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Separação de salas de espera entre pacientes do SUS e convênios pode ser proibida em MT

Foi aprovado em 2ª votação, durante sessão realizada nesta quarta-feira (4), o projeto de lei nº 1233/2019 que proíbe os hospitais, que mantenham convênios com o poder público de Mato Grosso, de organizarem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos outros convênios como planos de saúde ou particulares. Desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco ... Leia Mais »

Deputados aprovam PL que autoriza distribuição de remédios à base de canabidiol em MT

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 30/2022  que obriga o Estado ao fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). a proposta que segue para sanção do governador Mauro Mendes (União), é de autoria dos deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT) e Doutor João (MDB). foram 12 votos favoráveis e dois ... Leia Mais »

Câmara aprova piso salarial para profissionais da enfermagem

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que institui um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. A proposta define que enfermeiros, uma das categorias incluídas, terão de receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A proposta define que a ... Leia Mais »

Presidente do Sindmed relata precariedades de hospitais regionais de Mato Grosso

Na segunda reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ouviu o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed/MT), Adeildo Martins de Lucena Filho. À comissão, ele falou sobre a vista e os problemas encontrados em três hospitais regionais. Ele falou ainda sobre o teletrabalho e do concurso que contemple a categoria. Hoje, ... Leia Mais »

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Regularização pode ser feita pela internet; alistamento eleitoral e voto são obrigatórios para maiores de 18 anos Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor. Os eleitores podem fazer alterações no cadastro eleitoral – como atualização de endereço e mudança de zona ou seção eleitoral, entre outras, pela internet, gratuitamente. De acordo com o ... Leia Mais »

Segunda-feira (02): Mato Grosso registra 734.042 casos e 14.899 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (02.05), 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.899 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 149 estão em isolamento domiciliar e 718.468 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há ... Leia Mais »

SES divulgará boletim epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana. Todas as notificações que ocorrerão entre terça-feira e domingo serão contabilizadas nos boletins de segunda. Em caso de feriado ou ... Leia Mais »

CST discutiu políticas públicas e ofertas de créditos as micro e pequenas empresas

A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa instalada para debater o fomento a micro e pequenas empresas e a agricultura familiar de Mato Grosso realizou, na segunda-feira (2), a primeira reunião para debater as políticas públicas e as ofertas de créditos para os segmentos produtivos do Estado.    De acordo com o presidente da CST, Benedito Dais Pereira, a câmara ... Leia Mais »

CST do agronegócio pede explicações da Sema sobre utilização de material orgânico

A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração ... Leia Mais »

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