Gerais

A transformação definitiva da BR 163/230/MT/PA em uma rodovia de qualidade para o escoamento da produção agropecuária da região Centro-Oeste teve um passo importante na sexta-feira (01/04). O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinou o contrato de concessão com a Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A, que …

O aumento da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 foi constatado pelos participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é avaliar e discutir como anda a aplicação da legislação de proteção a crianças e …

Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020, data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. Pelo texto, a contagem dos prazos volta a correr a partir …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados, e autorizar que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor. …

Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14/03) pelo Governo Federal, por meio da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que está em viagem ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o …

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Programa de Financiamento de Projetos de Pesquisa Colaborativa do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB). A entidade oferece financiamento para projetos de pesquisa com objetivo de promover a formação de jovens cientistas e o desenvolvimento de instalações de pesquisas. O programa apoia linhas de temáticas de pesquisa nas áreas …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos …

Programa Auxílio Brasil A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas …

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) interromperam um desmatamento ilegal em área de floresta no município de Aripuanã (MT) e impediram que o infrator desmatasse aproximadamente 200 hectares de vegetação nativa do bioma Amazônia. Durante a operação foi apreendido um trator esteira, que estava sendo usado no crime ambiental. A máquina foi removida e entregue para a prefeitura de …

A inscrição para o Programa Jovens Embaixadores (JE), edição de 2022, foi prorrogada para o dia 17 de fevereiro. Esta edição marca os 20 anos do programa que, em 2022, retoma as atividades presenciais nos EUA, caso as condições de saúde e segurança estejam favoráveis. O programa Jovens Embaixadores é promovido pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil; …

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria …

Estudo feito no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) identificou sintomas prolongados da covid-19 em 43% crianças e adolescentes três meses após a infecção. A pesquisa, que acompanhou 53 pacientes, foi publicada na revista científica Clinics, mantida pelo hospital. Os pacientes com idades entre 8 e 18 anos foram monitorados por mais …

Mais de 20 serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) podem ser feitos de forma online pelo site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão. Com isso, a expectativa do órgão é reduzir em até 90% a procura pelos serviços de maneira presencial. A disponibilidade dos serviços online proporciona mais praticidade, agilidade e evita o deslocamento dos cidadãos a unidades do Detran, …

Fraudes eram praticadas na capital paulista e em Mogi das Cruzes A Polícia Federal fez hoje (27) uma operação contra fraudes na concessão de auxílios por incapacidade temporária na capital paulista e em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas residências de dois servidores públicos e na agência do Instituto Nacional do …

Com o orçamento do Censo Demográfico 2022 aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem (25) que a coleta da pesquisa terá início no dia 1º de agosto. Antes prevista para 1º de junho, a data precisou ser ajustada em decorrência da troca, em novembro de 2021, da banca responsável pela organização do processo seletivo para contratação …

Inscrição só será confirmada mediante pagamento da taxa Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília. Os inscritos para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição …

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de ontem (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em …

O edital do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi lançado no dia 29 de novembro. As inscrições serão admitidas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) até 20 de dezembro, e sua confirmação se dará somente após o pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU). …

O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes. Nesta primeira fase, motoristas receberão orientações para obter descontos de até 40% em pagamentos de multas de trânsito. Segundo o Ministério da Economia, 40 mil motoristas do país começaram a receber mensagens com …

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Jonildo José de Assis, foi agraciado com a medalha ‘Mérito da Força Nacional Soldado Luís Pedro de Souza Gomes’, na última segunda-feira (29.11), em solenidade militar realizada na sede da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília.  A honraria foi criada para laurear personalidades e autoridades em reconhecimento público que contribuem …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.  A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro …

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.  Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de …

Governo Federal lançou uma série de medidas voltadas às pessoas com deficiência, em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.  O evento é alusivo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.   Entre as ações, foi lançado o Prêmio Nacional …

. O preço da cerveja vai aumentar no Brasil a partir de outubro. A Ambev, dona das marcas Brahma, Skol e Stella Artois, confirmou na quarta-feira (29) que vai reajustar os preços de seus produtos. “A Ambev faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”, disse a …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da matéria foi o senador Esperidião Amin (PP-SC), que acatou as …

A Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da Politec informa que o serviço de emissão de documentos de identidade no modelo cartão está temporariamente indisponível aos usuários nos postos de identificação, a partir desta terça-feira (21.09). O fato ocorre em função da dificuldade momentânea para aquisição de insumos para produção das carteiras de identidade no modelo cartão, por parte da empresa …

Diversos sites e serviços brasileiros passaram por um período de instabilidade iniciado por volta de 11h da manhã de hoje (22), informa a plataforma internacional de monitoramento de servidores Downdetector. Segundo o serviço, o Akamai – a maior rede de entrega de conteúdo (content delivery network, CDN na sigla em inglês) do mundo passa por dificuldades técnicas. A Akamai é responsável por …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com o instituto, o agendamento será liberado a partir da próxima quinta-feira (15), …

Um dos rostos mais desejados pelo mercado publicitário na atualidade, Juliette Freire, a vencedora do BBB 21, conversou com o “Fantástico”, da TV Globo, na noite deste domingo, 27. A campeã revelou que na terça-feira, 29, vai estrear seu documentário “Você Nunca Esteve Sozinha – O Doc de Juliette” na GloboPlay, plataforma de streaming da emissora, e deu algumas “palhinhas” de como …