Caso não haja uma conciliação amigável, as partes devem retornar à Segunda Câmara para análise dos recursos já apresentados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o processo que anula a criação do Parque Cristalino II seja encaminhado ao (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau. A decisão é de 18 de ... Leia Mais »
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), confirmou que o lançamento do Plano Safra 2024/2025 ocorrerá em Rondonópolis (215 km de Cuiabá) nos próximos dias. A medida é um pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a data ainda aguarda a confirmação da agenda do petista. Segundo Fávaro, o próprio presidente solicitou que o anúncio fosse ... Leia Mais »
Entre os produtos que tiveram aumento nas vendas para outros países estão etanol, milho, madeira, algodão e grãos beneficiados Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para compradores estrangeiros, incluindo minérios, grãos, madeiras, carnes e ... Leia Mais »
Novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado O Governo do Estado antecipou para esta segunda-feira (17.06) o início do período proibitivo do uso do fogo no Pantanal mato-grossense. O novo decreto nº 927/2024, publicado na segunda edição extra do Diário Oficial do Estado, leva em consideração as previsões de estiagem severa para os próximos meses. ... Leia Mais »
Identificação das estradas segue uma lógica de acordo com o trecho que elas percorrem e sua localização. Mato Grosso é o Estado brasileiro com a maior malha rodoviária estadual do país. São aproximadamente 33 mil quilômetros de estradas, responsáveis por garantir as ligações entre os 142 municípios. Todas essas estradas que fazem parte do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) são identificadas ... Leia Mais »
Após a expectativa gerada pela recente licitação para a pavimentação asfáltica no Assentamento São Pedro, um revés inesperado surpreendeu a comunidade. O contrato com a empresa vencedora foi cancelado pela prefeitura devido a um erro no processo de licitação, adiando o tão aguardado projeto que contemplaria uma extensão de 14,05 km. A empresa vencedora do Certame é a Global Engenharia ... Leia Mais »
Pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e ... Leia Mais »
Ações serão realizadas nos meses de abril, julho, setembro e dezembro A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) organiza quatro edições do Mutirão da Conciliação Ambiental em 2024. As ações proporcionam um caminho mais rápido para o objetivo principal do Estado, que é a imediata correção das infrações e recuperação do dano ambiental causado. A iniciativa superou as expectativas ... Leia Mais »
O programa Cesta Verde garante renda aos produtores rurais e leva alimento de qualidade às famílias que necessitam. Nesta sexta-feira (01) foi dado início a primeira Cesta Verde de 2024, este ano o Programa que é desenvolvido pela Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Assistência Social está contando com 29 produtores rurais, com uma previsão para entregar ... Leia Mais »
Nas últimas semanas, foi registrado um aumento nos casos de dengue no município. Diante deste fato, a Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Vigilâncis Ambiental e Controle de Endemias, está realizando trabalho de orientação através das Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O trabalho das agentes consiste na orientação aos moradores, onde é informada a importância de manter as ... Leia Mais »
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