Estaduais

Concessionária Rota do Oeste não vai cumprir a lei estadual nº 11.297, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), que autorizou usuários de rodovias de Mato Grosso a pagar pedágios utilizando cartões. Com a normativa, as concessionárias responsáveis pelas vias passam a aceitar a nova forma de pagamento a partir desta quinta-feira (1). Na sexta-feira (2), a concessionária enviou nota, na qual …

O Governo de Mato Grosso inicia a fase de resposta à Temporada de Incêndios Florestais e desmatamento ilegal, nesta quinta-feira (01.07), com o emprego imediato de 40 viaturas, investimentos de R$ 2,2 milhões em equipamentos de segurança e reforço das operações nas localidades mais atingidas pelos incêndios. O governador Mauro Mendes fez a abertura simbólica do início dos trabalhos de …

O ex-deputado estadual José Geraldo Riva teve quase R$ 1 milhão em bens bloqueados pela Justiça Federal em Mato Grosso. Oficiais de Justiça estiveram na casa do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) , localizada no Bairro Santa Rosa, nesta quinta-feira (1º), para confiscar objetos de valor, penhora de bens e outros móveis de Riva. A decisão, da …

O Ministério Público de Mato Grosso abrirá, na próxima semana, processo seletivo gratuito para seleção de estagiários na área de Direito, para todas as Promotorias de Justiça do estado e Procuradoria-Geral de Justiça. O certame para preenchimento de 410 vagas e formação de cadastro reserva será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O estagiário receberá bolsa no valor de …

O Programa Nota MT completou dois anos de existência no último dia 17 de junho. Até hoje foram realizados 31 sorteios, tendo sido distribuídos R$ 11.400.000,00 para mais de 20 mil contribuintes. Também já foram beneficiadas com 20% dos prêmios sorteados, 186 instituições filantrópicas, num total de R$ 2.618 milhões. O programa foi desenvolvido por técnicos da Empresa Mato-grossense de …

A Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (30) o veto do governo ao Projeto de Lei nº 126/2021, que cria Programa de Repovoamento de Peixes nas barragens de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas de Mato Grosso. Com isso, o projeto, que havia sido totalmente vetado, seguirá agora para promulgação para ser transformado em lei. De autoria do deputado Allan Kardec, …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), realiza nesta semana uma série de reuniões com representantes dos municípios mato-grossenses para apresentação do Programa de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Prosan), a partir da nova legislação do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026 de 2020).  O novo Marco Legal do Saneamento …

Proprietários de veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 devem pagar o Licenciamento Anual até o dia 31 de julho. O prazo do calendário de vencimento do Licenciamento foi prorrogado pelo Detran-MT, no início deste ano, em razão dos reflexos financeiros causados pela pandemia da Covid-19 em Mato Grosso.  A taxa do Licenciamento Anual do veículo pode ser emitida …

Homem de 53 anos procurou a Polícia Civil para denunciar que está sendo vítima de extorsão e ameaças graves pelas redes sociais. A motivação não foi informada, mas desde que começou o ato, já perdeu quase R$ 1 milhão. De acordo com as informações, o homem que é morador do interior de Mato Grosso contou que está sendo extorquido há …

Faltando apenas 9 dias para o fim do Censo Previdenciário do Mato Grosso Previdência (MT Prev), 5.027 pensionistas e 2.773 servidores aposentados ainda não fizeram o recadastramento. Quem não atualizar os dados até o próximo dia 09 terá o pagamento bloqueado a partir de julho. Todos os servidores aposentados e pensionistas vinculados ao Estado de Mato Grosso que tiveram o benefício concedido …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou por 14 votos a 9 o veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021. O texto, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV), altera trechos da Lei 631/2019, que determina a isenção de cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição …

A partir desta quinta-feira (1º de julho) as concessionárias que administram as rodovias estaduais de Mato Grosso passam a aceitar o uso dos cartões de débito e crédito no pagamento dos pedágios. A medida atende a lei n° 11.297 sancionada pelo governador Mauro Mendes. O objetivo é ampliar as formas de pagamento e beneficiar os usuários que circulam pelos 1.813 …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (27.06), 448.308 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.926 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 339 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos  448.308 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.982  estão em isolamento domiciliar e 423.781 estão …

Policiais penais da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá), apreenderam um drone e uma mochila com aparelhos eletrônicos e entorpecentes, por volta das 15h deste domingo (27.06). Um policial penal que estava na Torre II da unidade visualizou o equipamento não tripulável sobrevoando as proximidades do Raio II, e acionou …

Apesar de uma redução nas mortes por covid-19 na comparação com o pico de abril, a situação em Mato Grosso ainda é preocupante. De 20 de janeiro a 20 de junho houve um aumento de 139% nas mortes causadas pela doença. Em 20 de janeiro o estado havia registrado 4.877 mortes pelo novo coronavírus. Cinco meses depois, em 20 de …

Mato Grosso pode ganhar usina de energia renovável gerada a partir da conversão de biomassas (energia de matéria orgânica) e resíduos sólidos urbanos. Os projetos visam a produção de biogás e biometano em cidades no Médio-Norte do estado. Os dois estão em fase de estudos de viabilidade econômica pela Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), com previsão de entrega em …

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 113.920 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Uma remessa chegará em Mato Grosso às 10h20 e outra às 15h35 desta quinta-feira (24.06), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Às 10h20 chegarão, por um voo da Azul, 22.850 doses …

Realizada desde o mês de março nos 141 municípios de Mato Grosso, a Operação Dispersão IV, já aplicou R$ 2.634.000,00 milhões em multas a pessoas que infringiram as normas de biossegurança e o toque de recolher. As 2.931 multas correspondem ao registro de aglomerações, descumprimento do horário de fechamento de estabelecimentos e não uso da máscara de proteção facial para …

O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã de ontem terça-feira (22.06), 1.684.920 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já disponibilizou 1.571.901 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 93,2% do total recebido. As doses da última remessa entregue pelo Ministério da Saúde já estão sendo pactuadas. Tratam-se de segundas doses da vacina AstraZeneca, que …

O projeto de lei que institui a campanha estadual de conscientização contra o HPV, associada ao uso de narguilé, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), foi aprovada na Assembleia Legislativa (ALMT) na última quarta-feira (16). A PL, que visa difundir o alerta para os riscos de transmissão de doenças, dentre elas o câncer de boca e garganta, segue agora para a …

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, diretores do MT Gás e o senador Jayme Campos se reuniram nesta segunda-feira (21.06), com a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para tratar sobre o envasamento do recipiente de GLP (popular gás de cozinha), o que resultará no barateamento do produto comercializado no Estado. A …

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT) manteve a condenação da JBS por acidente de trabalho que deixou um motorista boiadeiro cego de um olho. A empresa deverá pagar R$ 40 mil de danos morais e estéticos ao trabalhador, além de arcar com custos médicos e de pensão mensal à vítima. O acidente ocorreu em 2017, no município …

Mais de 330 mil eleitores estão com o título cancelado, em Mato Grosso. Com isso, está impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento utilizado para o exercício de diversos direitos civis, como tirar ou renovar passaporte; tomar posse em cargo ou função pública; participar de licitações, bem como contratar com a administração pública. De acordo com o Tribunal …

Mato Grosso tem quase 9 mil alunos da educação especial matriculados em escolas regulares da rede estadual de ensino. Outros 536 estudantes com deficiência, que não estão aptos a participarem dessa inclusão, são atendidos em unidades especializadas, também estaduais. A política pública de educação inclusiva existe desde 2008 e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) elabora um novo texto para …

Governo do Estado aumentou em 47% o repasse automático de recursos financeiros às unidades escolares da rede pública de ensino, destinados à execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) e ao Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Há mais de sete anos o valor não era atualizado. O Decreto nº 972 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira …

Após solicitação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Ministério da Saúde encaminha 34.000 doses de CoronaVac para completar esquema vacinal em cidadãos de Mato Grosso. A nova remessa chegará às 10h20 de sexta-feira (18.06), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por voo da Azul. As doses do imunizante serão destinadas à …

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) mais uma fase da Operação Sexta Parcela, em continuidade aos trabalhos de combate às fraudes contra benefícios emergenciais. Nesta quinta-feira, as ações ocorrem nos estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Paraná, de Rondônia, Roraima e São Paulo. De acordo com a PF, as investigações são resultados da Estratégia …

O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã de ontem terça-feira (15.06), 1.501.230 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já disponibilizou 1.500.731 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 99,9% do total recebido. Apenas as segundas doses da AstraZeneca, recebidas em maio, foram pactuadas e retidas pelo Estado, pois serão distribuídas em data próxima da …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), revogou parcialmente o processo licitatório de concessão do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso.  A revogação ocorre em razão da decisão do Estado de dar início a novo certame,  de modo a garantir a transparência em todo o processo de concessão …

Com o objetivo de possibilitar que servidores possam operar pás carregadeiras para a realização de aceiros preventivos, e ainda, a remoção dos maquinários em caso de apreensão em crime ambiental, foram capacitados 25 servidores, entre Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso pertencentes ao Batalhão de Emergências Ambientais e sete comandos regionais, e analistas ambientais da Secretaria de Estado de …