Gerais

O presidente e a primeira-ministra da Finlândia anunciaram seu apoio à adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) nesta quinta-feira (12), movendo a nação nórdica, que compartilha uma fronteira de 1.300 km com a Rússia, um passo mais perto da adesão à aliança militar liderada pelos Estados Unidos. A declaração de apoio à Otan do presidente Sauli Niinisto e da primeira-ministra …

A Marinha do Brasil realizou no dia 10 de maio, a entrega de 15 carteiras e certificados aos profissionais que concluíram o Curso Formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas – Nível 1, que ocorreu entre os dias 04 e 08 de abril de 2022, em Alta Floresta-MT. Na entrega dos certificados e carteiras, estiveram …

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o INSS, existem hoje cerca de 762 …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública …

Petrobras anunciou a redução de R$ 0,25 por quilo no valor de venda às distribuidoras do Gás Natural Liquefeito de Petróleo, que é usado como gás de cozinha. A medida passa a valer a partir deste sábado (09/04). O preço médio de venda da estatal passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por quilo. Com a queda, o valor do …

A transformação definitiva da BR 163/230/MT/PA em uma rodovia de qualidade para o escoamento da produção agropecuária da região Centro-Oeste teve um passo importante na sexta-feira (01/04). O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinou o contrato de concessão com a Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A, que …

O aumento da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 foi constatado pelos participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é avaliar e discutir como anda a aplicação da legislação de proteção a crianças e …

Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020, data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. Pelo texto, a contagem dos prazos volta a correr a partir …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados, e autorizar que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor. …

Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14/03) pelo Governo Federal, por meio da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que está em viagem ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o …

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Programa de Financiamento de Projetos de Pesquisa Colaborativa do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB). A entidade oferece financiamento para projetos de pesquisa com objetivo de promover a formação de jovens cientistas e o desenvolvimento de instalações de pesquisas. O programa apoia linhas de temáticas de pesquisa nas áreas …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos …

Programa Auxílio Brasil A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas …

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) interromperam um desmatamento ilegal em área de floresta no município de Aripuanã (MT) e impediram que o infrator desmatasse aproximadamente 200 hectares de vegetação nativa do bioma Amazônia. Durante a operação foi apreendido um trator esteira, que estava sendo usado no crime ambiental. A máquina foi removida e entregue para a prefeitura de …

A inscrição para o Programa Jovens Embaixadores (JE), edição de 2022, foi prorrogada para o dia 17 de fevereiro. Esta edição marca os 20 anos do programa que, em 2022, retoma as atividades presenciais nos EUA, caso as condições de saúde e segurança estejam favoráveis. O programa Jovens Embaixadores é promovido pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil; …

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria …

Estudo feito no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) identificou sintomas prolongados da covid-19 em 43% crianças e adolescentes três meses após a infecção. A pesquisa, que acompanhou 53 pacientes, foi publicada na revista científica Clinics, mantida pelo hospital. Os pacientes com idades entre 8 e 18 anos foram monitorados por mais …

Mais de 20 serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) podem ser feitos de forma online pelo site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão. Com isso, a expectativa do órgão é reduzir em até 90% a procura pelos serviços de maneira presencial. A disponibilidade dos serviços online proporciona mais praticidade, agilidade e evita o deslocamento dos cidadãos a unidades do Detran, …

Fraudes eram praticadas na capital paulista e em Mogi das Cruzes A Polícia Federal fez hoje (27) uma operação contra fraudes na concessão de auxílios por incapacidade temporária na capital paulista e em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas residências de dois servidores públicos e na agência do Instituto Nacional do …

Com o orçamento do Censo Demográfico 2022 aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem (25) que a coleta da pesquisa terá início no dia 1º de agosto. Antes prevista para 1º de junho, a data precisou ser ajustada em decorrência da troca, em novembro de 2021, da banca responsável pela organização do processo seletivo para contratação …

Inscrição só será confirmada mediante pagamento da taxa Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília. Os inscritos para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição …

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de ontem (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em …

O edital do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi lançado no dia 29 de novembro. As inscrições serão admitidas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) até 20 de dezembro, e sua confirmação se dará somente após o pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU). …

O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes. Nesta primeira fase, motoristas receberão orientações para obter descontos de até 40% em pagamentos de multas de trânsito. Segundo o Ministério da Economia, 40 mil motoristas do país começaram a receber mensagens com …

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Jonildo José de Assis, foi agraciado com a medalha ‘Mérito da Força Nacional Soldado Luís Pedro de Souza Gomes’, na última segunda-feira (29.11), em solenidade militar realizada na sede da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília.  A honraria foi criada para laurear personalidades e autoridades em reconhecimento público que contribuem …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.  A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro …

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.  Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de …

Governo Federal lançou uma série de medidas voltadas às pessoas com deficiência, em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.  O evento é alusivo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.   Entre as ações, foi lançado o Prêmio Nacional …

. O preço da cerveja vai aumentar no Brasil a partir de outubro. A Ambev, dona das marcas Brahma, Skol e Stella Artois, confirmou na quarta-feira (29) que vai reajustar os preços de seus produtos. “A Ambev faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”, disse a …