O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um projeto de lei que obriga que os condomínios, localizados em Mato Grosso, fixem, em local visível, uma placa orientativa sobre a necessidade de comunicar às autoridades policiais a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais. Na proposta nº 402/2022, o parlamentar diz que a ausência de punição está se tornando constante, ... Leia Mais »
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Assinatura dos FeedsGoverno abre credenciamento para instituições financeiras operacionalizarem fundo do MT Garante
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), abriu o período para credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso (MT Garante). O MT Garante é um fundo vinculado à Sedec-MT que irá fornecer recursos financeiros afiançando os riscos das operações de financiamento contratadas por meio ... Leia Mais »
Quarta-feira (27): Mato Grosso registra 733.161 casos e 14.896 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (27.04), 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 233 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 148 estão em isolamento domiciliar e 717.591 estão ... Leia Mais »
Governo de MT oferece quatro linhas de crédito para micro e pequenas empresas
Se você é microempreendedor individual (MEI), micro e pequeno empresário, e pretende investir em seu negócio, ampliar, modernizar ou melhorar seu portfólio de produtos e serviços, entenda como as linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT podem ajudar a sua empresa a prosperar. Atualmente, a agência possui quatro linhas de crédito, com ... Leia Mais »
Venda de veículo já pode ser realizada de forma digital em Mato Grosso
Os proprietários de veículos adquiridos e emplacados em Mato Grosso a partir de janeiro de 2021 já podem realizar os procedimentos para venda do veículo de forma digital, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O serviço foi disponibilizado na segunda-feira (25.04) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). Conforme o diretor de Veículos do Detran-MT, Dauson Silva, ... Leia Mais »
Gefron de MT capacita militares do Pará com instruções de policiamento na fronteira
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) encerrou o 11° Estágio de Adaptação de Fronteira (EAFRON) com 11 policiais militares do 1º Curso de Ações Policiais Fluviais (CAPFLU) da Polícia Militar do Pará e um oficial do 11º Comando Regional do Núcleo de Polícia Militar de Gaúcha do Norte (593 km de Cuiabá). A capacitação ocorreu entre os dias 17 a ... Leia Mais »
Governo de MT investe R$ 10 milhões em projetos de diversos segmentos culturais
O Governo de Mato Grosso investe R$ 10 milhões no edital Viver Cultura, que vai impulsionar diversos segmentos culturais em todas as regiões do Estado. A seleção pública da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai contemplar 266 projetos nas categorias de criação e desenvolvimento de experiências artístico-culturais, ações formativas, práticas e vivências culturais, e circulação, mostras ... Leia Mais »
Sancionada Lei que veda discriminação a alunos com deficiência
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei 11.733/2022 , de autoria do deputado Dr. João (MDB), que veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência ou qualquer outra doença crônica nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino do Estado. Pena para quem descumprir pode chegar a quase R$ 650 mil. A partir ... Leia Mais »
Audiência pública discute plano de assistência estudantil em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir o plano de assistência estudantil de Mato Grosso. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e será realizada em parceria com a Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude, em formato híbrido, com transmissão pela TVAL e Rádio Assembleia e pelas redes ... Leia Mais »
CCJR aprova projeto que regulamente distribuição de medicamento à base de canabidol
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 30/2022 que regulamenta o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CDB) pelo sistema público de saúde em Mato Grosso. O PL, já aprovado em 1ª votação, será encaminhado para apreciação em plenário. O uso de carnabidiol poderá ser adotado ... Leia Mais »