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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no mês passado. A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com ... Leia Mais »

Nas últimas 24 horas, Mato Grosso registou apenas uma morte causada pelo coronavírus. Nesta semana, por dois dias consecutivos, o Estado não registrou óbito causado pela doença. Também nas últimas 24 horas, foram notificados 162 novos casos da doença no Estado, conforme informações das secretarias municipais de Saúde. No total, até agora, são 14.902 óbitos provocados pelo coronavírus, desde o ... Leia Mais »

O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais necessário estar conectado à internet para ter acesso ao documento que, agora, pode ser salvo no smartphone do usuário. A mais nova atualização do aplicativo Conecte SUS foi disponibilizada quarta (11), oferecendo essa opção. Assim, o usuário pode ter acesso ao comprovante ... Leia Mais »

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH-MT), realizou, na tarde desta quinta-feira (12.05), encontro para debater a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação contra a População LGBTQIA+. A reunião ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da Ordem ... Leia Mais »

O projeto de lei nº 633/2021, que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras mato-grossenses teve seu pedido de urgência aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (11). O PL, sob regime de urgência, está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado para ... Leia Mais »

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) propôs a criação de uma Delegacia Especializada em Proteção Animal em Mato Grosso. O parlamentar apresentou, durante a sessão de quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALMT),  Indicação nº 3624, onde aponta a necessidade da instalação da unidade, atendendo assim a um abaixo assinado com mais de 13 mil assinaturas. Faissal apontou que somente nos ... Leia Mais »

Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, por não haver qualquer ato de mercancia ... Leia Mais »

O advogado Paulo Lemos, que atua na defesa da atriz de vídeos eróticos, Ester Caroline Henrique Bonometo Pessato, conhecida como Tigresa Vip, afirmou em nota que “alguma força” dentro do PT impede que a suspensão de sua cliente seja revista pelo partido. A jovem trava uma batalha jurídica com a sigla, a qual chegou a se filiar, mas que suspendeu ... Leia Mais »

Repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigados, a disponibilizar pelo menos um funcionário com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). É o que estabelece o Projeto de Lei n° 453/22, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) leva em conta que 8,4% da população ... Leia Mais »

O Projeto de Lei n° 454/22 autoriza o Poder Executivo permitir a entrada de Cão de Terapia ou de Assistência, devidamente acompanhado, em casas de longa permanência, escolas, hospitais públicos e privados, estabelecimento comercial, industrial, de serviço, ou de promoção, proteção e recuperação da saúde, desde que observadas às condições impostas por este projeto e sua regulamentação. O texto, que tramita na ... Leia Mais »