Estaduais

O MPE se posicionou fortemente contra, mas o TJMT concedeu HC e juiz aceitou pedido de progressão de pena para prisão domiciliar Um dos reeducandos mais temidos de Mato Grosso vai cumprir pena em casa a partir da semana que vem.  Por decisão do juiz Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, João Arcanjo Ribeiro deixa a …

A Associação dos Comerciantes de Materiais para Construção (Acomac) e o Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção, Elétrica, Hidráulica, Louças, Tintas, Ferragens e Vidraçaria (Sindcomac) decidiram aderir à implantação do Fundo de Estabilização Fiscal, apoiando o projeto do Governo de Mato Grosso. O governador Pedro Taques se reuniu com o segmento nesta sexta-feira, quando apresentou todos os dados …

Aproximadamente 800 certidões de débito foram encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) no final de 2017 em razão do não pagamento de anuidades por membros da advocacia no Estado. A falta ética pode culminar na suspensão do exercício profissional. As certidões foram emitidas depois do período de …

Da reportagem Um trecho de aproximadamente 16 km (do km zero ao dezesseis) da MT 320, entre Nova Santa Helena e Colíder está “esfarelando” antes mesmo do término do processo de privatização, que foi desencadeado na semana passada pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O asfalto, que foi entregue no ano passado, é de qualidade tão duvidosa que não …

Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o dia 10 de janeiro para recolher o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Entre os dias 11 e 22 de janeiro o tributo poderá ser recolhido com 3% de desconto. As reduções no valor do imposto são concedidas para pagamentos em cota única. Do dia …

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu de forma unânime o recurso de ação declaratória de inexistência de débito com indenização por danos morais, movido pela cliente de um banco. No caso citado, o cartão de crédito foi clonado durante o processo de envio, antes de ser desbloqueado e chegar à residência da …

Estão abertas até o dia 18/01 as inscrições para o concurso público de procurador municipal da prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso. O concurso visa a formação de cadastro de reserva. Os interessados precisam ter diploma de graduação em Direito e estar habilitado legalmente para o exercício da profissão. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais …

 Segundo os bombeiros, a empresa, localizada na Avenida Governador Júlio Campos, está desativada. O incêndio ocorreu por volta de 1h20 (horário de Mato Grosso). O vigilante contou aos bombeiros que soltou fogos de artifício e uma das fagulhas caiu em um aglomerado de madeira. Conforme os bombeiros, o contato da madeira seca e a fagulha do artefato ocasionaram o incêndio …

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados (Ager/MT) autorizou o aumento da tarifa de pedágio no trecho da MT-235 que fica entre os municípios de Santa Rita do Trivelato e Nova Mutum, a aproximadamente 559 km e 491 km de Rondonópolis. O valor deve entrar em vigor no próximo domingo (7) e passará de R$ 6,40 para R$ 7,50. …

O governo de Mato Grosso divulgou os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no estado em 2018. Os feriados e pontos facultativos foram divulgados em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 21 de dezembro de 2017. Nos órgãos públicos e no Poder Executivo serão 10 pontos facultativos. Em relação aos …

O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, destacou o trabalho do Ministério Público Estadual (MPE) em ações contra o ex-governador Silval Barbosa e seus ex-secretários antes que fossem fechados acordos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). “O ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários, eles não fizeram essas delações depois que foram à Igreja, saíram de lá …

Nesta sexta-feira (29.12) as repartições públicas estaduais estarão de portas fechadas por conta do ponto facultativo previsto no Decreto nº 776, de 27 de dezembro de 2016, que determina os feriados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As atividades retornam normalmente na próxima terça-feira após o feriado nacional de 1º de janeiro. …

O Comando Geral da Policia Militar de Mato Grosso abre processo seletivo para o 3º Curso de Operações Especiais (Coesp 2018). Podem se inscrever oficiais e praças, capitães e tenentes de todo estado. As inscrições seguem até 12 de janeiro de 2018 e o curso começa no dia 02 de março. Militares de outros estados também podem se inscrever. Para efetivação …

O Governo do Estado manterá até o dia 31 de dezembro de 2018 o expediente do funcionalismo público estadual em horário reduzido. A medida será publicada por meio de Decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (28.12), alterando o § 4º do art. 6º do Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016, que trata sobre a redução …

Policiais militares desmontaram uma banca de jogo do bicho que funcionava clandestinamente em um estacionamento privado na manhã desta quarta-feira (27.12). No local, cruzamento da Rua Comandante Costa, um homem foi detido e R$ 13,3 mil apreendidos. Além do dinheiro, havia cheques, blocos de jogos, máquinas calculadoras e de cartões, quadros com resultados de jogos, 12 cadernos com anotações e controle dos devedores …

Um homem foi preso em flagrante na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na quarta-feira (27.12), quando tentava renovar uma carteira de habilitação falsa.  Na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos, M.M.B., 58, foi autuado em flagrante por uso de documento falso e falsificação de documento público. Os policiais da DERRFVA foram acionados pela Diretoria …

