A partir de junho, o modelo da conta de luz vai mudar em Mato Grosso. Conforme determinação do governo, a fatura passa a ser um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica, tecnicamente conhecida como NF3-e. Na prática, o novo layout reforça a segurança para o cliente na hora de fazer o pagamento, possibilitando o acompanhamento online da conta, em tempo ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou seis licitações para asfaltar 90 quilômetros de rodovias e construir duas novas pontes de concreto em Mato Grosso. No total, o Governo do Estado prevê um investimento de R$ 144,87 milhões com a realização dessas obras. Será asfaltado um trecho de 38,2 km da MT-242 entre os municípios de Itanhangá ... Leia Mais »
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões Negativa de Débitos (CND) e Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), relativas a créditos tributários e não tributários. A medida abrange os documentos expedidos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com a Secretaria ... Leia Mais »
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Maurício Munhoz, para prestar esclarecimentos sobre a situação das escolas técnicas estaduais (ETE) de Mato Grosso na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (2), a partir das 9h. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinprotec), Jenaina ... Leia Mais »
Um homem de 38 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada de 5 anos, neste domingo (29), em Feliz Natal, a 518 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, a mãe da criança suspeitou sobre os abusos e resolveu deixar o celular filmando no quarto do casal. Com a prova em mãos, ela denunciou o caso à polícia. De acordo com ... Leia Mais »
O segundo envolvido no homicídio de um casal de primos de Barra do Bugres foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (27). Ele é suspeito também de executar outro jovem no município, crime registrado um dia após o desaparecimento do casal de primos. Thaynara Chrystini dos Santos Silva e Carlos Henrique da Silva Souza, ambos de 20 anos, desapareceram no dia 05 de abril. ... Leia Mais »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 154/22, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para os crimes de negligência e de apropriação indevida de bens quando praticados contra pessoas com 60 anos de idade ou mais. A maior mudança tem relação com a apropriação ... Leia Mais »
O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), mais uma vez se tornou referência na formação de agentes que compõe as forças de segurança. Desta vez, a unidade ministrou instrução ao 3° Curso de Busca Terrestre, realizado pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. A capacitação foi realizada na base do Ciopaer ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas emendas do Senado para a MP, que será enviada à sanção presidencial. Entre outros pontos, a medida provisória acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em ... Leia Mais »
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