Estaduais

7 municípios de Mato Grosso não irão realizar o desfile cívico no dia 7 de setembro devido ao tempo seco. Até o momento, Alta Floresta, Confresa, Matupá, Paranatinga, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda e Poxoréo anunciaram a suspensão do tradicional evento em comemoração ao Dia da Independência do Brasil por conta da fumaça e baixa umidade que são prejudiciais …

A unidade, que fica no bairro Consil, em Cuiabá, irá receber 58 estudantes com diferentes tipos de necessidades especiais O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou, na tarde desta terça-feira (03.09), o Centro Estadual de Educação Inclusiva (CEEI), no bairro Consil, em Cuiabá. A unidade recebeu investimento de R$ 8,1 milhões para …

Foram suspensas, por determinação da Justiça, as atividades comerciais do abatedouro municipal Pag Menos, localizado em Cotriguaçu (950 km a Noroeste), por tempo indeterminado. Foram constatadas diversas irregularidades relacionadas à higiene e segurança no estabelecimento, que já foi multado em R$ 20 mil. Em caso de descumprimento da decisão, haverá bloqueio de valores e pagamento de multa diária no valor …

Estão sendo distribuídos R$ 15,2 bilhões para 218,6 milhões de contas Termina neste sábado (31) o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados registrados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado. Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas, que somam R$ …

Cabe às prefeituras elaborar políticas públicas para a educação básica As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do ensino, o Brasil não apenas não avançou como recuou nos últimos anos, especialmente na educação infantil – etapa cuja administração cabe aos municípios. E não é apenas …

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto que define os índices estatísticos a serem usados na classificação dos municípios para aplicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é que municípios mais carentes tenham prioridade em receber recursos públicos de segurança alimentar. O PL 800/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), teve voto favorável do relator, senador Chico …

Trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério das Comunicações e o Programa Recytec A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Secretaria Adjunta de Justiça (Saju), oferece capacitações para 17 adolescentes privados de liberdade atendidos pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Cuiabá.  São dois cursos e um estágio …

Histórico do comparecimento pode ser conferido nas escolas Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no …

Próximo passo é a realização de avaliações clínicas de pacientes e a construção da lista única de pessoas aptas para o transplante renal no Estado Já a secretária adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi, esclarece que os transplantes só poderão ser realizados após a organização de um novo fluxo local e o cumprimento dos protocolos do Ministério da …

O decreto tem duração de 180 dias e considera o aumento significativo dos registros de focos de calor e incêndios florestais no estado, especialmente no Pantanal. O Governo de Mato Grosso declarou, nesta sexta-feira (30), situação de emergência no estado devido a seca severa e aos incêndios florestais que atingem diversas regiões, especialmente o Pantanal. O decreto tem duração de 180 dias. Mato …

Empurrões, desentendimentos e ciúme excessivo. Esses foram alguns dos termos utilizados por amigos próximos para descrever o relacionamento entre Raquel Cattani e o ex-marido dela, Romero Xavier, acusado de mandar matá-la, em julho deste ano, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, por não aceitar o fim do casamento.Pessoas próximas da vítima contaram em depoimentos à Polícia Civil, as quais …

A Justiça de Mato Grosso manteve o mandado de prisão preventiva contra o traficante Adalberto Pagliuca Filho e determinou a inclusão do nome dele na difusão vermelha da Interpol, que reúne os criminosos mais procurados e mais perigosos do Mundo.  A decisão é assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta …

Frank Almeida é presidente em exercício da Fiemt e presidentedo Fórum Nacional de Base Florestal (FNBF) Em meio à crise causada pela greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que iniciou em 1º de julho, empresas de todo o Brasil enfrentam um colapso financeiro devido à paralisação na emissão de licenças para …

Cadastramento no Ciosp para uso do sistema está sendo feito pelas instituições representantes das categorias O Governo de Mato Grosso lançou, nesta terça-feira (23.07), o Vigia Mais Motorista, sistema para reforçar a segurança de motoristas por aplicativo, caminhoneiros, taxistas e mototaxistas.  “São motoristas, mototaxistas, transportadores e todos os profissionais de diversos setores que agora podem contar com esse mecanismo para …

Estelionatários tentam utilizar o Nota MT e o IPVA para enganar o cidadão A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta a população sobre novas tentativas de golpes envolvendo o sistema do IPVA e o Programa Nota MT. Os criminosos têm utilizado sites falsos, contatos via WhatsApp e ligações telefônicas para enganar os cidadãos. Nos casos relacionados ao IPVA, …

