Lei publicada nesta terça-feira (06.02) impede invasores de receberem auxílio e benefícios do Governo, entre outras restrições O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ... Leia Mais »
Conforme a Lei, fica permitido também ao pescador amador o consumo no local de uma unidade de pescado, desde que não esteja no rol de espécies proibidas A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento ... Leia Mais »
Em Mato Grosso, os financiamentos para a produção sustentável são os principais captadores de recursos no Plano Safra 2023/2024. A Linha Renovagro liberou R$ 1 bilhão, representando 17% do total de R$ 5,8 bilhões emprestados nos primeiros cinco meses do atual Plano Safra, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O Banco do Brasil, por sua vez, aumentou o ... Leia Mais »
Veja o passo a passo para agendar o atendimento com o órgão ambiental Interessados em esclarecer dúvidas sobre o Sistema mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O agendamento online está aberto para o atendimento ao público desde o início do mês. Os atendimentos ocorrem as segundas, quartas ... Leia Mais »
Entre as informações que podem ser consultadas estão a situação do contrato, valor do contrato, data de início e previsão de término das obras A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) disponibilizou um mapa das obras realizadas pela pasta em todo o Estado. Com o mapa, é possível visualizar os contratos em andamento ou já entregues pela atual ... Leia Mais »
Alta Floresta recebeu o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller e o Diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago José dos Santos. Os representantes do Governo Federal foram recepcionados pelo presidente do Simenorte e Cipem, Ednei Blasius e pelo presidente do Fórum Nacional da Atividades de Base Florestal, Frank Almeida, além de empresários ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes vai propor, durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 espécies, que são as mais ameaçadas. A audiência está marcada para a tarde desta quinta-feira (25.01), na sede do STF, em Brasília. Na reunião, será discutida a lei do ... Leia Mais »
Nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024, a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com instituições realizou o plantio de 1.500 mudas, através do Programa Nascentes Verdes e Adote uma Nascente. A Nascente Buritis tem como padrinho a Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa e a empresa SVS Arquitetura ... Leia Mais »
Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até o dia 16 de fevereiro para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online. O Selo Verde é um certificado outorgado aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental pela Sema-MT, com o objetivo de buscar medidas que atenuem ... Leia Mais »
No Estado, o período de defeso da piracema segue até o dia 1º de fevereiro de 2024 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) devolveu aos rios de Mato Grosso mais de uma tonelada de peixes em operações reallizadas em três meses de defeso da piracema. Ao todo, 1.016 peixes foram apreendidos durante as fiscalizações contra a pesca ilegal ... Leia Mais »
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