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Meio Ambiente

Governo de MT promove agricultura familiar inclusiva com apoio a quilombolas, indígenas e mulheres

Investimentos em equipamentos dão estrutura para consolidar e expandir agricultura familiar no Estado O Governo de Mato Grosso promove uma agricultura familiar inclusiva com investimentos do programa MT Produtivo, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). As ações beneficiam especialmente mulheres, comunidades quilombolas e indígenas, garantindo apoio, recursos e equipamentos necessários para fortalecer as atividades agrícolas.Os investimentos consolidam e expandem …

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Sema-MT cadastra voluntários para atuar no resgate e manejo de animais silvestres afetados por incêndios

Cadastro estará ativo durante o período proibitivo de queimadas e de emergência ambiental decretado pelo Governo Renata Prata | Sema/MT A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está cadastrando voluntários para atuar em equipes multidisciplinares especializadas no resgate, manejo e destinação de animais silvestres afetados por incêndios em Unidades de Conservação estaduais.A Instrução Normativa que regulamenta o cadastro foi publicada em …

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Sema oferta curso de atualização sobre o sistema de Cadastro Ambiental Rural

O requisito aos participantes é ter conhecimento em ferramentas de gestão de informações geográficas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para a qualificação de atualização do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), que acontecerá entre os dias 08 e 31 de julho, na modalidade assíncrona (aulas gravadas). O objetivo é atualizar os profissionais …

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Processo do Parque do Cristalino é encaminhado para centro de conciliação

Caso não haja uma conciliação amigável, as partes devem retornar à Segunda Câmara para análise dos recursos já apresentados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o processo que anula a criação do Parque Cristalino II seja encaminhado ao (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau. A decisão é de 18 de …

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Lula vem a MT para lançamento do Plano Safra deste ano

 O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), confirmou que o lançamento do Plano Safra 2024/2025 ocorrerá em Rondonópolis (215 km de Cuiabá) nos próximos dias. A medida é um pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a data ainda aguarda a confirmação da agenda do petista. Segundo Fávaro, o próprio presidente solicitou que o anúncio fosse …

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MT registra recorde em exportações e lidera balança comercial do país

Entre os produtos que tiveram aumento nas vendas para outros países estão etanol, milho, madeira, algodão e grãos beneficiados Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para compradores estrangeiros, incluindo minérios, grãos, madeiras, carnes e …

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Governo de MT antecipa período proibitivo do uso do fogo no Pantanal

Novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado O Governo do Estado antecipou para esta segunda-feira (17.06) o início do período proibitivo do uso do fogo no Pantanal mato-grossense. O novo decreto nº 927/2024, publicado na segunda edição extra do Diário Oficial do Estado, leva em consideração as previsões de estiagem severa para os próximos meses.O …

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MT tem a maior – do país; entenda a numeração das rodovias

Identificação das estradas segue uma lógica de acordo com o trecho que elas percorrem e sua localização. Mato Grosso é o Estado brasileiro com a maior malha rodoviária estadual do país. São aproximadamente 33 mil quilômetros de estradas, responsáveis por garantir as ligações entre os 142 municípios.Todas essas estradas que fazem parte do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) são identificadas por …

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Assentamento São Pedro Aguarda Pavimentação Asfáltica: CONTRATO CANCELADO POR ERRO NA LICITAÇÃO

Após a expectativa gerada pela recente licitação para a pavimentação asfáltica no Assentamento São Pedro, um revés inesperado surpreendeu a comunidade. O contrato com a empresa vencedora foi cancelado pela prefeitura devido a um erro no processo de licitação, adiando o tão aguardado projeto que contemplaria uma extensão de 14,05 km. A empresa vencedora do Certame é a Global Engenharia …

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Carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso

Pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e …

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Sema prepara Mutirão da Conciliação Ambiental para acordos de recuperação de áreas degradadas

Ações serão realizadas nos meses de abril, julho, setembro e dezembro A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) organiza quatro edições do Mutirão da Conciliação Ambiental em 2024. As ações proporcionam um caminho mais rápido para o objetivo principal do Estado, que é a imediata correção das infrações e recuperação do dano ambiental causado. A iniciativa superou as expectativas …

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O Programa Cesta Verde garante renda aos produtores rurais de Apiacás

O programa Cesta Verde garante renda aos produtores rurais e leva alimento de qualidade às famílias que necessitam. Nesta sexta-feira (01) foi dado início a primeira Cesta Verde de 2024, este ano o Programa que é desenvolvido pela Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Assistência Social está contando com 29 produtores rurais, com uma previsão para entregar …

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Prefeitura realiza trabalho preventivo de combate à dengue. Borrifação também está sendo realizada