O objetivo da linha Desenvolve Rural é financiar máquinas e equipamentos para potencializar a agricultura familiar O Governo de Mato Grosso lançou a linha de crédito Desenvolve Rural, da Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT), para produtores familiares adquirirem máquinas e implementos agrícolas, contribuindo com a produção agrícola desde o preparo até a colheita e beneficiamento.O crédito de …

Serão realizados exames técnicos no local após encerramento total das atividades do Corpo de Bombeiro. O incêndio que destruiu o Shopping Popular, em Cuiabá, durante a madrugada desta segunda-feira (15), pode ter começado por meio de uma falha no sistema elétrico do prédio, conforme a Polícia Civil. Câmeras de segurança localizadas próxima a uma escada que dá acesso a praça de alimentação do …

Mais de 90 municípios já concluíram a instalação das luminárias de LED default Mato Grosso já tem 298.020 luminárias de LED instaladas em 132 municípios por meio do programa MT Iluminado. O número corresponde a 72,6% das 410.467 lâmpadas que foram adquiridas pelo Estado. Até o momento, 95 municípios, ou 72% dos participantes do programa, já concluíram a instalação.O Programa …

Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre …

Na sessão desta terça-feira (09), o deputado Nininho ressaltou a importância da lei para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso “A Lei do Transporte Zero vai trazer resultados positivos, vai aquecer o turismo e a economia deste Estado”. A afirmação é do deputado estadual Nininho durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã desta quarta-feira (09.07). Para …

Investimentos em equipamentos dão estrutura para consolidar e expandir agricultura familiar no Estado O Governo de Mato Grosso promove uma agricultura familiar inclusiva com investimentos do programa MT Produtivo, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). As ações beneficiam especialmente mulheres, comunidades quilombolas e indígenas, garantindo apoio, recursos e equipamentos necessários para fortalecer as atividades agrícolas.Os investimentos consolidam e expandem …

Dado foi apresentado nesta terça-feira (09) em audiência pública que debateu o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (09.07), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (ALMT), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Entre as diretrizes do Governo do Estado para …

Cadastre o 0800 065 0163 no celular e acione a Concessionária, quando necessário O acionamento de serviços e acesso às informações da Nova Rota agora pode ser feito pelo WhatsApp. Para usar o serviço online, basta cadastrar o 0800 065 0163 no aplicativo e passar a usar os serviços de forma intuitiva. A ferramenta vem para ampliar o acesso à …

Foram disponibilizadas 406 vagas para cadastro de reserva em cargos de profissional técnico de nível médio e superior A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) homologou, nesta segunda-feira (08.07), o resultado final do concurso público com 406 vagas para cadastro de reserva. O concurso, aguardado por mais de 20 anos, foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e obteve o …

Convocados devem comparecer em uma unidade do Detran munidas com documento oficial com foto e CPF O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (09.07), no Diário Oficial do Estado, os nomes dos 2.064 convocados para a emissão gratuita da habilitação pelo Programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Os beneficiários devem comparecer em uma unidade do …

Motoristas devem ficar atentos e quitar as parcelas dentro da data de vencimento A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os proprietários de veículos sobre a importância de quitar as parcelas do IPVA 2024 dentro do prazo de vencimento. O atraso no pagamento resulta no cancelamento do parcelamento atual e o contribuinte terá que fazer uma nova negociação, …

Cadastro estará ativo durante o período proibitivo de queimadas e de emergência ambiental decretado pelo Governo Renata Prata | Sema/MT A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está cadastrando voluntários para atuar em equipes multidisciplinares especializadas no resgate, manejo e destinação de animais silvestres afetados por incêndios em Unidades de Conservação estaduais.A Instrução Normativa que regulamenta o cadastro foi publicada em …

No Brasil somente são autorizadas pelo Poder Público rifas beneficentes Assessoria | Polícia Civil-MT A Delegacia Regional de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) cumpriu, nesta quinta-feira (27.06), um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de um homem investigado por promover rifas virtuais pelas redes sociais.A ação, decretada pelo juízo da Comarca local, resultou na apreensão de …

Sugestões são coletadas na consulta pública do PLOA que está disponível no site da Sefaz-MT até o dia 1º de julho Janaína Arruda | Sefaz-MT O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025 está em fase de consulta pública, de forma online, disponível no site Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT). A população mato-grossense tem até …

Prazo encerraria no dia 30 de junho; portaria foi publicada nesta terça-feira (25) pelo Indea-MT A campanha estadual de vacinação contra a brucelose que se encerraria no dia 30 de junho em Mato Grosso foi prorrogada para até o dia 31 de julho, conforme a portaria nº 176/2024, divulgada nesta terça-feira (25.06) no Diário Oficial pelo Instituto de Defesa Agropecuária …