Estaduais

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) …

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO dos estados do MT e AM, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/11) a “Operação Francamente” que tem como objetivo o combate às fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus. A Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais em razão do estímulo dado …

Um levantamento da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) mostrou que o volume de exportações de carne bovina brasileira caiu 43% no mês de outubro quando comparado ao mesmo período de 2020. O embargo chinês à mercadoria, que já dura dois meses, tem impacto direto nos números. A Abrafrigo consolidou dados da Secretaria de Comércio Exterior, subordinada ao Ministério da Economia, …

Curitiba tem um ganhador do prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná. O sorteio ocorreu nesta segunda-feira (08) e o vencedor concorreu com nove bilhetes oriundos de 13 notas fiscais. Além do curitibano(a), outra pessoa residente em Alta Floresta, no Mato Grosso, foi sorteado com o prêmio de R$ 200 mil. O bilhete sorteado foi o número 20649164, segundo a …

A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve-MT) está lançando uma campanha de recuperação de crédito para os clientes renegociarem e quitarem seus débitos, reduzindo a judicialização de cobranças. O intuito é gerar oportunidade de pagamento com redução de juros de mora em até 100% para pagamento à vista e para pagamento parcelado em 12 vezes, sem juros, com …

O Governo de Mato Grosso assinou convênios com 10 municípios, nesta semana, para realização de obras de infraestrutura. Os serviços, que serão executados pelas prefeituras, compreendem a pavimentação urbana, substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto e manutenção de estradas vicinais. A cidade de Alta Floresta assinou um convênio de R$ 2.872.550,79 para realizar a pavimentação, drenagem, calçamento com acessibilidade …

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade entre os …

Várias prefeituras já começaram a retirar as máquinas cedidas pelo Governo de Mato Grosso em cerimônia realizada no último dia 08 de outubro. Acorizal, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Paranatinga, Porto Estrela, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste e Torixoréu são as cidades que já estão em posse de escavadeiras, motoniveladoras e pás carregadeiras. Outras cidades já programaram a retirada para a próxima …

O Estado de Mato Grosso possui quatro categorias do selo Carbono Neutro MT, que são concedidas a pessoas físicas e jurídicas como reconhecimento de que executam ações para neutralizar as emissões de carbono. O objetivo é incentivar a aplicação de medidas que levarão Mato Grosso a neutralizar a emissão de gases do efeito estufa até 2035. A estratégia de certificação de …

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) disponibilizou de forma inédita, um formulário para identificar a preferência de jovens e adultos pela oferta de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A pesquisa de interesse é uma iniciativa da Coordenadoria de Educação a Distância, que a partir do próximo ano, pretende ampliar a oferta de cursos …

A operação Abafa Araguaia 2021 foi deflagrada, nesta quarta-feira (27.10), para fiscalização das áreas de vegetação dentro bioma Amazônia e Cerrado que foram desmatadas com uso irregular do fogo. A ação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), em parceria com as demais forças de segurança. Ao todo, 11 propriedades, nos municípios de Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho, Querência, …

Para ampliar cada vez mais o acesso da população mato-grossense aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Autarquia está expandindo os postos de atendimento no interior do Estado através de Termo de Cooperação Técnica firmado com as Prefeituras Municipais. Os prefeitos das cidades de Itanhangá, Juscimeira, Matupá, Paranaíta, Querência, Tabaporã e Ponte Branca já assinaram a parceria com …

O Estado de Mato Grosso registrou a maior alta no preço médio do etanol hidratado entre todos os estados brasileiros, considerando o intervalo entre os dias 17 e 23 de outubro. Na apuração semanal, o avanço foi de 5,18%, com o litro atingindo R$ 4,83. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilado pela …

Os sindicatos que representam servidores públicos de MT anteciparam o ‘Dia do Servidor’, comemorado nesta quinta-feira (28), para realizar cobranças ao governador Mauro Mendes (DEM) sobre a Revisão Geral Anual (RGA) e protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que acaba com a estabilidade funcional. A manifestação ocorreu por volta das 14 horas desta quarta-feira (27), na Praça …

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) registrou, até a manhã desta quarta-feira (27.10), 32.693 doações de notas fiscais de consumidor eletrônica (NFCe) para 58 entidades sociais que estão cadastradas no Nota MT. Os documentos foram doados por meio da funcionalidade Doe Sua Nota, que vai distribuir R$ 2 milhões por ano entre as instituições indicadas pelos consumidores. As mais de 32 …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já colocou em dia a demanda represada das provas práticas de direção veicular em quase todos os municípios do Estado. Desde o início do ano, entre suspensão temporária dos exames por conta do avanço do Covid-19 e a retomada das provas, já foram aplicados mais de 90 mil exames práticos de direção veicular para …