Um incêndio acidental atingiu o estande de tiro da Gerência de Perícias de Balística da Politec, localizada no Bairro Carumbé, no final da tarde desta quarta-feira (27.12). O incidente ocorreu após um perito criminal realizar um tiro na caixa de coleta de projéteis, que contém estopa. O procedimento é feito para a coleta do projétil e posterior comparação microscópica com …

O plano de segurança traçado pela Polícia Militar para o réveillon 2018 na orla do rio Cuiabá, no Porto, prevê um reforço de 120 policiais militares por noite (30 e 31.12) e três torres de observação. Além do efetivo do 1º Batalhão da PMMT, unidade responsável pelas ações do policiamento cotidiano, estão sendo designadas equipes de unidades especializadas como Rotam e …

Um menino de 10 anos foi baleado nas costas em uma propriedade no Distrito de Taquaral, em Cuiabá, na quarta-feira (27), segundo a Polícia Militar. O boletim de ocorrência relatando o caso foi registrado nesta quinta-feira (28). João Guilherme Rondon do Amaral teve um pulmão perfurado pelo disparo e levado pelos familiares para uma unidade hospitalar. A polícia investiga se …

Faltando menos de 20 dias para iniciar o ano de 2018, que será marcado pelas eleições gerais para presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, os partidos e pré-candidatos já começam a sonha alto na busca por uma vaga, primeiro como candidato e em seguida, já no processo eleitoral, diante do eleitor, na busca da vaga pretendida. Alta …

O Projeto de Lei que libera o repasse de R$ 1,9 bilhão para os estados e municípios por meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) não entrou em pauta na sessão da Câmara Federal desta terça-feira (28), como era esperado. O presidente da casa, Rodrigo Maia prometeu que deve votar ainda hoje o requerimento para tramitação …

Dois karatecas altataflorestenses estiveram no ultimo final de semana no município de Água Boa participando da 4ª Etapa Estadual de Karatê promovido pela Federação Matogrossense. Na bagagem trouxeram 4 medalhas de ouro, sendo 2 delas conquistas pelo atleta Tauan e 2 conquistada pela atleta Ketlyn, ambas no kata que é uma sequência de movimentos – técnicas de ataque e defesa …

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) oferece 2.420 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2018 para quem realizou o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano. São 60 cursos de graduação presencial da Instituição e a seleção é feita por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação, que utiliza as notas do …

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em um apartamento que pertence ao deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), policiais federais apreenderam joias, cheques, documentos, comprimidos similares a ecstasy e um saco plástico contendo pó branco, ainda não confirmada a substância. Os objetos foram apreendidos em setembro durante o cumprimento de mandado deferido pelo ministro do Supremo Tribunal …

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito realizaram uma assembleia geral, na tarde desta quinta-feira (9), e deliberaram o fim da greve de 59 dias. O anúncio foi realizado pela presidente do Sindicato dos Servidores do Detean (Sinetran-MT), Daine Renner, no auditório do órgão, logo após a deliberação dos trabalhadores. Eles retomam ao trabalho já na manhã desta sexta-feira (10). …

O Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, garantiu em evento realizado em Sinop, em frente ao Hospital Regional por municípios do Norte do Estado, para protestar contra os atrasos da saúde, que nesta próxima sexta-feira (10), haverá uma assembléia entre prefeitos de Mato Grosso e que este ato pode ser histórico com o pedido de cassação do …

Kariny Santos A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) divulgou na última semana o calendário para matrículas e rematrículas da rede estadual de ensino, do ano letivo/2018. As matrículas serão feitas pela internet através do programa “matrícula web” e deverão ser confirmadas na unidade escolhida. As matriculas foram divididas em três etapas, sendo as duas primeiras apenas para …

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso ainda não tem previsão de chegar ao fim. A greve foi deflagrada no dia 11 de setembro, em Alta Floresta a chefe da 20ª Ciretran mantem atendimentos parciais. Conforme explicou a chefe da unidade, Diana Sais Machado, os atendimentos básicos ao púbico estão sendo realizados nas segundas, …

Começou nesta semana a Prova Brasil, que tem como objetivo fazer um diagnóstico da educação básica ofertada em todo o país. Em Mato Grosso, 1.237 instituições serão avaliadas dentro da metodologia do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb. A aplicação da prova segue até o dia 03 de novembro. De acordo Maria Aparecida Perez Toló, do Núcleo de …

IBGE Em 2016, o efetivo de bovinos no país era de 218,23 milhões de cabeças, com alta de 1,4% em relação a 2015. O Centro-Oeste continuou a liderar, com 34,4% do total nacional e crescimento de 3,3% em relação a 2015. Mato Grosso tinha o maior rebanho bovino, com 30,30 milhões de cabeças de gado (ou 13,9% do total brasileiro) …