Estaduais

O Governo de Mato Grosso editou novo decreto nº 1.134 em que mantém obrigatório o uso da máscara facial como medida de biossegurança para a Covid-19, em espaços públicos e privados, inclusive para pessoas que já estejam imunizadas.O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (04.10). Com a diminuição nos números de casos da Covid-19 nas últimas …

Proprietários de veículos adquiridos e emplacados a partir do dia 4 de janeiro deste ano e que pretendem vender o seu veículo podem fazer a intenção de venda de forma online, através do aplicativo MT Cidadão, sem precisar ir a nenhuma unidade do Detran para solicitar o registro da intenção de venda. Para realizar o serviço, é só baixar o aplicativo …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/10), em Uberlândia/MG, a Operação Balada, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico de drogas e de armas de grosso calibre e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, os investigados movimentaram mais de R$ 2 bilhões, em decorrência das atividades criminosas. Cerca de 850 Policiais federais cumprem 247 mandados …

Proprietários de veículos de Mato Grosso podem solicitar a intenção de venda, transferência de propriedade, primeiro emplacamento e uma série de novos serviços públicos digitais via aplicativo MT Cidadão. As soluções trazem mais facilidade e comodidade para a vida dos mato-grossenses. A última atualização do APP foi realizada pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) em parceria com o …

Empreendedores e instituições que atuam na economia criativa podem se inscrever no curso gratuito “LGPD para Empreendimentos Culturais e Criativos”, com inscrições abertas até quinta-feira (30.09). A capacitação foi selecionada no edital MT Nascentes, e irá abordar aspectos gerais, implantação e o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos negócios criativos e no relacionamento com os clientes. …

A construção da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso vai provocar impactos positivos, desde a instalação de indústrias até a melhoria da qualidade de vida da população de 26 municípios, que juntos concentram 41% da produção de grãos no Estado.  Conforme estudos da Rumo, os municípios beneficiados serão Sinop, Vera, Nova Ubiratã, Sorriso, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Diamantino, Nobres, …

A Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da Politec informa que o serviço de emissão de documentos de identidade no modelo cartão está temporariamente indisponível aos usuários nos postos de identificação, a partir desta terça-feira (21.09). O fato ocorre em função da dificuldade momentânea para aquisição de insumos para produção das carteiras de identidade no modelo cartão, por parte da empresa …

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou mais um canal online de atendimento ao contribuinte que trará mais agilidade e ganho de tempo. A partir de agora, as Agências Fazendárias também atendem alguns serviços por meio do WhatsApp. Entre eles estão: emissões de documento de arrecadação de IPVA e outros tributos, de boletos de Dívida Ativa, de Certidão Negativa de …

O presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), Bento Bezerra e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda inauguraram nesta terça-feira (21.09), o primeiro laboratório para aferição de hidrômetros do Estado (popularmente conhecidos como medidores de água), que ficará situado na Rua 13 de Junho, 1.195, Bairro Centro Sul, Porto em Cuiabá. A bancada …

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Amazonas Wilson Lima, e mais 13 pessoas. Com a decisão, todos passam à condição de réus e vão responder a um processo criminal.  Wilson Lima …

O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat) divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (IOMAT), que circulou na última quinta-feira (16.09), a lista de convocação de 31 candidatos classificados no processo seletivo de contratação temporária de profissionais para atuar na autarquia. A lista completa pode ser acessada clicando aqui. De acordo com o documento, os profissionais …

Em meio a maior crise hídrica já registrada nos últimos 91 anos e considerando estudos sobre as condições de fornecimento nos próximos anos, em outubro haverá um leilão emergencial de energia para garantir o suprimento a partir de 2022.  Segundo portaria normativa do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (17), o objetivo é …

O projeto Muito Mato – Aceleradora e Incubadora musical seleciona até o dia 24 de setembro, um artista (solo, banda, duo ou trio) para gravar um single em estúdio e promovê-lo com o suporte de uma equipe de profissionais que cuidará de todas as etapas de produção, divulgação e incubação do trabalho a ser lançado. O Programa de Aceleração Muito …

A LATAM Airlines Brasil segue confiante na retomada do mercado aéreo doméstico e na sua alta competitividade e eficiência adquiridas no processo de Chapter 11, o qual já se encontra em fase final. Por isso, decidiu abrir operações para mais sete novos destinos nacionais no primeiro trimestre de 2022 e reforçar a sua presença no mercado doméstico. São eles: Fernando de …

O Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a  empresa habilitada a assinar o contrato de adesão  e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso. A proposta foi a única apresentada na Chamada Pública para implantação de 730 quilômetros de linha férrea em …

Os proprietários de veículos com placas finais 5, 6 e 7 devem efetuar o pagamento do Licenciamento 2021 até o dia 30 de setembro. A taxa para pagamento pode ser emitida através do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) na opção “Consulte Seu Veículo”. Após o pagamento, o cidadão deve imprimir o Licenciamento, em formato de papel A4, no próprio site do …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai realizar na próxima segunda-feira, dia 13 de setembro, uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Esporte e Lazer do Estado. A solicitação da audiência veio através do deputado estadual Valdir Barranco (PT), atualmente titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Cultura. “Trata-se de um assunto de extrema importância …

O Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) junto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), lançou nesta quarta-feira (08.09)  o projeto estadual de leitura “LiteraLiberdade”. O lançamento ocorreu no Complexo Penitenciário Ahmenon, em Várzea Grande e será instituído nas demais 44 unidades penais de Mato Grosso.  Com a leitura, o reeducando pode …

Limitado à política tributária disciplinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Estado de Mato Grosso não promove aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina há 10 anos. Atualmente, o percentual praticado sobre este combustível é de 25%, o menor do País e o mínimo permitido pelo órgão regulador. O mesmo …

O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosseljoznadzor) proibiu ontem terça-feira (7) a importação da carne bovina de Minas Gerais e Mato Grosso, após a detecção de casos de vaca louca nos estados. A determinação veta a importação de gado vivo, sangue ou derivado, carne e vísceras, assim como a ração produzida a partir da carne em …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou no sábado (4) a interdição cautelar de lotes da CoronaVac, proibindo a distribuição e uso de lotes que foram envasados em uma fábrica não aprovada na autorização de uso emergencial da vacina. Em nota, a agência explicou que, nesse caso, “configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa”, necessitando de atuação imediata …

O governador Mauro Mendes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram um acordo de cooperação técnica que fornece 100% de segurança jurídica para a construção da primeira Ferrovia Estadual em Mato Grosso.  O acordo foi assinado na noite desta quinta-feira (02.09), após reunião no ministério. Também participaram os senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes; e os …

O governador Mauro Mendes (DEM) admitiu que o Estado estuda exigir a apresentação do cartão de vacina dos servidores públicos. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo voltou a criticar o negacionismo em relação aos imunizantes e disse que a recusa da vacina pode colocar os trabalhadores em risco e prejudicar o próprio funcionalismo. “Nós estamos estudando isso no …

Com a proposta de desburocratizar o atendimento ao cidadão mato-grossense, o Projeto de Lei nº 782/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autoriza o governo a dispensar a exigência de autenticação de documentos e reconhecimento de firma em cartório pelos órgãos da administração pública estadual.  Conforme o parlamentar, há quase três anos a Lei Federal 13.726/2018 transfere ao servidor …

O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã desta terça-feira (31.08), 3.607.426 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já pactuou a distribuição de 3.496.572 doses aos 141 municípios do Estado, ou seja, 96,9% do total recebido. A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses ou doses únicas (3.469.139), acrescida das …

“Hoje temos uma Secretaria de Cultura que investe e cria oportunidades nos 141 municípios de Mato Grosso de maneira democrática e igualitária”, declarou o governador Mauro Mendes na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio Paiaguás, durante o lançamento do Edital MT Afluentes. Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o novo edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso publicou edital do processo seletivo de estágio 2021. O concurso contempla os cursos de Direito, Jornalismo, Administração e Tecnologia da Informação (TI) e visa preencher 17 vagas e formar cadastro de reserva de estagiários na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. As …

Um mês após o decreto da Assembleia Legislativa que isenta a cobrança de ICMS na geração de energia solar até 2027, o estado permanece cobrando o imposto de quem gera a própria energia por meio do sol. O projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre a energia solar foi aprovado no final de maio e vetado pelo governador Mauro …

Servidor público estadual com pendência na prestação de contas de diárias para custear despesas em viagens a trabalho deve devolver o valor correspondente por meio de desconto em folha de pagamento. É o que determina os Decretos Estaduais nº 603/2020 e nº 767/2020, bases legais de orientação emitida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em resposta à consulta formulada pela …

Medida inclui ainda a suspensão de empréstimos por 90 dias O Projeto de Lei 1953/20 institui o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro Transportador Autônomo de Cargas, a fim de mitigar efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto …