Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data foi estabelecida no Brasil há 12 anos, por meio de decreto, e faz alusão ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Na Assembleia Legislativa de ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Estaduais
Assinatura dos FeedsLei pode criar campanha de prevenção e combate ao turismo sexual em MT
Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 422/2022 que institui a criação de Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, no Estado. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta aborda o desenvolvimento de ... Leia Mais »
Secretários de Meio Ambiente conhecem a maior reserva particular do patrimônio natural do país
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma visita técnica ao pantanal mato-grossense com os secretários e representantes de entidades de meio ambiente de todo o País. No último sábado (14.05), eles percorreram de barco o Rio Cuiabá na região de Poconé (102 km distante de Cuiabá), e conheceram a maior reserva particular do Brasil.A agenda faz parte ... Leia Mais »
Barranco pede implantação de Sala Lilás nas delegacias de Mato Grosso
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), indicações para o governador Mauro Mendes (União) colocar como prioridade a instalação de espaços chamados de “Sala Lilás” em delegacias do estado que não tiverem o ambiente. O espaço será usado para acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e contará ... Leia Mais »
Deputado e delegado-geral de MT entregam fuzis para 11 cidades
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e o delegado-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Demerval, entregaram 12 fuzis para equipar policiais de 11 cidades da região oeste – faixa de fronteira com a Bolívia. As entregas aconteceram na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia Regional de Pontes e Lacerda. O parlamentar destinou emenda de R$ 305 mil ... Leia Mais »
A pedido da CPI da Energisa, ALMT entra com representação no TCU para reverter aumento da energia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no mês passado. A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com ... Leia Mais »
Taxa de UTI em 15%, uma morte e 163 casos de Covid em 24h
Nas últimas 24 horas, Mato Grosso registou apenas uma morte causada pelo coronavírus. Nesta semana, por dois dias consecutivos, o Estado não registrou óbito causado pela doença. Também nas últimas 24 horas, foram notificados 162 novos casos da doença no Estado, conforme informações das secretarias municipais de Saúde. No total, até agora, são 14.902 óbitos provocados pelo coronavírus, desde o ... Leia Mais »
Comprovante de vacinação agora pode ser acessado offline
O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais necessário estar conectado à internet para ter acesso ao documento que, agora, pode ser salvo no smartphone do usuário. A mais nova atualização do aplicativo Conecte SUS foi disponibilizada quarta (11), oferecendo essa opção. Assim, o usuário pode ter acesso ao comprovante ... Leia Mais »
Sesp promove debate para elaboração do plano estadual de enfrentamento à homofobia
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH-MT), realizou, na tarde desta quinta-feira (12.05), encontro para debater a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação contra a População LGBTQIA+. A reunião ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da Ordem ... Leia Mais »
AL aprova urgência para a votação do piso da enfermagem em MT
O projeto de lei nº 633/2021, que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras mato-grossenses teve seu pedido de urgência aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (11). O PL, sob regime de urgência, está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado para ... Leia Mais »