O governador Mauro Mendes viajou nesta terça-feira (26.10) para participar das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP 26, na Dinamarca e Escócia. Ele permanece em viagem até o dia 8 de novembro. Além de Mauro Mendes, outros nove servidores compõem a comitiva do Governo de Mato Grosso na conferência. Na pauta das discussões, …

A abertura do processo para a troca de Placa de Identificação Veicular (PIV) para o padrão Mercosul pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão. Para iniciar a solicitação, basta realizar o download do aplicativo no smartphone, fazer o cadastro inicial, acessar o menu “serviços”, clicar na aba “veículos”, em seguida “troca para Placa Mercosul”. A opção aparece somente para os veículos que …

A redução de 85% dos focos de calor no Pantanal, este ano em relação a 2020, é fruto do planejamento estratégico do Governo de Mato Grosso, que teve início logo após o combate aos incêndios registrados na região no ano passado. O planejamento reuniu secretarias, instituições e corporações do Estado em um conjunto de medidas para minimizar os incêndios durante …

O governador Mauro Mendes (DEM) lançou um desafio aos prefeitos que procuraram a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para reclamar do pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciado no fim do mês de setembro. O democrata sugeriu que os gestores municipais se manifestem de maneira formal contra o pacote que está em tramitação na …

Depois de quase 27 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (258 Km de Cuiabá) condenou Fabiola Pinheiro Bracelar a 25 anos, nove meses e 25 dias em regime fechado pelo assassinato do menino Davi Gustavo Marques de Souza, em novembro de 2019. A ré foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, tortura e com …

A diretoria de Bem-estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, estima que somente na capital mato-grossense tenha em média 14 mil animais abandonados e os casos de abandono e maus-tratos vêm aumentando gradativamente desde 2018 e se intensificaram em 2020, com a pandemia da Covid-19. Em 2021, a média registrada pela Diretoria foi de …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) reforça quanto a importância dos cuidados com a segurança dos pequenos no trânsito e destaca as mudanças promovidas em abril deste ano, pela Lei Federal nº 14.071/2020, para o transporte de crianças em veículos e motocicletas. Quando se trata de crianças e trânsito, os cuidados devem ser redobrados, pois as limitações relacionadas ao desenvolvimento …

O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás …

O programa Ser Família, auxílio emergencial que garantiu renda extra de R$ 150 para famílias vulneráveis de Mato Grosso por um período de cinco meses, está passando por uma nova formatação. A criação da Lei 602/2021 permitiu a ampliação do auxílio financeiro para R$ 200, pago bimestralmente a partir do mês de outubro de 2021 até dezembro de 2022.  Com …

As aulas na rede estadual de educação de Mato Grosso terão o retorno 100% presencial no dia 18 de outubro. A nova portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08.10). O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatiza que a decisão segue o Decreto nº 1.134/2021, publicado na última …

Mato Grosso tem nove representantes (turma e professor) ,  sendo cinco da rede estadual de ensino na etapa semifinal da 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, que selecionou um total de 210 participantes em todo o país. Os representantes são das cinco categorias: artigo de opinião, crônica, documentário, memórias e poemas. As oficinas para escolha dos finalistas iniciam no dia …

Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) enviados à Regional Mato Grosso, apontam que os emplacamentos de veículos no estado totalizaram 7.777 unidades em setembro, número 7,9% menor que no mês anterior, quando se registrou 8.445 unidades comercializadas. O número de veículos novos refere-se à soma de todos os segmentos: automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários …

A retomada das operações da Azul na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, já tem data para acontecer. A partir de 18 de outubro, os Clientes da companhia poderão embarcar em voos diários do município para a capital Cuiabá, de onde poderão seguir para diversos destinos, como São Paulo, Curitiba, Brasília, Goiânia, Campo Grande e Rio de Janeiro.  As operações …

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, disse hoje que o governo federal está “empenhado” em encontrar soluções para retomada das obras de melhorias e duplicação da BR-163, em um trecho de 850 quilômetros entre Sinop e Itiquira. “A solução final será anunciada nos próximos dias”, afirmou Vitale, em reunião com o deputado estadual Xuxu …