???????????????????????????????????? Nas últimas semanas, foi registrado um aumento nos casos de dengue no município. Diante deste fato, a Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Vigilâncis Ambiental e Controle de Endemias, está realizando trabalho de orientação através das Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O trabalho das agentes consiste na orientação aos moradores, onde é informada a importância de manter …

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Batalhão Ambiental apreende maquinários, aplica R$ 321 mil em multa e prende homem por exploração ilegal de madeira

PM e Sema realizaram abordagem em flagrante na região do distrito de Conselvan, no município de Aripuanã O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreendeu, nesta terça-feira (27.02), um trator, uma motosserra, uma serraria móvel e 30 unidades de toras, totalizando 47m³, em uma zona rural do município de Aripuanã (960 km de Cuiabá). Um homem foi preso em …

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Municípios de MT devem atualizar cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro até 8 de março, orienta Sedec

Sedec tem realizado oficinas com representantes de municípios para destacar importância da inclusão no Mapa A Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) concluiu, nessa terça-feira (27.02), duas oficinas com representantes dos municípios para discutir a importância da atualização das regiões de Mato Grosso no Mapa do Turismo Brasileiro, requisitada pelo Ministério do Turismo. A inclusão …

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Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL

Com mudança na lei, 12 espécies permanecem proibidas para pesca nos rios de Mato Grosso A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.02), em segunda votação.O projeto foi elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, e autoriza …

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AGU reforça pedido para que STF derrube ‘novo texto’ da Lei da Pesca em Mato Grosso

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, pediu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a inconstitucionalidade da lei nº 12.197/2023 que trata da ‘Lei da Pesca’ em Mato Grosso. A legislação está sob análise da Corte Suprema e passa por uma ‘conciliação’, contudo mesmo após as modificações no texto original, o representante da …

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Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Entre eles, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os …

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Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina

Laboratório indiano vai passar a produzir 50 milhões de doses por ano O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E. Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, …

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Empreendimentos licenciados pela Sema-MT podem solicitar o Selo Verde até sexta-feira (16)

Documento é uma comprovação de que a empresa desenvolve suas atividades baseadas em políticas e práticas sustentáveis Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até esta sexta-feira (16.02) para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online.O documento é uma comprovação de que a empresa …

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Sema e Sesp apreendem 3,9 toneladas de pescado e aplicam R$ 3,5 milhões em multas no período de defeso da piracema

A Coordenadoria de Fauna da Sema soltou 1.478 peixes durante outubro de 2023 e janeiro de 2024 O período de defeso da Piracema em Mato Grosso terminou com 3,9 toneladas de pescado apreendido e R$ 3,5 milhões em multas aplicadas em operações realizadas por equipes de fiscalização das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT).Os dados …

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MT e MS desenvolverão plano integrado de combate a incêndios no Pantanal

Ações conjuntas para o bioma que está dividido entre os dois territórios são alinhadas pelos estados A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc) desenvolverão um plano integrado para combater incêndios florestais no Pantanal. O bioma  é uma das maiores …

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Governo de MT sanciona lei que pune invasores de terras

Lei publicada nesta terça-feira (06.02) impede invasores de receberem auxílio e benefícios do Governo, entre outras restrições O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais …

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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” 

Conforme a Lei, fica permitido também ao pescador amador o consumo no local de uma unidade de pescado, desde que não esteja no rol de espécies proibidas A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento …

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Sema disponibiliza atendimento tira dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural

Veja o passo a passo para agendar o atendimento com o órgão ambiental Interessados em esclarecer dúvidas sobre o Sistema mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O agendamento online está aberto para o atendimento ao público desde o início do mês. Os atendimentos ocorrem as segundas, quartas …

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Sinfra disponibiliza Mapa de Obras realizadas em Mato Grosso

Entre as informações que podem ser consultadas estão a situação do contrato, valor do contrato, data de início e previsão de término das obras A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) disponibilizou um mapa das obras realizadas pela pasta em todo o Estado. Com o mapa, é possível visualizar os contratos em andamento ou já entregues pela atual …

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Mato Grosso destaca-se no cenário econômico do manejo florestal sustentável. Região do Simenorte é estratégica para o mercado

Alta Floresta recebeu o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller e o Diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago José dos Santos. Os representantes do Governo Federal foram recepcionados pelo presidente do Simenorte e Cipem, Ednei Blasius e pelo presidente do Fórum Nacional da Atividades de Base Florestal, Frank Almeida, além de empresários …

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Governador propõe proibição sobre apenas 14 espécies de peixes; mais de 100 ficariam liberadas

Lei do Transporte Zero está sendo discutida em ação do Supremo O governador Mauro Mendes vai propor, durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 espécies, que são as mais ameaçadas.A audiência está marcada para a tarde desta quinta-feira (25.01), na sede do …

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