça e mais quatro em Minas  Veja a nota: “Com imenso pesar, nós, assessoria de imprensa da cantora Marília Mendonça, …

Na sexta-feira (29/10), mais de 1 milhão de brasileiros sacaram sua parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. E acabou. Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil. Oficialmente, o …

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. Fontes do Governo explicaram ao blog que, no mês de novembro, o valor do Auxílio Brasil ainda não será de R$ 400. O pagamento de, no mínimo, R$ 400 prometido pelo Presidente Jair Bolsonaro, só deve começar a ser repassado em dezembro e depende da aprovação do Congresso. Os parlamentares analisam a PEC dos …

Vaincação contra covid – Vacina Astrazeneca – Centro de Saúde n°13, 23/07/2021 Fotos: Myke Sena/MS A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou para os Estados Unidos dois lotes de pré-validação do ingrediente farmacêutico ativo produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Os lotes da matéria-prima para a produção da vacina AstraZeneca contra covid-19 foram aprovados em testes internos de controle …

A Secretaria Especial de Articulação Social do governo federal desmarcou a reunião da próxima 5ª feira (28.out.2021) com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas e outros representantes dos caminhoneiros. A categoria tem greve marcada para 1º de novembro caso o Planalto não atenda reivindicações. A informação foi dada pelo presidente da Frente, deputado Nereu Crispim (PSL-RS). Segundo o congressista, não …

Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já informou que …